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Ratinho Junior é eleito presidente da Zicosur, grupo de estados e províncias da América do Sul

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (25), presidente da Zona de Integração do Centro-Oeste da América do Sul (Zicosur). O grupo, que reúne 71 estados, províncias e distritos de sete países do continente, tem como objetivo fortalecer a integração regional. Ao assumir a liderança, Ratinho Junior afirmou que terá o desenvolvimento sustentável da região como prioridade do seu mandato na Zicosur.

“Temos como principal objetivo tornar a região um polo de desenvolvimento com sustentabilidade. A ideia é fortalecer a integração estratégica por meio da cultura dos nossos povos, do meio ambiente, por meio do desenvolvimento sustentável, e focar nas questões estratégicas locais, como logística e produção de alimentos”.

A Zicosur reúne estados e províncias da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Peru. No Brasil, além do Paraná, participam do grupo os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Ratinho Junior foi eleito para um mandato de dois anos. A votação aconteceu em uma plenária realizada de forma híbrida, com dezenas de representantes de províncias e estados do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia e Peru presentes no Palácio Iguaçu. Outros membros participaram da eleição por teleconferência.

“Uma eleição por unanimidade do governador do Paraná para a presidência do Zicosur é um feito sem precedentes. Conhecemos bem o seu trabalho, conhecemos bem a sua vocação. É um dos grandes governadores não apenas do Brasil, mas de toda América Latina, e por isso foi o escolhido pelos demais governadores do grupo”, afirmou o governador da província argentina de Tucumán, Juan Luis Manzur, que presidia o grupo desde 2017.

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PROPOSTAS – Na primeira reunião após ser eleito presidente, Carlos Massa Ratinho Junior apresentou três propostas para fortalecer a integração entre os estados participantes do grupo.

Uma delas é o programa Ganhando o Continente, para facilitar o intercâmbio entre adolescentes sul-americanos. A proposta é inspirada no programa Ganhando o Mundo, da Secretaria de Educação, que leva alunos da rede estadual de ensino a países como Inglaterra, França e Austrália para que aprendam uma nova língua e tenham experiências internacionais.

Também foi proposta a criação de um Sistema de Ciência e Tecnologia da Zicosur, para que universidades e instituições de ciência, tecnologia e inovação possam compartilhar conhecimento para solucionar desafios comuns.

Por fim, o governador do Paraná disse que pretende fomentar a integração comercial dos países da região, trabalhando, por exemplo, pela criação de corredores bioceânicos multimodais e conexão empresarial da iniciativa privada dos Estados. “Isso ajuda a industrializar aquilo que produzimos desde a matéria prima e a levar renda e emprego para estes estados”, explicou Ratinho Junior.

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ZICOSUR – O grupo foi criado em 1997 com a intenção de aumentar o intercâmbio comercial de algumas regiões da América do Sul com a Ásia. As duas regiões são separadas pelo Oceano Pacífico, por onde passam algumas das rotas comerciais marítimas mais importantes do mundo.

Atualmente, o Zicosur contém seis comissões que conduzem as discussões prioritárias dos participantes: infraestrutura e logística; indústria e comércio; turismo, cultura, patrimônio, educação e desenvolvimento social; minas e energia; meio ambiente, sustentabilidade e mudanças climáticas; e produção agropecuária e agroindustrial.

PRESENÇAS – Participaram da reunião o vice-governador Darci Piana; o secretário do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), Orlando Pessutti; o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig; o diretor financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski; o chefe substituto do Erepar, Paulo Fernando Pinheiro Machado; o cônsul-geral do Paraguai em Curitiba; Celso Santiago Riquelme; o cônsul do Paraguai em Curitiba, Roberto Irala; o cônsul da Argentina em Curitiba, Eduardo Leone; o secretário de Relações Internacionais da Província de Tucuman e Secretário-geral da Zicosur, Mariano Fernández; governador do Departamento de Tarija, na Bolívia, Oscar Montes; o secretário  de Relações Internacionais da Província de Santiago Del Estero, na Argentina, Bernardo Abruzzese; o chefe da unidade regional de Assuntos Internacionais da região de Antofagasta, no Chile, Mauricio Zamorano; e demais autoridades de estados e províncias participantes da Zicosur.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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