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Ratinho Junior apresenta concessões do Paraná na Bienal das Rodovias 2024

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quarta-feira (07) da Bienal das Rodovias 2024, evento promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), em Brasília, e um dos mais importantes do segmento. O tema desta edição é “O Caminho da Sustentabilidade”.

O evento, que é o maior do setor de concessões no Brasil, teve início nesta quarta e segue até quinta-feira (08), com palestras e discussões sobre sustentabilidade, descarbonização, tecnologia, além da relação com usuário e os desafios do setor.

Ao lado do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, Ratinho Junior integrou o painel “Vitrine de projetos: a agenda de concessões de rodovias nos estados” e detalhou a construção do modelo das concessões paranaenses. Ele destacou o pacote de concessões rodoviárias do Paraná, composto por seis lotes que unem rodovias federais e estaduais, num modelo pioneiro no Brasil. 

“Em 2019 começamos um planejamento estratégico para posicionar o Paraná como uma central logística da América Latina. Nós fazemos a ligação Sul-Sudeste no Brasil e estamos no centro do maior mercado consumidor do Mercosul. As novas concessões são um marco disso. Teremos mais de R$ 55 bilhões em obras em um projeto modelo para o País”, afirmou.

Ratinho Junior destacou o modelo inovador das concessões paranaenses, que une pacotes de rodovias em um mesmo contrato, com tarifas menores, inclusive sendo a base da disputa do leilão, garantia de obras e transparência.

“É o maior pacote de concessões em andamento. Do México para a América Latina não há nada igual, e isso faz parte de um planejamento a longo prazo que elaboramos para o Estado. São mais de 1,8 mil quilômetros de duplicações, cerca de mil pontes, viadutos que serão construídos nos primeiros anos de contrato, contornos e terceiras faixas. Isso representará um salto na logística nunca visto no Paraná para as próximas décadas”, disse.

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Ao todo, seis lotes de rodovias no Paraná serão concedidos à iniciativa privada. São 3,3 mil quilômetros de rodovias. Dois desses lotes (1 e 2) já tiveram o leilão realizado em 2023, com início das operações em fevereiro deste ano. Outros dois lotes (3 e 6) estão em fase final de avaliação pelo TCU e serão remetidos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para publicação dos editais. Na sequência, eles irão a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com previsão de realização ainda em 2024.

CONCESSÕES EM ANDAMENTO – Os lotes 1 e 2 das concessões rodoviárias do Paraná entraram em operação no dia 28 de fevereiro de 2024. Neste primeiro ano de contrato, as concessionárias realizam trabalhos de requalificação das vias, visando recompor a trafegabilidade das rodovias com segurança para os usuários.

Os serviços incluem tapa buraco, sinalização, roçadas, bem como atendimento de guinchos, ambulâncias, retiradas de animais das pistas, entre outros. No segundo ano começam os investimentos em si, em especial na duplicação das rodovias. No terceiro ano, a previsão é do início da entrega das obras.

Apenas nesses dois lotes, o investimento previsto é de R$ 30 bilhões ao longo de 30 anos, além da prestação de serviços de manutenção e atendimento aos usuários nos mais de mil quilômetros de rodovias.

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INFRAESTRUTURA E PROJETOS ESTADUAIS – Ratinho Junior também destacou que infraestrutura é um dos elementos fundamentais de uma nação. “Ela deve ligar cidades polos, distribuindo riquezas. Se não temos infraestrutura não conseguimos atrair investimentos. É uma alegria ver o Brasil receber um evento desse tamanho. Ainda há um mundo a ser desbravado nessa área. Temos uma capacidade de engenharia fantástica”, afirmou.

Ele também destacou obras estaduais e parcerias que viabilizaram realizações nessa área, “Tiramos do papel grandes projetos importantes, como a Ponte da Integração, em Foz do Iguaçu, e a Ponte de Guaratuba, conectando de maneira definitiva o Litoral. Além disso estamos construindo rodovias em concreto, investindo no Porto de Paranaguá, o melhor do Brasil, e vamos desestatizar a Ferroeste. São projetos que vão ter reflexos positivos em todo o Brasil”, complementou.

EVENTO – A Bienal das Rodovias 2024 tem como objetivo promover debates e reflexões sobre a sustentabilidade, em todas as suas dimensões, para os programas de concessões de rodovias no Brasil. São aguardados mais de dois mil participantes, entre agentes públicos, especialistas, acadêmicos, fornecedores, jornalistas e representantes de empresas concessionárias. Segundo a ABCR, de 1995 a 2023 foram investidos R$ 255 bilhões nas rodovias concedidas por todo o País.

PRESENÇAS – Participaram do painel da Bienal das Rodovias 2024 o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, Fernando Furiatti, e o chefe do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Rubens Bueno II.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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