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Ratinho Junior anuncia novos cursos e entrega ônibus para as universidades estaduais

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (11) o decreto para a criação de cinco novos cursos nas universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro) e do Paraná (Unespar). São cursos tecnológicos em Gestão em Agroecologia, Gestão do Turismo, Produção Industrial, Big Data no Agronegócio e Educação com ênfase em Humanidades.

Ratinho Junior também entregou 10 ônibus para as atividades de campo das sete instituições de ensino superior do Estado, beneficiando as universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Norte do Paraná (UENP), Unioeste, Unicentro e Unespar. Além disso, foi anunciada a nova edição do programa de Residência Técnica em Inovação, Transformação Digital e E-Gov.

As ações de valorização do ensino superior fazem parte de um pacote de medidas voltadas para as universidades e para a área de inovação anunciadas nesta terça-feira pelo governador, que incluem também a regulamentação da Lei de Inovação do Paraná e do Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fime/PR) e o ajuste das bolsas da Fundação Araucária. Na mesma oportunidade, o Governo do Estado também anunciou um investimento anual recorde para o setor de Ciência e Tecnologia, que receberá R$ 411,7 milhões em 2023, o que equivale a 2% da arrecadação do Estado.

“As universidades do Paraná são um patrimônio maravilhoso e a nossa obrigação é deixá-las melhor do que já estavam, para que estejam presentes no dia a dia da nossa população”, afirmou Ratinho Junior. “Estamos destinando o maior orçamento da história para o Ensino Superior, de R$ 411 milhões, o que permite melhorar a estrutura e ampliar os projetos acadêmicos, incluindo novos cursos no Interior que contribuam com o desenvolvimento das nossas cidades e formem profissionais capacitados”.

O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, explicou que os novos cursos atendem as demandas do setor produtivo e vai gerar mais desenvolvimento nas regiões onde serão ofertados. “A autorização para a criação de cinco novos cursos tecnólogos atendem as demandas de formação específica das regiões, de áreas voltadas para as vocações desses locais”, disse.

NOVOS CURSOS – No câmpus da Unespar em Loanda, no Noroeste do Estado, serão ofertados os cursos de Gestão em Agroecologia, Gestão do Turismo e Produção Industrial. Em Guarapuava, no Centro-Sul, a Unicentro oferecerá a graduação em Big Data no Agronegócio. Já o curso de Tecnologias Educacionais com ênfase em Humanidades será ofertado no câmpus da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, no Oeste.

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Com previsão de duração de três anos, cada uma das novas turmas terá 40 alunos, com aulas no período noturno. Todos os cursos estão relacionados às demandas dos setores produtivos das regiões em que serão instalados.

As graduações atendem orientação governamental e direcionamento estratégico para a interiorização da educação superior do Paraná, assim como a promoção de qualificação específica para cada região. Os novos cursos serão ofertados por tempo determinado, com a previsão de preparar profissionais para atuar nos respectivos campos do conhecimento.

O reitor da Unicentro, Fábio Hernandes, disse que o curso de Big Data no Agronegócio vai desenvolver tecnologias de inteligência artificial voltada ao agronegócio, atendendo a uma demanda do setor no Estado. “Fizemos um levantamento regional de demanda, necessidade e quão importante seria se compilássemos tudo isso em um curso de tecnologia. Ele vai trazer muitos benefícios aos agricultores, à agroindústria e a todo o setor agrário”, afirmou

A proposição de cursos para as universidades estaduais do Paraná segue a Lei 20.933/21, a Lei Geral das Universidades (LGU), que estabeleceu critérios para o custeio de novos cursos e possibilitou a ampliação de vagas sem aumento de despesas para o Estado, entre outros aspectos de gestão universitária.

Em 2022, quando a nova legislação passou a vigorar, foram criados cursos de Direito na Unicentro, em Guarapuava; e nos câmpus da Unespar de Apucarana, no Vale do Ivaí, e de União da Vitória, na região Sul do Paraná. Em março deste ano, foi assinado o decreto para implantação do curso de Pedagogia no câmpus avançado da Unicentro em Coronel Vivida, no Sudoeste do Estado.

NOVOS ÔNIBUS – Com o objetivo de reforçar as frotas de transportes das instituições estaduais de ensino superior paranaenses, a aquisição dos 10 veículos destinados às universidades contou com parceria do Governo Federal, por meio do Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. O investimento total foi de R$ 4,15 milhões, oriundos do Fundo Paraná de Fomento Científico e Tecnológico, com amparo no Programa Paraná Mais Ciência.

Os ônibus serão utilizados por pesquisadores, extensionistas e alunos de graduação e pós-graduação das sete universidades estaduais. O intuito é apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas, principalmente, nas zonas rurais dos municípios onde estão localizados os câmpus universitários. Entre as iniciativas pedagógicas, os projetos acadêmicos estão relacionados às áreas de agricultura, produção florestal, produção agropecuária e processamento agroindustrial.

Para o secretário Aldo Bona, os veículos são fundamentais para assegurar a atuação universitária em localidades afastadas dos centros urbanos. “A disponibilização de ônibus para as universidades vai proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento de atividades acadêmicas nas diversas áreas de conhecimento, especialmente em regiões de acesso mais difícil e que abrigam comunidades vulneráveis e necessitadas de ações do poder público”, afirma.

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Os ônibus foram adquiridos pelo custo individual de R$ 415 mil e são adaptados para o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme previsto na legislação brasileira. Os veículos estão aptos para o tráfego em estradas de terra, garantindo a segurança do transporte de passageiros. A capacidade é de 59 pessoas sentadas, mais o condutor.

RESIDÊNCIA TÉCNICA – O governador também anunciou a nova edição do programa de Residência Técnica (Restec) em Inovação, Transformação Digital e E-Gov, uma iniciativa de qualificação destinada para profissionais recém-formados em várias áreas do conhecimento. O programa tem como objetivo o aperfeiçoamento profissional e a modernização do setor público, com a melhoria contínua dos serviços disponibilizados para a população.

As residências técnicas são consideradas uma política pública de Estado, com amparo na Lei nº 20.086/2019. Semelhantes às residências médicas e de outras da área da saúde, os programas de Restec são desenvolvidos como modalidade de pós-graduação, no formato de cursos de especialização, totalmente custeados pelo governo. Os profissionais selecionados desenvolvem seis horas de atividades práticas em órgãos do Executivo Estadual, sob a orientação e supervisão de especialistas.

Coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), o programa de residência também contempla um curso de especialização, ofertado pela Unicentro, na modalidade de ensino a distância. Além da gratuidade nesse curso, os residentes receberão bolsa mensal de R$ 2.375 e auxílio-transporte de R$ 220 pelo período de dois anos. O edital com o número de vagas, áreas, cursos e data de inscrição será divulgado em breve.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade os secretários estaduais da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; das Cidades, Eduardo Pimentel; e do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge; os presidentes da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig; da Compagás, Rafael Lamastra; e do Ipardes, Jorge Callado; os reitores da UEPG, Miguel Sanches Neto; da UEL, Marta Favaro; UEM, Leandro Vanalli; Unioeste, Alexandre Webber; Unespar, Salete Machado Sirino; e da UENP, Fábio Neia Martini; e os deputados estaduais Hussein Bakri, Cloara Pinheiro, Alexandre Amaro, Márcia Huçulak, Gugu Bueno e Luís Corti.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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