PARANÁ
Ratinho Junior anuncia mais cinco nomes para compor o governo a partir de 2023
Publicado em
23 de dezembro de 2022por
Itajuba TadeuO governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (23) mais cinco nomes que vão compor o primeiro escalão do Governo do Paraná a partir do dia 1º de janeiro. Entre os indicados, dois são novidade: o deputado federal Ricardo Barros assume a recém-criada Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e o atual diretor de Educação da Secretaria da Educação e do Esporte, Roni Miranda, passa a liderar a pasta, que volta a atender somente a área da Educação.
Os outros três indicados se mantêm nos postos que já ocupam atualmente: Beto Preto na Saúde, Elisandro Pires Frigo na Administração e Previdência e Leticia Ferreira da Silva à frente da Procuradoria-Geral do Estado.
Ele também indicou o deputado estadual eleito Hussein Bakri para ser o líder do Governo na próxima gestão. Na atual legislatura, ele já foi líder do Governo e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Nesta semana, outros seis nomes do secretariado já tinham sido divulgados pelo governador: Hudson Leôncio Teixeira (Segurança Pública), Eduardo Pimentel (Cidades), Luciana Casagrande Pereira (Cultura), Helio Wirbiski (Esporte), Marcelo Rangel (Inovação Modernização e Transformação Digital) e Sérgio Vieira Benício (Casa Militar).
EDUCAÇÃO – Responsável atualmente por toda a área pedagógica da pasta, Roni Miranda será o próximo secretário estadual da Educação. Ele dará continuidade às políticas de sucesso que fizeram com que o Paraná subisse do 3º para o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio.
Um dos principais desafios na próxima gestão será avançar também no ensino fundamental, que já é um dos melhores do País, e dar continuidade ao modelo educacional que começou a ser implementado no Paraná a partir de 2019, considerado um case de sucesso pelo Ministério da Educação.
Programas que contribuíram com a melhoria dos índices educacionais do Paraná deverão ser continuados e aprimorados. É o caso do Ganhando o Mundo, que deverá levar mil estudantes paranaenses para fazerem intercâmbio no Exterior, o Mais Merenda, que garantiu segurança alimentar nas escolas estaduais, a ampliação da educação em tempo integral, e módulos de educação financeira e robótica no currículo escolar.
Miranda é professor de História da rede estadual de ensino e fez toda a formação, na educação básica, nas escolas públicas do Paraná. Natural de Foz do Iguaçu, na região Oeste, ele cresceu em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Roni era o braço direito de Renato Feder, que será secretário da Educação de São Paulo, e liderou boa parte das ações educacionais que levaram o Paraná ao topo do Ideb.
SAÚDE – A Secretaria de Saúde, que nos últimos anos teve grande protagonismo na regionalização do atendimento e no combate à Covid-19, incluindo a maior campanha de vacinação da história, continuará sob o comando de Beto Preto. Médico especialista em Medicina Nuclear e pós-graduado em Medicina do Trabalho e Medicina Legal e Perícias, ele já foi prefeito de Apucarana, diretor-geral da Ouvidoria Nacional do SUS, presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Paraná e vice-presidente para a Saúde Pública na Frente Nacional dos Prefeitos.
Entre as marcas importantes alcançadas pela gestão estão o aumento de 68% para 100% de abrangência do Samu no Paraná, a implantação de três novos hospitais regionais em Guarapuava, Ivaiporã e Telêmaco Borba, a ampliação histórica no número de leitos da rede SUS estadual para atender a demanda recorde no auge da pandemia, novos investimentos nos consórcios municipais, a entrega da maior frota de veículos para a Estratégia Saúde da Família da história e o aumento da parceria com hospitais filantrópicos e privados para realização de cirurgias eletivas.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – O Paraná assumiu o posto de quarta maior economia do País neste ano e registrou a maior participação da história no Produto Interno Bruto (PIB) nacional da sua história. Em 2022, o Estado também chegou ao maior número de paranaenses empregados com carteira assinada e ao menor tempo para abertura de novas empresas. São conquistas marcantes e que agora passam a ser tabeladas diretamente com os representantes dos principais setores da economia.
Quem administrará a nova pasta será o deputado federal e engenheiro civil Ricardo Barros, que já ocupou o mesmo cargo em 2014. Além de ter sido eleito para o seu sétimo mandato na Câmara dos Deputados, Barros tem especialização em Políticas Públicas e também já foi ministro da Saúde, prefeito de Maringá e presidiu diversas comissões na Congresso, além da Liderança do Governo Federal.
A pasta atuará para ampliar os bons números econômicos Paraná em parceria com a iniciativa privada e vai atuar no diálogo com o setor produtivo ao lado da Invest Paraná, agência de atração de investimentos do Estado.
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA – A Secretaria de Estado da Administração e da Previdência é a responsável pelo exercício das atividades-meio necessárias ao funcionamento do Executivo Estadual. Suas competências envolvem as políticas públicas e a macrogestão, procedimentos, documentação e suporte aos servidores públicos paranaenses. A pasta ainda é responsável pelos imóveis, a frota e a área de Recursos Humanos.
À frente da pasta desde abril de 2022, Elisandro Frigo continuará como secretário. Ele é graduado em Engenharia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com mestrado em Engenharia e doutorado em Agronomia. Frigo também foi diretor-geral da Seap, diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e coordenador de Ensino Superior da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Paraná, sendo peça essencial ao aprimoramento do controle interno e da defesa dos interesses do Paraná, seja no plano preventivo ou perante o Poder Judiciário. Também é a área responsável por emitir pareceres em projetos de lei.
Indicada procuradora-geral na primeira gestão de Ratinho Junior, Leticia Ferreira seguirá à frente da PGE no segundo mandato. Ela é formada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e iniciou a carreira em 1996. É procuradora de carreira do Estado e foi integrante do Conselho Superior da PGE, além de atuar em outras áreas e regionais da entidade.
Na PGE, também coordenou o Grupo Estratégico de Recuperação de Ativos, ocupou a chefia da Coordenadoria de Assuntos Fiscais e atuou na área de projetos e coordenação da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa.
LIDERANÇA DO GOVERNO – Hussein Bakri, novo Líder do Governo na Assembleia Legislativa, tem 57 anos e é formado em Relações Públicas. Radialista e comerciante, foi eleito vereador de sua cidade natal, União da Vitória, em 1988, aos 22 anos. Exerceu dois mandatos consecutivos como prefeito do município (2001-2008). Ele foi Líder na primeira gestão e em outubro deste ano foi eleito deputado estadual novamente.
Fonte: Governo do Paraná
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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