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Ranking dos Estados: Paraná avança e tem a 4ª melhor infraestrutura do País

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O Paraná superou o Distrito Federal e a Paraíba e passou de 6º para 4º lugar no pilar de infraestrutura do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O avanço na área ajudou o Estado a se manter no pódio entre os mais competitivos do Brasil, reduzindo a diferença para os líderes São Paulo e Santa Catarina.

A infraestrutura é um dos 10 pilares avaliados e tem o segundo maior peso no Ranking de Competitividade , analisando indicadores relacionados aos segmentos de rodovias, energia, telecomunicações, saneamento e transporte aéreo, além do acesso, custo e qualidade dos serviços ligados à infraestrutura.

Entre os indicadores da área, o Paraná se destaca no custo dos combustíveis e da energia elétrica, ocupando a terceira posição em ambos os itens, que tiveram avanço em relação ao ano passado.

O Estado também tem um bom desempenho na disponibilidade de voos diretos, acesso à energia elétrica, qualidade das rodovias e backhaul da fibra óptica (infraestrutura da rede de internet), figurando em quinto lugar em todos eles.

Para o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, os grandes investimentos que têm sido feitos no Paraná devem fazer com que Estado avance ainda mais neste eixo. “O Paraná fez um planejamento para a infraestrutura e, à medida que executamos esse planejamento, o Estado passa a colher os primeiros resultados. E vamos galgar mais degraus, porque estamos em evolução”, afirmou.

“Estamos recebendo investimentos nos aeroportos, com concessões e ampliações, nas rodovias, com investimentos bilionários no maior programa de concessões do País, e nos portos, que se preparam para uma movimentação ainda maior. E ainda estamos debruçados em projetos de ferrovias”, salientou o secretário.

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“Tivemos um avanço grande em segurança, mobilidade, sinalização, adequações e o resultado está aí. Vamos passar a disputar o pódio e o nosso objetivo é concorrer à liderança nacional. Estamos nos planejando para isso, para atrair grandes investimentos e grandes indústrias”, complementou.

INVESTIMENTOS – Em 2023, foi dado início ao novo programa de concessões rodoviárias do Paraná, com contratos dos dois primeiros lotes de rodovias estaduais e federais já assinados. Os dois trechos somam mais de mil quilômetros de estradas e devem receber R$ 30,4 bilhões em investimentos até 2054. Ao todo, o programa contempla 3,3 mil quilômetros de rodovias em todas as regiões do Paraná.

Outros projetos rodoviários, como a construção das pontes entre Guaratuba e Matinhos, no Litoral, e da Integração Brasil-Paraguai, a segunda ligando Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, ao país vizinho, deverão influenciar em uma maior eficiência logística. As obras no eixo central do Estado, como a duplicação em concreto da rodovia ligando Guarapuava e Pitanga, também fazem com que o Paraná avance no setor.

Na área de saneamento, o Paraná também se destaca em rankings nacionais, como o Índice de Progresso Social (IPS). Em 17 anos, o Estado teve grandes avanços na área, com a rede de distribuição de água passando de 40 mil quilômetros de extensão, em 2005, para 72,9 mil, em 2022, com mais 2,3 milhões ganhando acesso à água tratada. A de esgoto mais do que dobrou no período, e 4,6 milhões de pessoas a mais tiveram passaram a ter coleta e tratamento de esgoto em suas residências. Além disso, a Sanepar projeta investir R$ 11,2 bilhões até 2028.

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O Estado avança ainda no reforço à rede elétrica, com mais de 17 mil quilômetros de redes trifásicas implantadas pela Copel em quase todos os municípios do Paraná. Outro destaque é na produção de energia renovável, principalmente na área rural, com programas como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR) dando um salto na autogeração de energia solar e de biomassa.

METODOLOGIA – O relatório utiliza dados públicos e também de entes privados para avaliar esses serviços, incluindo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS).

Para esta edição, porém, alguns indicadores não foram atualizados pelas entidades responsáveis por sua divulgação, como os relacionados ao acesso à energia elétrica, que utiliza dados da Pesquisa Nacional por Análise de Domicílios (Pnad), que será lançada no final do ano; e o de qualidade das rodovias, que não foi divulgado pela CNT.

RANKING DOS ESTADOS – Divulgado anualmente, o Ranking de Competitividade dos Estados leva em consideração 99 indicadores agrupados em 10 eixos estratégicos (pilares) nas áreas de infraestrutura, sustentabilidade social e ambiental, inovação, capital humano, além da segurança pública, educação e eficiência da máquina pública. O estudo é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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