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R$ 100 milhões do projeto Escola Mais Bonita já estão na conta dos colégios estaduais

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O Escola Mais Bonita, projeto do Governo do Estado para melhorias nas unidades da rede estadual, beneficia neste ano 1.232 colégios com recursos para atender demandas de serviços ou reformas emergenciais, inclusive aquelas decorrentes de intempéries, adequação dos ambientes físicos e pequenos reparos e manutenção. O montante destinado ao projeto em 2024 é de R$ 100 milhões, anunciado no começo do ano pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, e o dinheiro já está conta das escolas.

Cada diretor pode definir como utilizar os recursos de acordo com as necessidades prioritárias específicas das unidades escolares que gerencia. As intervenções incluem pinturas, reparos estruturais, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios, além de serviços especializados de jardinagem e limpeza. Também estão previstas intervenções para ampliar a acessibilidade das escolas, assim como adequações de segurança conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná.

As cotas especiais variam de R$ 50 mil (até 250 alunos) e R$ 100 mil (mais do que 250 alunos) para cada unidade escolar.

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O Escola Mais Bonita é gerenciado pela Casa Civil e Secretaria de Educação e executado com recursos do Fundo Rotativo do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar). Em 2023, o projeto recebeu R$ 126 milhões, destinados a 1.736 escolas estaduais, permitindo que ficassem mais adequadas para o cotidiano de alunos e professores. Desde 2020, cerca de 1.900 escolas já foram atendidas pelo projeto, com investimentos de R$ 288 milhões. As unidades puderam realizar pequenos serviços de engenharia, manutenção e reparos.

Segundo a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, a iniciativa é uma forma de preparar os espaços para os alunos, de forma a contribuir com o processo de ensino-aprendizagem. “Com ambientes adequados, com melhor estrutura e conforto, os alunos têm melhor rendimento na aprendizagem”, diz.

O diretor do Colégio Estadual Cívico-Militar Professora Etelvina Cordeiro Ribas, em Curitiba, José Carlos Real Koehler, complementa que o projeto ajuda a escola a atingir os seus objetivos junto à comunidade. “O Escola Mais Bonita vem somar ao que a gente já tem feito no desenvolvimento dessa escola, como a reestruturação do muro e do banheiro feminino. Tudo isso para adequar a estrutura e transformar em conforto dos alunos, para eles ficarem satisfeitos com a escola que eles têm”, afirma.

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OUTRAS REFORMAS – Reformas mais amplas estão previstas em outros contratos, parte deles com recursos da transformação da Copel em corporação. As reformas devem acontecem em Cândido de Abreu (Colégio Ary Borba Carneiro), Cascavel (Colégio Olivia Fracaro), Curitiba (colégios Iara Bergman, Monteiro Lobato, Nirleu Medeiros e Pinheiro do Paraná), Maringá (Colégio Estadual Rodrigues Alves), Peabiru (Colégio Estadual 14 de Dezembro), e Sengés (Colégio Estadual Presidente Costa e Silva).

De acordo com a Secretaria do Planejamento, devem ser destinados cerca de R$ 500 milhões para obras em educação. Até o momento já foram apontados R$ 102 milhões, o que contempla também unidades novas em Pato Branco, Palotina, Mandirituba e Ponta Grossa.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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