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Queda na mortalidade materna em 2022 é resultado de investimentos e novas ações

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Garantir assistência à gestação, ao parto e ao puerpério das mulheres paranaenses e ao nascimento e desenvolvimento dos bebês até dois anos de idade foi um dos compromissos firmados pelo Governo do Estado nesta gestão. As ações implementadas e direcionadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) refletiram na queda de mortes maternas no Paraná.

A atualização da Linha de Cuidado Materno-Infantil, a compra de novos equipamentos, o aumento no repasse para parto e a qualificação dos profissionais que atuam nessa área foram algumas das iniciativas realizadas desde 2019.

Segundo dados parciais do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Nascidos Vivos (Sinasc), até setembro deste ano foram registrados 31 óbitos maternos, contra 178 ao longo de todo o ano de 2021, uma queda de 82,5%.

A Razão de Mortalidade Materna (RMM), que é calculada pelo número de mortes, dividido pelo número de nascidos vivos e multiplicado por 100 mil, também teve uma redução de 73%.

Em 2021, a RMM fechou em 125,7, grande parte motivada pela fase mais crítica da pandemia da Covid-19. Em 2022, com o avanço da vacinação contra a doença, a RMM, até setembro, é de 33,2.

Para o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o cuidado compartilhado prestado às mulheres ajudaram para chegar neste resultado. “Tudo isso foi possível pois estabelecemos uma rede de serviços de referência para gestantes no Paraná”, disse.

“A regionalização de serviços da saúde permitiu uma maior aproximação com a população, resultando em uma melhoria da qualidade de vida de mulheres e crianças”, ressaltou.

A taxa de mortalidade de bebês com menos de um ano no Paraná é de 10,6 a cada mil crianças. A média é menor que a nacional, de 12,5. Os dados de 2022 são considerados preliminares e podem ser alterados com a introdução de nascidos vivos no sistema de informações de forma retroativa.

MATERNO-INFANTIL – Em março deste ano, a Sesa lançou a 8ª edição da Linha de Cuidado Materno-Infantil. Ela consiste em nortear e oferecer um trabalho multidisciplinar integrado para os cuidados relativos à futura mãe e ao seu filho com ações de gestão assistenciais.

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A ideia é fazer o acolhimento da melhor maneira possível, com equipes médicas especializadas e auxiliar no esclarecimento de dúvidas desde o momento em que a decisão sobre ser mãe é tomada. Alimentação adequada, orientações sobre pré-natal, auxilio na amamentação, segurança do ambiente são alguns exemplos ofertados nesse auxílio.

A nova linha foi atualizada de acordo com o Planejamento Regional Integrado (PRI) e a Planificação da Atenção à Saúde (PlanificaSUS). A revisão foi coordenada pela Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa e teve a aprovação do Conselho de Secretarias Municipais do Paraná (Cosems).

“Quando apresentamos a nova linha, recebemos profissionais de saúde de todo o Estado que atuam diretamente na área materno-infantil. Fizemos um grande seminário para essa atualização não só com esses profissionais, mas também com gestores municipais, apontando gargalos em alguns protocolos que foram sanados com este novo modelo compartilhado”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti David Lopes.

AÇÕES – Desde 2019 as equipes de saúde desenvolveram ações voltadas às gestantes e puérperas. Cerca de duas mil pessoas entre profissionais da Atenção Primária, Ambulatorial e Hospitalar das quatro macrorregionais foram capacitadas para enfrentamento de situações que influenciam na mortalidade materna, infantil e fetal, garantindo desta forma melhores resultados.

Em fevereiro de 2020 teve início as reuniões do Comitê de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, com o objetivo de discutir e propor iniciativas para enfrentamento das situações que levam à morte materno-infantil e fetal. No ápice da pandemia, em abril de 2021, a Sesa apresentou um guia com os 10 passos prioritários para a assistência qualificada, a fim de evitar mortalidade materna por Covid-19.

“O Paraná vem trabalhando cada vez mais no fortalecimento no processo da regionalização da saúde, fazendo com que em todas as regiões seja garantida a qualidade do cuidado às gestantes e seus bebês. Durante a pandemia tentamos cuidar especialmente das futuras mamães, mas ainda assim o número de óbitos aumentou”, explicou Maria Goretti.

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INVESTIMENTOS – A Rede de Atenção Materno-Infantil foi contemplada com mais de R$ 36 milhões para aquisição de equipamentos de última geração e recursos para ultrassons da Atenção Primária à Saúde. O Hospital Regional do Litoral (HRL), Hospital do Trabalhador, Instituto Virmond, Santa Casa de Paranavaí, Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná, Hospitais Regionais de Telêmaco Borba e do Sudoeste e os hospitais universitários dos Campos Gerais, do Oeste do Paraná e de Londrina foram alguns dos beneficiários destes investimentos.

Durante este ano também houve o comprometimento da Sesa na obra de reforma da Maternidade Maria de Lourdes Elias Nunes, em Paranaguá, demanda antiga da região litorânea do Estado, que fará interligação com o HRL e do Ambulatório Médico de Especialidades do Litoral (AME).

PARTOS – Houve, ainda, aumento no repasse para parto de risco habitual (de R$ 200,00 para R$ 400,00 por parto), partos de risco intermediário (de R$ 320,00 para R$ 640,00 por parto), e partos de alto risco (de R$ 100 mil/mês para R$ 120 ou R$ 130 mil/mês para cada hospital). No ano passado, foram destinados R$ 7,6 milhões para estes serviços, agora, o repasse deve ultrapassar R$ 13,2 milhões – acréscimo de mais de R$ 5.591.560,00.

Para qualificar ainda mais o serviço, o Estado também investiu na bolsa de pós-graduação de enfermagem obstétrica, ofertada pela Escola de Saúde Pública do Paraná (ESPP), passando de R$ 399,6 mil (10 bolsas) para R$ 492,7 mil, e especialização em enfermagem obstétrica, com previsão orçamentária de R$ 267,3 mil para 40 alunos, durante todo o curso.

Fonte: Governo do Paraná

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Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar

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Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.

Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.

Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.

COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.

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Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.

LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.

O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).

PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.

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RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.

HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.

Fonte: Governo PR

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