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Quarto ciclo do Castrapet vai chegar a 165 cidades de todas as regiões em 2024

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O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta terça-feira (28) a atualização da lista de municípios incluídos no quarto ciclo do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos – o CastraPet. Prevista para iniciar no primeiro trimestre de 2024, esta nova etapa vai contemplar 165 cidades de todas as regiões do Paraná, representando aproximadamente 42% do território estadual.

Inserido no Plano Paraná Mais Cidades (PPMC), estabelecido pelo Governo do Estado para promover o desenvolvimento dos municípios paranaenses, o programa terá investimento nesta fase de R$ 8.980.000,00. Ele visa atender especificamente os pets da população de baixa renda, organizações da sociedade civil e protetores independentes.

Desde o seu início em 2019, o Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos já alcançou quase 70% dos municípios do Estado nas três fases anteriores. Nesse período, foram castrados 75 mil animais em 275 cidades paranaenses, demonstrando o impacto positivo e abrangente do projeto.

“A iniciativa não se limita apenas a controlar a reprodução de animais, almeja promover uma comunidade mais compassiva, desempenhando um papel crucial na sensibilização sobre a importância da esterilização e na prática da tutela responsável”, afirma a coordenadora técnica e fiscal do Castrapet, a médica veterinária Girlene Jacob.

Com o compromisso de abranger diversas comunidades e regiões do Paraná, o quarto ciclo do CastraPet reafirma o esforço contínuo em atender às necessidades das populações de baixa renda e contribuir para a saúde e o bem-estar dos animais de estimação em todo o Estado.

“O grande objetivo é atender as famílias de baixa renda do Paraná. Ao alcançá-las, prevenimos problemas de saúde dos animais e das pessoas que convivem com eles”, diz o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

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EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Além da promoção da saúde pública, um esforço contínuo é direcionado à educação sobre a tutela responsável de cães e gatos. Sendo assim, a iniciativa assumiu um papel crucial na conscientização ambiental, especialmente entre crianças e adolescentes. Para isso, o Governo do Estado monitora de perto as atividades de educação ambiental organizadas pelas cidades parceiras, uma das condições para que os municípios sejam integrados ao Castrapet.

O governo oferece ainda palestras sobre zoonoses e orientações sobre a vacinação e desvermifugação de animais. A colaboração se estende a uma rede que une diversas ONGs e milhares de protetores independentes, todos compartilhando o objetivo comum de elevar a conscientização da sociedade em relação aos animais. “O foco está sempre em melhorar a conscientização da sociedade para com os animais”, destaca Girlene.

Municípios contemplados:

Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Alto Piquiri, Amaporã, Ampére, Andirá, Apucarana, Arapongas, Arapuã, Assaí, Astorga, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Bela Vista do Paraíso, Bocaiúva do Sul, Cafelândia, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Mourão, Candói, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Cianorte, Colombo, Colorado, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Cruzmaltina, Douradina, Doutor Camargo, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Francisco Alves, General Carneiro, Godoy Moreira, Goioerê, Grandes Rios, Guaíra, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibaiti, Ibema, Icaraíma, Iguaraçu, Imbituva, Inajá, Iporã, Irati, Itaguajé, Itambé, Itaperuçu, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Japurá, Jesuítas, Jundiaí do Sul, Lapa, Laranjeiras do Sul, Loanda, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Mariópolis, Marumbi, Mauá da Serra, Medianeira, Mirador, Missal, Munhoz de Mello, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Nova Fátima, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palotina, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato branco, Peabiru, Pérola, Piraquara, Pitangueiras, Pontal do Paraná, Porecatu, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Pontes, Rancho Alegre, Rebouças, Ribeirão Claro, Rio Azul, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Negro, Rolândia, Rosário do Ivaí, Sabaúdia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Fé, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Maria do Oeste, Santa Mônica, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, Santo Inácio, São João, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, São Pedro do Iguaçu, Sapopema, Sarandi, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Terra Rica, Tijucas do Sul, Toledo, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Ubiratã, Umuarama e Wenceslau Braz.

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Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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