PARANÁ
Prova Paraná Mais será um dos instrumentos para ingresso nas universidades estaduais
Publicado em
20 de maio de 2024por
Itajuba TadeuAs notas da Prova Paraná poderão garantir o acesso dos estudantes aos cursos das universidades estaduais do Paraná. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (20) o Decreto nº 5.835/24, que institui a prova como um dos instrumentos de avaliação dos alunos para o ingresso ao ensino superior nas sete instituições públicas paranaenses, junto com o vestibular e outros processos de seleção.
A previsão é que 20% das vagas nos cursos das universidades estaduais do Paraná (Unespar), de Londrina (UEL), de Maringá (UEM), de Ponta Grossa (UEPG), do Centro-Oeste (Unicentro), do Oeste do Paraná (Unioeste) e do Norte do Paraná (UENP) sejam destinadas aos estudantes que cursarem o ensino médio integralmente na rede pública de ensino, utilizando também os resultados da avaliação como critério de seleção.
Além de diversificar os critérios de acesso ao ensino superior, a iniciativa busca, ainda, incentivar a aprendizagem dos estudantes, a continuidade nos estudos e a permanência na escola, evitando a evasão escolar. “É um projeto fantástico, que vai dar a oportunidade para que os nossos alunos, que estão cursando o 3º ano do ensino médio nos mais de 2 mil colégios estaduais do Paraná, possam ingressar nas nossas universidades, que estão entre as melhores da América do Sul”, afirmou Ratinho Junior.
“É um projeto que dá muito orgulho, porque permite o acesso à universidade aos alunos da escola pública”, destacou o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Os meninos e meninas da rede estadual vão ter essa oportunidade, o que demonstra que estamos construindo uma educação inclusiva e de qualidade para os nossos estudantes”.
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PROVA PARANÁ MAIS – Criada para avaliar o desempenho dos estudantes e a qualidade da educação pública do Estado, a Prova Paraná é aplicada anualmente pela Secretaria de Estado da Educação aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede estadual. Neste ano, cerca de 930 mil alunos fizeram a avaliação, sendo que 361 mil cursam atualmente o ensino médio.
Já a Prova Paraná Mais, instituída pelo decreto, vai ser uma extensão da atual avaliação, mas voltada aos alunos do 3º ano do ensino médio. A matriz de conteúdo será ampliada, além da inclusão da redação, que é critério obrigatório por lei para a seleção de acesso ao ensino superior. Cerca de 120 mil estudantes que estão cursando o 3º ano do ensino médio em 2024 estarão no páreo para concorrer às vagas nas universidades, com ingresso em 2025.
“A Prova Paraná é um mecanismo de avaliação da educação básica, e agora está sendo incrementada, permitindo que os estudantes acessem as vagas no ensino superior nas nossas sete universidades. Com isso, 20% das vagas ficarão reservadas para os alunos do ensino médio que fizerem a avaliação, dando a eles uma oportunidade de acesso mais direto aos cursos universitários”, ressaltou o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona.
Segundo o decreto, as secretarias estaduais da Educação (Seed) e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) vão elaborar um sistema automatizado que permita a publicação, o aproveitamento e a consulta pelos candidatos aos resultados da Prova Paraná. Porém, enquanto o sistema não estiver disponível, a Seed vai disponibilizar esses dados de forma segura às universidades. As instituições de ensino superior terão um prazo de 120 dias para regulamentar o processo de adesão à Prova Paraná Mais, a partir da publicação do decreto.
FORMAS DE INGRESSO – Atualmente, o vestibular é a principal forma de ingresso nos cursos de graduação das sete universidades estaduais do Paraná. As instituições de ensino superior também oferecem vagas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), programa do Ministério da Educação que utiliza a nota do Exame do Nacional do Ensino Médio (Enem), além de processos seletivos próprios.
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Como alternativas de ingresso no ensino superior, a UEPG e a UEM promovem o Processo Seletivo Seriado (PSS) e o Processo de Avaliação Seriada (PAS), respectivamente. Chamados de vestibulares seriados, o objetivo é avaliar os estudantes de forma gradativa, iniciando o processo de seleção ainda no primeiro ano do ensino médio. As outras provas são aplicadas no segundo e terceiro anos. Os candidatos são selecionados de acordo com as pontuações médias obtidas nos três exames.
CERTIFICAÇÃO DE ORGÂNICOS – Outra parceria entre a Seed e a Seti envolve a certificação dos produtos orgânicos produzidos pelos colégios agrícolas paranaenses. Ela será feita no âmbito do programa Paraná Mais Orgânico, que envolve as universidade estaduais, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) na qualificação e certificação de produtores rurais para incentivar a produção de alimentos orgânicos.
“Em parceria com a Seed, vamos levar esse programa aos 24 colégios agrícolas do Paraná. Nossas universidades vão capacitar os estudantes na conversão da produção convencional para a orgânica, e o Tecpar fará a inspeção e a certificação”, explicou Bona.
“Com isso, os colégios vão ter capacidade e conhecimento para produzir alimentos orgânicos, que eles poderão comercializar por um preço melhor ou utilizar na própria merenda escolar. Eles vão se inserir no esforço de tornar a merenda paranaense 100% orgânica até 2030, como é a previsão do governo”, complementou o secretário.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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