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Projetos do Paraná em desenvolvimento urbano serão apresentados na Coreia do Sul

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A secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato, será uma das palestrantes na nona edição do KRIHS – IDB Urban Development Academy (Kiuda), que acontece de 2 a 6 de setembro em Seul, na Coreia do Sul. A participação atende convite da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), responsável pela realização do evento, em colaboração com o Korea Research Institute of Human Settlements (KRIHS).

“Trata-se de uma oportunidade de vivenciar e conhecer exemplos que já deram certo em outros lugares e que poderão ser incorporados nos programas do Governo do Estado” afirma Camila.

O evento, ao mesmo tempo, permitirá a troca de experiências com a apresentação das ações voltadas ao desenvolvimento urbano, realizadas e em implantação, nos 399 municípios do Paraná, a partir da Secretaria das Cidades (Secid). “A administração Ratinho Junior tem um portfólio de ações com impactos bastante positivos na economia e na melhoria da qualidade de vida em todo o território paranaense”, diz a secretária, que fará palestra na segunda-feira (2).

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De acordo com Camila Scucato, são destaques as ações desenvolvidas nos municípios pela Secid e suas vinculadas Cohapar, Amep e Paranacidade, além das atividades da Diretoria de Edificações da Secid de implantação das obras que compõem a estrutura do Governo do Estado.

“O Paraná tem excelentes projetos e programas nas áreas de habitação e do desenvolvimento urbano. Um deles é o Casa Fácil Paraná, da Cohapar, o maior programa estadual de habitação do Brasil, que já atendeu mais de 90 mil famílias, com investimento superior a R$ 1 bilhão em quatro anos”, ressalta.

A pavimentação de vias urbanas e as iniciativas voltadas para a sustentabilidade são outros exemplos. “Temos o maior programa de pavimentação do país, o ‘Asfalto Novo, Vida Nova’, que já investiu mais de R$ 800 milhões a fundo perdido em asfalto e iluminação de LED em municípios com até 25 mil habitantes”, afima a secretária.

O analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, também irá participar. Ele destacou a importância do evento para a possível formação de parcerias que possam beneficiar o Paraná. “A participação de palestras, visitas técnicas e essa troca de conhecimento entre a Coreia do Sul e o Brasil traz a possibilidade de firmar parcerias e criar ações que transformem e favoreçam o desenvolvimento urbano. Com isso, teremos a oportunidade de criar um projeto potencial que vá além do compartilhamento de conhecimento”, ressaltou.

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O EVENTO – O Kiuda é um programa de capacitação para funcionários públicos da América Latina e do Caribe. O objetivo é aprimorar as capacidades técnicas e operacionais na elaboração, implementação e supervisão de políticas, programas e projetos relacionados ao planejamento urbano e ao desenvolvimento habitacional, a partir da experiência de desenvolvimento da Coreia do Sul.

A programação do evento prevê o compartilhamento de conhecimentos, conversas sobre políticas e visitas técnicas e à Exposição Mundial de Cidades Inteligentes de 2024.

O BID cobrirá as passagens aéreas de ida e volta e o KRIHS cobrirá seis noites de acomodação, gastos com refeições, seguro de viagem, K-ETA (visto para ingresso no País) e o transporte até os locais programados.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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