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Projeto Parques Urbanos restaura áreas degradadas e amplia o cenário verde no Paraná

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O projeto Parques Urbanos, implementado pelo Governo do Estado em 2019, está mudando a realidade de diversos municípios do Paraná. Por meio da ação, uma inciativa do Instituto Água e Terra (IAT), áreas sujeitas a ações erosivas ou regiões de fundo de vale que sofrem a degradação ambiental são completamente revitalizadas. Até o momento já foram entregues 25 complexos deste tipo em diferentes regiões do Paraná. Outros 38 estão em construção ou em fase de licitação. O investimento global é R$ 73 milhões.

A ação auxilia na conservação da biodiversidade e permite a interação com a natureza através de duas funções: a social e a cultural. A primeira diz respeito ao direito ao lazer, com pistas de caminhada, playgrounds e espaços de contemplação do cenário. A segunda função possibilita o desenvolvimento de atividades e programas de educação ambiental para a população.

“Para ser aceito, o projeto deve sustentar o principal objetivo da iniciativa, que é recuperar o local de algum dano ambiental existente e não apenas oferecer uma nova área de lazer”, explica a coordenadora do Setor de Projetos Especiais da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, Paula Coradin.

“No caso de áreas sujeitas à erosão, por exemplo, o município precisa demostrar no projeto a execução de serviços de engenharia que visem a recuperação do dano ambiental, e, como bônus, ele pode incluir equipamentos de lazer para a consolidação do parque urbano como um espaço tanto de recreação quanto de proteção ambiental. A presença da população nesses parques contribui, inclusive para evitar que a área volte a sofrer degradação”, acrescenta.

As 63 cidades contempladas pelo projeto nesta primeira fase são: Alto Paraíso, Altônia, Ampére, Andirá, Arapongas, Araruna, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Brasilândia do Sul, Califórnia, Cambará, Campina da Lagoa, Campo Mourão, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaíra, Itaguajé, Janiópolis, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Mangueirinha, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marquinho, Marumbi, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Perobal, Pitanga, Primeiro de Maio, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Rondon, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Sudoeste, São João, São João do Ivaí, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica, Umuarama e Ventania.

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Confira como o projeto transformou algumas cidades do Paraná:

ARARUNA

O primeiro parque urbano do Paraná foi inaugurado em Araruna, na região Centro-Oeste, em 2021. Com 35 mil metros quadrados, o Parque das Araras antigamente era uma área de fundo de vale sem proteção, com sinais graves de desmatamento e assoreamento (acúmulo de terra ou por outros sedimentos).

A região mudou completamente. Agora, além do lazer oferecido por trilhas, playground, pista de caminhada e academia ao ar livre, há também um resgate ambiental no complexo. Houve, ainda, a melhoria da infraestrutura com a construção da ponte que liga o bairro Jardim Primavera ao Centro da cidade. O Governo do Estado investiu R$ 1.131.333,63, com contrapartida municipal de R$ 62.313,28.

MARINGÁ

Em Maringá, região Noroeste, a adequação foi às margens do Rio Ribeirão Maringá, com a implantação do Parque Gralha Azul, uma Área de Preservação Permanente (APP), com 8,3 mil metros quadrados. Ao todo, o investimento foi de R$ 1.871.180,45.

Antigamente, o curso hídrico do rio estava em processo erosivo gerado pela drenagem das águas pluviais dos bairros próximos, problema ambiental sanado com a construção do parque urbano. Mas não foi só isso. O projeto permitiu conter as constantes queimadas provocadas por ações humanas, além de oferecer aos moradores da região o primeiro espaço de lazer no bairro.

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DIAMANTE DO NORTE

Também na região Noroeste, para proteger a nascente Lago Xibiu de um processo erosivo, o Instituto Água e Terra (IAT) ajudou a construir o Parque Xibiu em uma área de 9.750 metros quadrados. O investimento foi de R$ 906.368,39. Cerca de 6 mil metros quadrados foram beneficiados diretamente com a reestruturação do local, cenário para educação ambiental, lazer e sociabilidade.

Além de promover o turismo sustentável, o parque auxilia a preservar o meio ambiente na região. Com vegetação nativa, o espaço ajuda a proteger uma nascente local de uma possível erosão no terreno.

PRIMEIRO DE MAIO

O Parque Urbano Mário Casanova, em Primeiro de Maio, na região Norte, recebeu o investimento de R$ 824.720,33 para a restauração e implementação de pista de caminhada, áreas de jardim, passeios, um lago e iluminação pública, em uma área de 57.854,72 metros quadrados. O parque traz uma série de benefícios ambientais para o município, com reflorestamento de mata nativa, recuperação do lago e controle de cheias, além de proporcionar o desenvolvimento de ações de conscientização ecológica, a conservação do meio ambiente e o fomento ao turismo.

GUAÍRA

Em Guaíra, região Oeste, a revitalização do Parque do Lago sanou um grave problema de assoreamento e poluição do corpo hídrico, além de diminuir a sobrecarga do sistema de drenagem e prevenção de alagamentos. Para isso, a soma do investimento entre o Governo do Paraná e da prefeitura local foi de R$ 1.857.251,21. Os novos atrativos turísticos e de lazer foram a pista de caminhada, mudas de ipê, um parque de diversão e um espaço para a observação de peixes.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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