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Projeto ”Fronteiras Saudáveis e Seguras do Mercosul” promove ação de vacinação na Tríplice Fronteira de Foz do Iguaçu

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O Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) promoveu, neste sábado (7), o Dia D da vacinação na fronteira, na Ponte da Amizade, buscando ampliar a proteção à população da região.
A medida dá continuidade a uma série de ações que tiveram início no dia 2 de outubro como parte do projeto “Fronteiras Saudáveis e Seguras do Mercosul” envolvendo uma ação conjunta entre quatro países sul-americanos: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, Brasil, tem desempenhado um papel central como anfitriã nessa importante estratégia de vacinação.
O esforço conjunto conta com o apoio do Departamento de Imunizações e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DPNI/SVSA/MS) do Brasil, além da Itaipu Binacional e dos ministérios da Saúde da Argentina, Paraguai e Uruguai.
“Com o espírito de cooperação internacional e a preocupação com a saúde pública, estamos realizando essa grande estratégia para reforçar a importância da vacinação como uma ferramenta fundamental na prevenção de doenças transmissíveis e na proteção da população fronteiriça. Essa iniciativa exemplar demonstra como a colaboração entre países pode promover a saúde e a segurança de todos”, avaliou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Com execução até o dia 12 deste mês, a ação oportuniza a membros da comunidade fronteiriça a chance de atualizar sua situação vacinal, recebendo vacinas como a poliomielite, tríplice viral, Covid-19, influenza, febre amarela e outras que fazem parte dos calendários nacionais de vacinação.
SEM FRONTEIRAS – “As fronteiras não existem para a saúde. Temos um grande fluxo de pessoas em trânsito constante e, após a pandemia, tivemos um grande impacto nas coberturas de Imunização. Por isso, temos que seguir trabalhando com essa estratégia combinada entre os países para garantir mais saúde e proteção aos povos”, avaliou a diretora de controle de enfermidades imunopreveniveis do Ministério da Saúde da Argentina, Florência Bruggesses.
“O Programa de Imunização do Ministério da Saúde completou 50 anos e estamos realizando diversos esforços para que a imunização seja ampliada. Este é um momento que evidencia a união por um bem em comum: a saúde dos povos na fronteira”, avaliou a coordenadora-geral de Imunização do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Ana Catarina.
As cidades contempladas por essa iniciativa incluem Foz do Iguaçu (Brasil), Puerto Iguassu (Argentina), Ciudad del Este (Paraguai), além das fronteiras de Salto (Uruguai) e Concórdia (Argentina). A meta principal é garantir a imunização da população nas regiões de fronteira, desempenhando um papel essencial na promoção da segurança epidemiológica nessas áreas.
“Quero agradecer e parabenizar a todos que participam dessa ação, pois essa estratégia alcança a vida real na fronteira, com pessoas indo e vindo. Este é ponto estratégico, aqui na Ponte da Amizade, para divulgar, estimular e fortalecer a vacinação no Mercosul”, enalteceu o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.

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Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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