PARANÁ
Projeto do Geoparque de Prudentópolis avança com atualização do plano de trabalho
Publicado em
2 de maio de 2023por
Itajuba TadeuA proposta de implantação do primeiro geoparque estadual, em Prudentópolis, na região Centro-Sul, avançou significativamente em abril. A prefeitura local atualizou o Plano Municipal de Cultura e definiu o plano de trabalho com estratégias a serem desenvolvidas na área nos próximos dez anos.
As medidas são essenciais para a consumação do território da cidade como área de interesse arqueológico, obtenção da chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e, consequentemente, a inserção da cidade paranaense na rede global dos geoparques – a expectativa é que o reconhecimento de Prudentópolis como área de relevância geológica internacional seja oficializado em até cinco anos.
O projeto é desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT) em parceria com as secretarias de Estado da Cultura e do Turismo; com as universidades estaduais de Ponta Grossa (UEPG) e Centro-Oeste do Paraná (Unicentro); além da Prefeitura de Prudentópolis. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Geólogo do IAT, Gil Francisco Piekarz explicou que, apesar do nome, o termo não se refere a um parque, mas a uma área com limites bem definidos, onde locais e paisagens de grande relevância geológica, aliadas aos outros bens naturais e culturais da região, são integrados em estratégias de desenvolvimento territorial.
Além disso, destacou ele, um geoparque constitui uma atração turística internacional com cunho científico por ser uma área de interesse arqueológico e que conta a história da formação da Terra e das transformações ao longo dos bilhões de anos. As estratégias envolvem a conservação da natureza, a educação e a promoção do desenvolvimento econômico sustentável das comunidades locais.
“Geoparque é uma área delimitada que possui um patrimônio geológico de importância internacional. São locais que contam a evolução histórica do nosso planeta e de todos os seres que aqui habitam ou que um dia habitaram”, afirmou.
É o caso de Prudentópolis que, com a confirmação do status, passaria a ter todo o território de 2.237 km² classificado como geoparque, uma combinação de diversos geossítios. A cidade tem em seus limites troncos de árvores petrificadas da Era Paleozóica, todas com mais de 250 milhões de anos, chamados de “lenhos fósseis”. Possui ainda rochas sedimentares que retratam mares antigos; rochas magmáticas da época de formação do Oceano Atlântico; afloramentos de antigos desertos que hoje formam o Aquífero Guarani; além de paisagens, cultura e religiosidade que refletem a ocupação atual do território.
Conta também com cachoeiras e cânions, a Escarpa da Serra da Esperança, cavernas e paleotocas. Além disso, concentra expressiva cultura ucraniana, religiosidade, museus, prováveis casas indígenas da tribo caingangue, um significativo patrimônio arqueológico e os faxinais, entre outros bens naturais e imateriais.
“Há muito potencial para que Prudentópolis seja reconhecida pela Unesco, justamente pelo fato de o município reunir patrimônio geológico relevante, uma sociedade residente e ativa, e uma cultura grandiosa vinda dos imigrantes ucranianos, integrando religião, música, artesanato e gastronomia”, disse. “Além do valor histórico, sediar um Geoparque pode representar para o município desenvolvimento sustentável, com ganhos ambientais, sociais e econômicos”, acrescentou Piekarz.
TRABALHO INTEGRADO – Já foram promovidas duas oficinas na região como forma de integrar a população ao projeto. Uma delas no geossítio Pinheiro de Pedra, foi exclusiva para moradores da localidade. A outra, no geossítio Salto São João, especificamente para guias de turismo. Estão em andamento ainda os inventários patrimoniais, ações de conservação, de divulgação e educação, com folhetos, cartilhas e painéis educativos.
Para Piekarz, essas são etapas fundamentais do projeto. A perspectiva, segundo ele, é que em dois ou três anos o Geoparque Prudentópolis esteja em pleno funcionamento, sendo integrado à rede nacional. Esse é o último passo para ser aceito na cadeia global e, por fim, ganhar a chancela internacional da Unesco.
“Com esse reconhecimento, a proteção do patrimônio, a preservação da cultura e a valorização das comunidades ficam garantidos. A população local passa a ter mais oportunidades de renda e melhores condições de vida no ambiente onde residem, mas de maneira sustentável”, afirmou a secretária de Turismo de Prudentópolis, Cristiane Guimarães Boiko Rossetim.
NO BRASIL E NO MUNDO – Atualmente são 177 Geoparques Mundiais com o selo da Unesco em 46 países. Desses, três ficam no Brasil: Geopark Araripe, no Ceará; Geoparque Seridó, no Rio Grande do Norte; e o Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, no Rio Grande do Sul. De acordo com a Unesco, o objetivo da ação é empoderar comunidades locais a fomentar parcerias com objetivo comum de promover o patrimônio, a cultura, a história de modo sustentável.
Esse processo requer compromissos firmes por parte das comunidades locais; fortes e múltiplas parcerias locais com apoio público e político de longo prazo; além do desenvolvimento de uma estratégia abrangente que atinja todos os objetivos das comunidades, enquanto mostra e protege o patrimônio geológico da área.
A ideia da criação de geoparques nasceu em 1997, em um congresso de geologia em Pequim, na China. Em 2000 foi criada a rede europeia com quatro geoparques (França, Espanha, Alemanha e Grécia, um em cada país). Em 2004 foi instituída, na sede da Unesco, em Paris, a rede global, envolvendo 17 geoparques europeus e oito chineses.
Em novembro de 2015, durante a 38ª conferência geral da organização, os 195 estados-membros da Unesco ratificaram a criação de uma nova categoria para a conservação e proteção: Geoparques Mundiais da Unesco.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
2 meses agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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