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Projeto da Nova Ferroeste é apresentado a indígenas de Nova Laranjeiras

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A Escola Indígena Professor Candoca foi o local escolhido pela comunidade da Terra Indígena Rio das Cobras para acompanhar o resultado do estudo que avalia o impacto ambiental e social da implantação da Nova Ferroeste na região. A comunidade fica em Nova Laranjeiras, no Centro-Sul do Paraná, município incluído no traçado da ferrovia que ligará Maracaju (MS) a Paranaguá, no Litoral do Paraná.

Nesta quarta-feira (25), os líderes das 11 aldeias e o cacique deixaram suas atividades para participar do encontro com representantes do Governo do Paraná e profissionais da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Fipe). A reunião foi conduzida por funcionários da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Brasília e de Guarapuava.

A equipe do governo estadual e economistas, cientistas sociais, antropólogos e biólogos que conduziram o estudo de impacto na região apresentaram detalhes das obras.

A Nova Ferroeste é um projeto do Governo do Paraná que propiciará um salto na logística de transporte de mercadorias ao Porto de Paranaguá. A ferrovia vai ligar Maracaju a Paranaguá e terá ainda dois ramais a partir de Cascavel para Foz do Iguaçu e Chapecó, em Santa Catarina, num total de 1.567 quilômetros. A Ferroeste SA, construída na década de 1990, que opera atualmente entre os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região central), já passa próximo da Terra Indígena Rio das Cobras.

A Terra Indígena Rio das Cobras teve início como se configura atualmente em 1913 com a doação de áreas pelo Governo do Paraná. Atualmente 3.200 pessoas vivem na área, de 19 mil hectares, que abriga indígenas das etnias Kaingang e Guarani. 

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O estudo da Fipe avaliou as condições do meio físico, biótico e socioeconômico. Foram estudadas as possibilidades de desenvolvimento de processos erosivos e assoreamento de cursos d’água, contaminação de solos, águas superficiais e subterrâneas, bem como alteração na qualidade do ar. O risco do aumento nos níveis de ruído e vibração também foi levantado.

Especialistas da Fipe realizaram atividades intensas na Terra Indígena nos últimos anos, com visitas técnicas, entrevistas e oficinas para avaliar o impacto da ferrovia. O trabalho é uma das etapas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto. De acordo com o estudo, no entanto, a interferência em quase todos os aspetos será bem pequena. Ainda assim foram propostos 23 programas de controle e monitoramento em todas essas frentes, inclusive de promoção do desenvolvimento econômico.

“Usamos uma metodologia na qual eles desenharam o próprio território e indicaram onde está o empreendimento e os pontos mais sensíveis. Também procuramos ouvir como eles entendem os impactos, e tudo isso consta no projeto”, explicou o antropólogo da Fipe, Paulo de Goes.

O coordenador do Plano Estadual Ferroviário (onde nasceu a Nova Ferroeste), Luiz Henrique Fagundes, destacou a receptividade e a aderência do estudo com as compreensões e a expectativa dos indígenas. “Essa interação estabelecida desde o começo nos orientou como conduzir o projeto de maneira que se encaixe no futuro da comunidade”, afirmou. “Dessa maneira garantimos desenvolvimento permanente e ao mesmo tempo cuidadoso, melhorando as condições socioambientais de todo o Paraná”.

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O cacique Angelo Rufino afirmou que o trabalho levou em consideração os anseios dos moradores. “Todos foram chamados e ouvidos, isso foi muito importante para as pessoas que estão aqui. Todas as aldeias vão ficar contentes”, disse. “ A comunidade tem convivência com o trem que passa perto do limite da nossa região, sempre escutamos o barulho. Esses programas apresentados contemplaram a nossa cultura, a nossa tradição do artesanato, o resultado foi como a gente esperava”.

LICENCIAMENTO DO IBAMA – O licenciamento ambiental da Nova Ferroeste teve início em 2021 com a realização do Estudo de Impacto Ambiental, protocolado junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em maio de 2022 representantes do órgão federal realizaram visitas técnicas e comandaram sete audiências públicas para discutir o impacto ambiental de Maracaju (MS) a Paranaguá (PR) e o ramal de Cascavel a Foz do Iguaçu. O Governo trabalha agora em melhorias do projeto para dar seguimento ao licenciamento.

NOVA FERROESTE – O projeto da nova ferrovia vai expandir a atual Ferroeste, que cruza liga os municípios de Cascavel (Oeste) e Guarapuava (região Central). O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão para executar o empreendimento será realizado na B3. O vencedor vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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