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Programas de bolsas para pós-graduação e talentos seniores terão aporte de R$ 39 milhões

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O Governo do Estado, por meio da Fundação Araucária e da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), apresentou nesta semana os detalhes dos programas Bolsa Sênior e Desenvolvimento da Pós-Graduação no Estado do Paraná, este último em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Serão investidos mais de R$ 39 milhões em 302 bolsas para pesquisadores aposentados e pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

O prazo para submissão de projetos do Bolsa Sênior pelos coordenadores institucionais vai até o dia 12 de junho. Serão investidos R$ 8,1 milhões para financiar até 90 bolsas de R$ 1.875,00 mensal, e com vigência de 48 meses.

A bolsa é destinada ao pesquisador aposentado de instituições de ciência e tecnologia (ICTs) que tenha se destacado como líder na área de atuação, valorizando sua produção científica, tecnológica e/ou inovação. Além de contribuir para a permanência de profissionais qualificados, valorizando o pesquisador aposentado, no desenvolvimento da produção científica, tecnológica e/ou de inovação nas ICTs do Estado do Paraná.

Já o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação no Estado do Paraná (PDPG) dispõe de R$ 30,9 milhões. Desse montante, R$ 23,8 milhões serão financiados pela Capes e R$ 7,1 milhões pela Fundação Araucária. Serão contempladas 12 bolsas de pós-doutorados, 132 doutorados e 68 mestrados. O prazo para envio dos projetos institucionais e indicação dos bolsistas é até o dia 8 de junho.

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As bolsas de pós-doutorado têm vigência de até 12 meses no valor mensal de R$ 5.200,00, e as de doutorado, com vigência de até 48 meses, são no valor mensal de R$ 3.100,00. As de mestrado, com vigência de até 24 meses, são no valor mensal de R$ 2.100,00.

“O Bolsa Sênior é aguardado há muito tempo no Estado e foi possível agora com a ampliação dos recursos para investimento em ciência e tecnologia”, enfatizou o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona. “A ampliação foi determinada pelo governador Ratinho Junior. Esse edital aproveita muitos talentos que estão se aposentando em nossas universidades, ainda em plena força produtiva e que podem continuar o seu vínculo com os programas de pós-graduação e contribuindo com o avanço da pesquisa”.

Aldo Bona também destacou a importância das bolsas para o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa realizados nos programas de pós-graduação. “Mais de 90% da ciência produzida no País vem das universidades públicas, que é onde se concentra o maior número de programas de pós-graduação. Os bolsistas, mestrandos e doutorandos, são a grande força de trabalho da produção científica nacional”, afirmou.

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Estas bolsas se inserem dentro de um esforço tradicional da Fundação Araucária, que é atender a necessidade de funcionamento básico dos programas de pós-graduação das universidades públicas e privadas. “Além das bolsas para pesquisador sênior, extremamente importantes para dar continuidade a uma série de trabalhos de pesquisas feitos dentro do nosso sistema, estamos financiando pesquisas fundamentais para o Paraná”, disse o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária, Luiz Márcio Spinosa.

Ele destacou ainda que a edição desde ano destes dois programas teve um incremento no número de bolsas e também no valor delas. “Isso graças à recomposição do Fundo Paraná e aumento dos recursos repassados para a Fundação Araucária e para a Seti”, complementou.

Pela Capes, o objetivo do PDPG é promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os programas de pós-graduação, em áreas prioritárias. “Este programa teve muito empenho da equipe da Fundação Araucária para organizar toda a distribuição de recursos de maneira ordenada e equivalente entre as instituições que têm pós-graduação. E vai fortalecer os programas de pós-graduação do Paraná”, arrematou o presidente do Conselho Paranaense de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação do Paraná, Giovani Marinho Favero.

Todas as informações sobre os programas estão disponíveis no site da Fundação Araucária.

Fonte: Governo PR

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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