PARANÁ
Programa Proesporte bate recorde em 2025 com 1.850 projetos inscritos
Publicado em
23 de abril de 2025por

O Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte), do Governo do Estado, atingiu um marco inédito com o Edital 06: foram protocolados 1.850 projetos ao longo dos 60 dias de inscrições. O número é quase o dobro da maior marca registrada até então – no Edital 05, em 2023, quando foram 945 proposições.
As inscrições estiveram abertas entre os dias 17 de fevereiro e 17 de abril de 2025, totalizando 44 dias úteis de atendimento. Nesse intervalo, a equipe técnica do programa respondeu a mais de 380 e-mails com dúvidas dos proponentes, além de contabilizar mais de 2,3 mil acessos à plataforma digital de submissão.
Entre os atletas beneficiados pelo programa estão Barbara Domingos, ginasta apoiada no último edital que alcançou o melhor resultado da história do país na ginástica rítmica em Jogos Olímpicos ao terminar em 10º lugar na final do individual geral em Paris-2024; Isabela Abreu, que também representou o Paraná nos Jogos Olímpicos de Paris-2024 e se consolidou como o principal nome do país no pentatlo moderno; e Ronan Cordeiro, que conta com apoio do Proesporte desde o primeiro edital e foi destaque nos Jogos Paralímpicos de Paris-2024, em que conquistou a medalha de prata no triatlo.
O aumento significativo na participação é reflexo direto das ações de capacitação promovidas pela Secretaria de Estado do Esporte (SEES). Entre novembro de 2024 e março de 2025, foram realizados mais de 10 encontros presenciais em diferentes regiões do Estado, alcançando mais de 650 participantes. Cada capacitação teve, em média, 8 horas de duração, com explicações detalhadas sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, o conteúdo do edital e o funcionamento da plataforma de inscrição.
“É o Paraná batendo recordes com uma gestão responsável e transparente e que realmente incentiva o esporte. Isso é o resultado de muito trabalho e empenho em prol da comunidade esportiva, realizando capacitações em todas as regiões do estado a fim de descentralizar a informação com um atendimento humanizado e didático para que todos possam entender o processo e concorrer de forma igualitária”, conta Otávio Vinícius Taguchi, coordenador do Proesporte.
Os projetos agora concorrem a um total de R$ 50 milhões em recursos, que serão destinados a iniciativas voltadas à promoção e desenvolvimento do esporte em todo o Paraná no biênio 2026/2027, abrangendo diferentes faixas etárias e níveis de rendimento.
CATEGORIAS – A categoria “Excelência Esportiva – Especialização e aperfeiçoamento esportivo” lidera o número de projetos com 622 inscrições, sendo 550 voltadas a treinamentos e competições e 72 à organização de eventos. Na sequência, “Excelência Esportiva – Alto rendimento” contabilizou 423 propostas (385 para treinamentos e competições e 38 para eventos).
Já a área de “Formação Esportiva – Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva” somou 442 projetos, seguida por “Formação Esportiva – Vivência esportiva”, com 116 inscrições. A modalidade “Esporte para a Vida Toda e Readaptação” também teve uma expressiva participação, com 247 propostas.
PROESPORTE – O Proesporte é financiado com recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), permitindo que contribuintes destinem parte do imposto devido para fomentar o esporte no Paraná.
O montante a ser distribuído é igual ao do Edital 05 – que foi o maior montante voltado ao fomento e incentivo da história do esporte do Paraná, atendendo 302 projetos. Desde 2018, ano do primeiro edital, já foram destinados R$ 83 milhões para 577 projetos.
O Governo do Estado divide a distribuição dos recursos entre os dois anos, sendo R$ 25 milhões em 2026 e R$ 25 milhões em 2027. Pelo menos 20% do investimento será aplicado em projetos para pessoas com deficiência, outros 10% destinados aos Esportes a Motor e 10% para as ligas nacionais.
Os projetos podem ser inscritos em cinco áreas: formação esportiva – vivência esportiva; formação esportiva – fundamentação e aprendizagem da prática; excelência esportiva – especialização e aperfeiçoamento; excelência esportiva – alto rendimento; e esporte para a vida toda e readaptação.
HISTÓRICO – O Governo do Paraná destinou o montante de R$ 2 milhões para o primeiro edital do programa, em 2018; R$ 8 milhões para o segundo, em 2019; R$ 9 milhões para o terceiro, em 2020; e R$ 9 milhões para o quarto edital, em 2022, para execução em 2023, teve uma segunda chamada publicada, acrescentando mais R$ 5 milhões para apoiar projetos esportivos. O edital de 2023 atende 2024 e 2025, e o edital 2025 destina recursos para projetos realizados em 2026 e 2027.
Fonte: Governo PR

PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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