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Programa Parceiro da Escola tem mais de 90% de aprovação nas unidades do projeto-piloto

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Inspirado em modelos educacionais internacionais adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul, o projeto-piloto do programa Parceiro da Escola, implementado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) em 2023, tem índice de aprovação acima de 90%. O programa de gerenciamento das escolas da rede estadual por empresas parceiras atende 2,1 mil estudantes no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). 

As duas pesquisas realizadas junto à comunidade escolar aconteceram no início de 2024. Para a realização do mapeamento, o IRG Pesquisa elaborou um questionário estruturado que abordou os aspectos relacionados à gestão escolar e às mudanças. As perguntas foram direcionadas especificamente para pais e responsáveis pelos alunos que estudam nos colégios. Os principais pontos investigados incluíram o conhecimento dos participantes sobre a mudança na gestão, suas percepções sobre eventuais melhorias ou mudanças observadas e seus sentimentos.

No Colégio Estadual Anibal Khury o projeto alcançou 81% de satisfação e 90% de aprovação por parte do coletivo escolar. No Colégio Estadual Anita Canet, os números foram ainda melhores, com 93% de satisfação e 96% de aprovação.

“A grande aprovação por parte da comunidade escolar em relação ao programa decorre dos resultados pedagógicos alcançados desde a implementação nas instituições participantes. Com a expansão do programa a expectativa é de que tais êxitos alcancem mais escolas, fortalecendo ainda mais o aprendizado dos nossos estudantes”, diz o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.

Segundo ele, em ambas as entidades, os índices de matrículas, frequência e desempenho escolar dos estudantes apresentaram melhoras significativas entre 2023 e 2024. Também houve matrícula de 100% no Enem.

No Colégio Estadual Anita Canet, o êxito do modelo de gestão foi observado nos índices de matrículas e desempenho dos alunos. Em 2023, a escola contava com 895 alunos matriculados e as matrículas subiram para 965, um aumento de 8%. A frequência dos estudantes saltou de 84% para 88%. Em relação ao aprendizado, dados da Prova Paraná, exame aplicado periodicamente na rede, mostram que a média de acertos dos alunos da escola aumentou de 41% em 2022 para 45% em 2023.

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Ao mesmo tempo em que houve mudança na gestão, o colégio, assim como toda a rede, seguiu recebendo investimento do Estado. No ano passado foi reformado o laboratório de informática, feitas adequações nas áreas externas, adquiridos 40 novos notebooks, instaladas câmeras de segurança nas salas de aula e nos corredores, comprados equipamentos esportivos e implementadas aulas de jiu-jitsu no contraturno.

No Colégio Estadual Anibal Khury os resultados são similares. Em 2020 a escola atendia cerca de mil alunos, número que subiu para 1.141 em 2024. Em relação à frequência, o número passou de 85% em 2022 para 87% em 2023. Outro dado relevante foi a redução das aulas vagas, que são aquelas que deixam de ser dadas por falta ou ausência do professor. Em 2022, 22% das aulas do ano não foram realizadas por tal motivo. Em 2023, a partir do modelo que garante a presença de docentes na escola, o número de aulas vagas caiu para 6%.

No ano passado o Estado reformou o refeitório e adequou o depósito de merenda da unidade. Também instalou um bicicletário, pintou as quadras coberta e descoberta, implementou sistema de segurança e câmeras de monitoramento e adquiriu 31 novos chromebooks.

Lindomar da Costa Amaral é pai de uma das alunas matriculadas no oitavo ano. Ele afirma que as mudanças no Colégio Estadual Aníbal Khury, após a implementação do projeto, foram visíveis não apenas nas notas da estudante, mas também na estrutura da escola que, com atendimento ampliado, tornou-se um ambiente de aprendizado ainda mais eficaz e seguro.

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“Percebemos um cuidado especial com a escola. Graças à facilidade das contratações há na escola profissionais suficientes para atender, não somente nas salas de aula, mas também para realização de reparos, acompanhamento dos estudantes nos pátios, limpeza, etc. Tais fatores, juntos, contribuem para que um ambiente escolar ainda mais eficaz e acolhedor”, afirma.

PROJETO DE LEI – O Governo do Estado mandou nesta segunda-feira (27) o projeto de lei que oficializa o programa para a Assembleia Legislativa. Ele tem como intuito otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional. Elas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados (limpeza/segurança).

O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar, em modelo similar das consultas das cívico-militares, dentro de um processo democrático. A proposta é que a consulta aconteça em 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar – o número corresponde a cerca de 10% da rede.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares. Segundo as regras, o parceiro contratado deverá utilizar os Sistemas Estaduais de Registro Escolar, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Educação a expedição de normativas para o uso. O parceiro contratado também poderá utilizar as plataformas digitais disponibilizadas pela Seed para aplicação de seu plano de trabalho.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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