PARANÁ
Programa Nota Paraná já destinou mais de R$ 340 milhões a entidades sociais
Publicado em
3 de abril de 2023por
Itajuba TadeuO Nota Paraná, programa do Governo do Estado vinculado à Secretaria da Fazenda, já destinou a entidades sociais cadastradas mais de R$ 342 milhões, no período de 2015, quando foi criado, até março de 2023. São 1.678 entidades sociais participantes. Elas atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde, geração de emprego e recebem créditos do programa, oriundos da devolução de parte do ICMS cobrado em compras no comércio e, todos os meses, participam dos sorteios, concorrendo a dez prêmios de R$ 20 mil e a 20 mil prêmios de R$ 100.
Dos R$ 342 milhões já destinados, foram R$ 106,6 milhões em prêmios e R$ 235,7 em créditos. O cidadão pode doar à instituição de sua escolha as notas fiscais em que ele próprio não informar o CPF. Assim, a entidade escolhida terá mais chances de ser contemplada tanto em crédito como nos sorteios. Há três formas de efetivar a doação, uma decisão exclusiva do consumidor: acessar o site do Nota Paraná com seu CPF e senha. Na aba “Minhas Doações” escolher a entidade e digitar a chave de acesso da nota fiscal.
Outra opção é utilizar o aplicativo Nota Paraná, que está disponível para Android e iOS. Na opção “Doações”, o cidadão busca a entidade desejada e lê o QR Code da nota fiscal. O doador também pode depositar a nota em das urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos comerciais. A própria instituição recolhe as notas e se encarrega de cadastrá-las.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES – A Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Acrica) é uma das instituições beneficiadas. Com 30 anos de atividades em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, ela atua para garantir os direitos da criança e do adolescente e o fortalecimento de vínculos com a família. Desde 2016, quando passou a participar do Nota Paraná, já recebeu mais de R$ 200 mil, que foram convertidos aos projetos e estrutura do local.
Somente no ano de 2022, cerca de R$ 11 mil foram arrecadados pela instituição através do programa. “O Nota Paraná é uma fonte de renda para auxiliarmos as crianças e adolescentes em situação de risco. Trata-se de um presente para que a gente possa subsidiar os gastos”, diz Neuci Hopka, voluntária da instituição.
Em atividade desde 1993, a Acrica utilizou no começo a estrutura de uma escola municipal cedida pela Prefeitura de Piraquara. Até 1998, atuava com o objetivo de propiciar às famílias melhores condições de vida, integrando-as à sociedade com programas como alfabetização de adultos, distribuição de enxovais para recém-nascidos, formação de hortas, curso de tricô, crochê, bordados e pintura em tecidos, além de um coral para crianças e adolescentes. Em 1998 inaugurou a Escola Casa dos Girassóis de Educação Infantil e Ensino Fundamental, onde funcionou por mais de 20 anos.
Atualmente a instituição mantém o projeto de contraturno escolar, atendendo 124 alunos. O projeto oferece às crianças e jovens diversas atividades extracurriculares, como teatro, artes marciais, futebol, capoeira, reforço de português e matemática, ensino de informática, além de atendimento psicológico. Os alunos desenvolvem habilidades em dicção, memória, controle do corpo, lógica e convivência social. A instituição também oferece espaço de biblioteca, para confecção de artesanatos e um bazar para arrecadação de fundos com doações.
Além dos créditos repassados pelo Programa Nota Paraná, a Acrica também faz captação de recursos através do Imposto Renda, doações de roupas, calçados e utensílios que são vendidos no bazar da entidade, além de constantes doações monetárias e da elaboração de projetos sociais. “Temos feito um trabalho para conquistar novos doadores e empresas para recolhimentos de notas fiscais oriundas de compras no comércio. Fazemos campanha para que as pessoas emitam notas sem CPF e doem para a entidade”, explica a voluntária Neuci.
INSTITUTO COMPARTILHAR – O Instituto Compartilhar é outra instituição sem fins lucrativos cadastrada no Nota Paraná. Localizada em Curitiba, atua com o esporte nas escolas públicas paranaenses e já recebeu do programa, entre créditos e prêmios, mais de R$ 79 mil. Os beneficiários são crianças e adolescentes de 9 a 15 anos.
“O instituto começou a fazer um movimento em 2016 para maior captação de recursos. Com a pandemia, os valores de arrecadação diminuíram um pouco, mas sempre mantivemos o cadastro no Nota Paraná e a busca por doações de notas fiscais para manutenção da nossa estrutura e do projeto de esporte nas escolas. Acreditamos que a prática esportiva por crianças e jovens contribui para a vida deles e para transformar a sociedade”, explica Luiz Fernando, gerente do Compartilhar.
Atualmente, o projeto do Instituto Vôlei em Rede – Núcleos Paraná atende a cerca de 1,8 mil crianças e adolescentes em 17 núcleos do programa, que funcionam em escolas públicas estaduais e contam com professores de educação física disponibilizados pela secretaria estadual de Educação para ministrarem as aulas no horário do contraturno escolar. O Instituto atua, também, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Norte com núcleos de iniciação ao voleibol.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
3 horas agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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