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Programa Nossa Gente Paraná desperta atenção de técnicos do governo de Minas Gerais

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O Nossa Gente Paraná, programa voltado à famílias em situação de vulnerabilidade social do Governo do Estado, despertou a atenção do governo de Minas Gerais. Nesta semana, uma equipe da Secretaria do Desenvolvimento Social daquele estado conheceu melhor a metodologia do programa, considerada referência nacional nesta área. Os mineiros chegaram segunda-feira (4) e concluíram as atividades nesta quarta-feira (6).

Com metodologia própria, o Nossa Gente Paraná é gerido pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), com a participação de diversas secretarias e órgãos estaduais e municipais. As ações envolvem áreas da educação, saúde, regularização ou confecção de documentos, habitação, capacitações técnicas e encaminhamento para o mercado de trabalho.

Desde 2012, passaram pelo programa 44.219 famílias. Atualmente, 25 mil famílias são acompanhadas em todo o Estado para que consigam sua emancipação.

Em uma das ações, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais participou de uma oficina sobre Primeira Infância, relativa a uma deliberação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes, que destinou R$ 29 milhões para o atendimento de 347 municípios. A ação foi orientada por profissionais da Coordenação de Programas e Projetos da Sedef.

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A atenção à Primeira Infância faz parte do Nossa Gente Paraná. Cada município recebe R$ 75 mil para o atendimento de 20 famílias por um período de 24 meses. A ideia é criar ou aprimorar condições de desenvolvimento das crianças. Nesta ação, são elaborados planos individualizados para cada grupo de crianças, atendendo suas necessidades específicas.

Segundo Nelson Maure, diretor de Programas Socioassistenciais de Minas Gerais, a metodologia do programa paranaense auxiliará as ações desenvolvidas junto aos mais de 800 municípios do estado. “Estivemos aqui três dias para conhecer o Nossa Gente Paraná e, no meu caso, com foco especial no acompanhamento familiar, já que sou ressonável pelo programa Percursos Gerais Trajetória para a Autonomia, em Minas. A ideia é elaborar com os municípios atendidos um plano de desenvolvimento e acompanhamento familiar como aqui no Paraná”, disse.

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Para Fabiana de Andrade Silva, do Núcleo de Integração, Regionalização e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas, a troca de experiências foi muito importante. “Pudemos aprender sobre a execução do programa e suas principais linhas de atuação. Temos um programa semelhante, que trabalha de forma multissetorial também. O que nos chamou a atenção foi a metodologia de gestão e o sistema de acompanhamento, que ainda não temos lá e que queremos utilizar”, explicou.

Segundo a secretária do Desenvolvimento Social e Família em exercício do Paraná, Luiza Simonelli, essa troca de experiências é essencial para o aprimoramento das ações em todo o Brasil. “Tivemos a procura de muitos estados para conhecer o Nossa Gente Paraná nos últimos meses, e isso nos mostra que cada dia é uma oportunidade de melhoria”, disse.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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