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Programa de proteção da fauna das obras na orla de Matinhos solta oito lagartos na natureza

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Uma ação do Instituto Água e Terra (IAT) reforçou a importância da recuperação da área de restinga no Litoral do Paraná. O ninho com cerca de 30 ovos encontrado durante a substituição da vegetação exótica por plantas nativas na Praia Brava, em Caiobá, deu origem a oito lagartos da espécie Salvator merianae, o popular lagarto Teiú. O grupo regressou à natureza essa semana, solto por biólogos do órgão no Parque Estadual Rio da Onça, em Matinhos. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

A iniciativa integra o pacote ambiental de revitalização da orla da cidade, um investimento de R$ 314,9 milhões do Governo do Estado, a maior intervenção urbana da história do Litoral. Prevista para ser finalizada até o segundo semestre de 2024, a obra vai ampliar o espaço verde da faixa de areia em 116%, passando dos atuais 34,7 mil metros quadrados para 75 mil metros quadrados.

“Estamos tomando todo o cuidado possível para que essa obra seja a mais sustentável, perfeita do ponto de vista ecológico, como determinou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ao final do projeto, a Orla de Matinhos será ainda mais verde, com uma restinga formada exclusivamente por espécies da região”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Sedest, José Luiz Scroccaro. “Toda essa fauna, a vida em torno da restinga, também será bem cuidada”.

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Os ovos foram encontrados pela equipe do Programa de Resgate à Fauna no dia 8 de dezembro de 2022. De acordo com a bióloga Aline Woitowicz, da Arcgeo Engenharia e Meio Ambiente e responsável pelo projeto, após o resgate os ovos foram acondicionados na incubadora de uma clínica veterinária especializada em animais silvestres. No dia 31 de janeiro, cerca de 10 ovos eclodiram, mas somente nove lagartos sobreviveram. Destes, um teve que voltar para a clínica, enquanto os outros oito puderam regressar à natureza.

“Esta é a função do Programa de Resgate da Fauna, salvar o máximo de espécimes durante obras de grande magnitude, como é o caso da recuperação da Orla de Matinhos. Resgatamos os animais, fizemos uma triagem do estado de saúde e, verificado que existe a possibilidade de retorno à vida livre, levamos para os locais de soltura pré-determinados para cada espécie Foi o que aconteceu com esses lagartos”, explicou Aline.

A espécie Salvator merianae é muito comum na América Latina. Segundo o engenheiro florestal Hiago Adamosky Machado, gerente de projetos da empresa Arcgeo Engenharia e Meio Ambiente, ele habita desde o litoral até as montanhas, e é um animal muito resistente. Na natureza, o Teiú tem a importante função ecológica de controle populacional. “Eles são onívoros e, como tal, se alimentam de organismos que são vetores de doenças humanas e pragas agrícolas, auxiliando no controle biológico de organismos que poderiam ameaçar a nossa saúde”, destacou.

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Os oito lagartos serão monitorados durante as duas próximas semanas. O acompanhamento serve para avaliar se os animais estão se adaptando bem ao novo ambiente, integrados à natureza do Parque Estadual Rio da Onça.

COMPENSAÇÃO – Implementando pelo IAT em parceria com o Consórcio Sambaqui, vencedor da licitação pública para realizar a obra, o Programa de Resgate à Fauna compõe as ações de mitigação dos impactos das intervenções de recuperação da Orla de Matinhos. Atende à legislação vigente e ao projeto executivo desenvolvido pelo Governo do Estado para o reequilíbrio ambiental do local.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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