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Programa de desenvolvimento regional, Paraná Produtivo chama atenção no evento Governo 5.0

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Iniciativa é apresentada em detalhes aos prefeitos e representantes de entidades que participam do encontro. Objetivo do programa é identificar potenciais e carências das regiões e planejar um desenvolvimento produtivo integrado entre os municípios.

O Paraná Produtivo, programa que busca identificar potenciais e carências das regiões e planejar um desenvolvimento integrado entre os municípios, é um dos temas do encontro Governo 5.0 – Desenvolve Paraná – Sustentabilidade a serviço da população, que acontece em Foz do Iguaçu.

O programa, desenvolvido pela Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, chama a atenção dos prefeitos dos 399 municípios, representantes de entidades e de universidades estaduais que participam do evento.

Iniciado em 2021, o Paraná Produtivo abrange oito regiões do Estado, somando 202 municípios. Em diversas oficinas realizadas ao longo dos meses, lideranças empresariais, políticas e da sociedade civil discutiram as ações necessárias para reforçar o avanço econômico e social de cada região. As prioridades já foram definidas.

Todos receberam os seus Planos de Desenvolvimento Produtivo Regional Integrado e estão agora na fase da Governança, com a instalação de um conselho gestor em cada região para definição do cronograma e continuidade das ações definidas pelas comunidades.

De acordo com a secretária do Planejamento, Louise Garnica, todo o processo de elaboração dos planos do Paraná Produtivo seguiu o princípio do planejamento participativo, envolvendo prefeitos, secretários e funcionários municipais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada.

“Isso permitiu alcançar um trabalho tecnicamente consistente, sustentável e de consenso para o desenvolvimento produtivo regional”, disse a secretária. “Participar do Governo 5.0 é uma oportunidade de continuarmos trabalhando de maneira conjunta, apresentando as atividades e as ações do programa, e também esclarecer dúvidas e ouvir de perto as demandas dos participantes do evento”.

INOVAÇÃO – No estande da Secretaria, o público pode conhecer, com detalhes, o Programa Paraná Produtivo. O atendimento é feito por uma equipe formada de técnicos do Planejamento, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e do serviço social autônomo Paraná Projetos, que também presta consultoria aos municípios, trabalhando com as demandas pontuais de cada região.

No espaço há um monitor que mostra os dados regionais do Paraná elaborados num B.I. (sigla em inglês para Business Intelligence­, que significa o processo de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações que oferecem suporte a gestão de negócios). Trata-se de uma ferramenta inovadora, que dá subsídio ao setor produtivo do Estado para novos investimentos. Além disso foi instalado um totem eletrônico para participação em uma pesquisa.

“Estamos fazendo uma pesquisa com o objetivo de identificar as necessidades de intervenções e subsidiar o planejamento de ações estratégicas de desenvolvimento do Estado nos próximos anos”, comentou o superintendente do Paraná Projetos, Deyvitt Augusto Leal.

MAIS PROJETOS – Outros projetos de desenvolvimento regional estão sendo mostrados pela Secretaria, como o Angra Doce, Vale do Ivaí, Usos Múltiplos das Represas de Abastecimento da Região Metropolitana de Curitiba, Manual de Planejamento de Rotas Cicloturísticas e Turismo Rural na Agricultura Familiar.

Há, também, desenhos de projetos arquitetônicos e urbanísticos, como o Laboratório Público e Inovação do Sistema Estadual de Agricultura, Projeto Paisagístico Estrada Bela, Nova Escola Superior da Polícia Civil, Estações Náuticas, Parques Ambientais e Estrada Vale do Pirapó.

REDE + BRASIL – Ao passar pelo estande, o gestor municipal também tem acesso a informações sobre a Rede + Brasil, ferramenta que opera o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (antigo Siconv). A plataforma reúne e efetua informações sobre as transferências de recursos federais para órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos.

A Secretaria do Planejamento representa o Estado do Paraná como Elo Estadual da Rede + Brasil, desde 2020. A Rede é uma parceria entre diversos atores que atuam no ciclo das transferências da União, atuando em três eixos fundamentais: melhoria da gestão nos processos; capacitação e comunicação e transparência das Transferências da União.

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FEITO NO PARANÁ  Também está sendo divulgado no evento o Feito no Paraná, uma iniciativa para valorização do produtor paranaense na retomada pós-pandemia. Lançado em 2020, o projeto foi elaborado pela Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes, em parceria com Invest Paraná e Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, e busca estimular a compra de produtos paranaenses, contribuindo com a economia e a geração de renda.

O Feito no Paraná inclui um site voltado para consumidores e para quem deseja ampliar seus negócios. Mais de duzentas empresas já estão cadastradas no site e cerca de 17 mil kits com cartazes, totens e móbiles com a identidade visual do Feito no Paraná já foram distribuídos nos pontos de venda.

PROGRAMAÇÃO – O atendimento ao público continua até esta sexta-feira (18) e conta com a distribuição de material promocional do Feito no Paraná.

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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