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Programa da Copel incentiva modernização da iluminação pública em 20 municípios

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A iluminação pública de 20 municípios paranaenses está passando por um processo de modernização com o incentivo do Programa de Eficiência Energética da Copel. São 15 projetos em fase de conclusão e outros cinco em andamento, resultado de duas chamadas públicas abertas pela concessionária de energia nos últimos anos para financiar ações de combate ao desperdício de energia. O valor destinado a melhorias na iluminação pública soma R$ 36 milhões repassados a fundo perdido para os municípios que tiveram seus projetos aprovados.

Um exemplo é a cidade de Cambará, no Norte Pioneiro, que teve propostas aprovadas nos dois editais e está trocando mais de 90% dos pontos de iluminação da cidade por lâmpadas LED. O primeiro projeto, em fase de conclusão, trocou 2.251 pontos de iluminação, e o segundo, já contratado e em fase de compra de materiais, fará a substituição de 1.298 pontos de iluminação pública.

Após a finalização dos dois projetos, o município terá uma economia anual de 2.984,11 MWh de energia, o suficiente para abastecer uma cidade inteira com 2 mil habitantes. Como a iluminação pública é acionada no início da noite, outro benefício compartilhado é a redução de demanda no chamado horário de ponta: serão 652,21 kW liberados para o sistema no período do dia em que há maior consumo simultâneo de energia.

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O investimento total realizado pela Copel no município será de aproximadamente R$ 3,5 milhões, possibilitando a troca das antigas lâmpadas de vapor de sódio, vapor de mercúrio e mistas por lâmpadas LED, mais modernas e econômicas. Além da economia de energia, os projetos também têm um importante benefício ambiental, com a redução da emissão de 408,82 toneladas de gás carbônico (CO2) na atmosfera.

O prefeito do município, Neto Haggi, destaca os ganhos, que vão desde uma melhor qualidade da iluminação até a economia na conta de luz do município, que, segundo ele, deve ter uma redução da ordem de 30 a 40%. “O primeiro fator positivo é que você melhora a qualidade da iluminação pública, e a partir de um segundo momento a economia financeira, que é transferida à população. Uma boa iluminação pública reverte em qualidade de vida para as pessoas, por isso somos gratos por essa oportunidade aberta pela Copel”, relata.

OUTROS PROJETOS – Assim como Cambará, também tiveram projetos aprovados e estão concluindo a troca de equipamentos da iluminação pública as cidades de Andirá, Assis Chateaubiand, Bandeirantes, Balsa Nova, Campina da Lagoa, Campina Grande do Sul, Carlópolis, Corbélia, Fernandes Pinheiro, Mandaguaçu, Porto Rico, Tibagi, Santa Izabel do Ivaí, Santa Tereza do Oeste e Tapejara. Outros municípios selecionados estão em fase de licitação ou execução dos serviços, como é o caso de Francisco Beltrão, Santo Antônio da Platina, Mandaguari e Irati.

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E já há novos projetos previstos para iniciar. Recentemente, a Copel divulgou o resultado de sua última chamada pública de projetos, cujos contratos serão formalizados após homologação pela Aneel. Nesta ocasião, foram aprovadas as propostas submetidas Jandaia do Sul, Mallet, Porecatu, São José dos Pinhais e São Mateus do Sul, que receberão ao todo aproximadamente R$ 9,5 milhões para financiar os trabalhos.

NOVA OPORTUNIDADE – Até o dia 17 de março, estão abertas as inscrições da Chamada Pública 006/2022, que oferece R$ 30 milhões para o financiamento de projetos de eficiência energética.

Podem inscrever-se órgãos do poder público e municípios que queiram tornar mais eficiente sua iluminação pública; e ainda prestadores de serviços públicos e propriedades rurais, áreas comuns de condomínios, clientes comerciais e industriais. Caso haja dúvidas sobre o edital, até o dia 15 de fevereiro o Portal do Proponente aceita pedidos de esclarecimentos, em www.copel.com. O Programa de Eficiência Energética é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte: Governo do Paraná

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PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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