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Profissionais do Estado são capacitados para o sistema de transparência das contas públicas

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Equipes da Secretaria estadual da Fazenda (Sefa) e da Celepar participaram nesta terça-feira (09) da capacitação para utilização da base de dados do novo Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). O sistema entrou em fase de teste em fevereiro deste ano e será avaliado ao longo de 2023.

O Siafic foi criado pelo governo federal (Decreto Nº 10.540/2020), com o objetivo de incentivar a transparência da gestão fiscal de todos os estados. O sistema utilizado atualmente disponibiliza as informações da gestão financeira do Estado, mas não em tempo real. O Siafic vai melhorar a disponibilização desses dados.

Com ele, será possível acompanhar toda a movimentação financeira em tempo real, como atualização de demonstrativos fiscais (receita e despesa), execução de qualquer tipo de convênios e contratos, além da aplicação dos recursos, possibilitando maior controle dos gastos públicos por parte da população.

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O sistema faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II) e será uma ferramenta complementar de transparência, aprimorando a qualidade da aplicação do recurso. O foco é a integração dos sistemas da administração pública com os demais sistemas financeiros, adicionando novas funcionalidades para avaliação do uso dos recursos públicos ou implantando certificação digital.

CAPACITAÇÃO – Pela Sefa, participaram da capacitação profissionais da Diretoria de Orçamento Estadual e a chefe de gabinete, Priscila Mânica. O treinamento inicial, aplicado por técnicos da Fazenda, teve como foco a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. “É necessário qualificar toda a equipe técnica que vai utilizar e acompanhar essa sistemática no dia a dia para que possamos levar cada vez mais informações fidedignas, de qualidade e transparentes para o cidadão”, disse Márcia do Valle, diretora-geral da Sefa.

O CEO da Celepar, Gustavo Garbosa, destacou que um dos pilares da Companhia é pensar em soluções também para a área de finanças. “Para isso, reforçamos nosso compromisso com a Secretaria da Fazenda em possibilitar, a partir da tecnologia, mais transparência, agilidade e, também, facilitar a gestão das finanças no Estado”, explicou.

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NOVOS TREINAMENTOS – Entre os meses de maio e junho serão promovidas novas capacitações com os integrantes dos Núcleos Fazendários Setoriais, outros poderes e a Paranaprevidência, que atuam no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Os treinamentos serão realizados entre as datas de 29 de maio e 02 de junho.

Ainda ao longo do segundo semestre serão definidas novas datas para capacitação sobre as alterações orçamentárias, contingenciamento, descontingenciamento, alterações Orçamentárias de Receita, além da emissão dos Relatórios de Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Fonte: Governo PR

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Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

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Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

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Fonte: Governo PR

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