A Superintendência Geral do Esporte e da Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (CProesporte) anunciam a conclusão da etapa de seleção de projetos referente ao Edital N° 4 do Proesporte. O programa destina R$ 9 milhões em recursos financeiros decorrentes de renúncia fiscal para a execução de projetos esportivos, conforme os critérios estabelecidos no decreto nº 8.560/2017 e nos termos do edital 04.

Puderam inscrever projetos esportivos dentro dos seguintes requisitos: pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, OSCIP e OS, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta que comprovem ser residentes, domiciliados e estabelecidos no estado do Paraná há no mínimo 2 anos. Os projetos puderam ser inscritos em 5 diferentes áreas: Formação esportiva (Vivência esportiva); Formação esportiva (Fundamentação e aprendizagem da prática esportiva); Excelência esportiva (Especialização e aperfeiçoamento esportivo); Excelência esportiva (Alto rendimento); Esporte para a Vida Toda e Readaptação.

A seleção e a homologação final dos 75 projetos aprovados estão relacionados em ordem alfabética com o código do projeto e valor aprovado, e podem ser conferidos nestes links: lista de aprovados e Diário Oficial.

O coordenador do programa, Otávio Vinicius Taguchi, destaca a importância do incentivo ao esporte. “Estamos bem satisfeitos com os projetos inscritos e o melhor de tudo é que a gente está vendo os resultados e alguns deles bem expressivos, como atletas contemplados com a lei de incentivo do Estado competindo em nível internacional e trazendo resultados de grande importância para o estado do Paraná”.

“Um grande exemplo de atleta que compete a nível internacional é o Ronan Cordeiro, que graças ao Proesporte conseguiu recursos para adquirir materiais, consequentemente conquistou uma vaga para as Paralimpíadas de Tóquio, ficando em quinto lugar na modalidade de Paratriathlon”, disse o coordenador. “Tivemos também a Isa Abreu, que depois de muitos anos trouxe um resultado bem expressivo para o Paraná, que ficou entre as trinta no campeonato mundial de Pentatlo e recebemos, há poucos dias, a notícia que ela se tornou campeã brasileira de pentatlo. Esses dois são alguns exemplos de que este recurso de incentivo ao esporte traz grandes resultados para o Paraná”.

Segundo ele, o programa tem conseguido alcançar a meta do Proesporte e das políticas de esporte, que é oportunizar, democratizar e incentivar projetos esportivos. “Tem conquistado um grande êxito nestes quesitos, que é fazer com que as pessoas tenham acesso ao esporte e ao recurso, para poderem praticar esporte. Estes fundamentos que geram a oportunização, geram acesso para quem não tem condições”, acrescenta Otávio.

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PRÓXIMOS PASSOS – Os projetos contemplados estarão aptos a captar recursos de incentivo fiscal após cumprimento de todos os procedimentos contidos no item 10 (Contratação e emissão do certificado de aprovação) do Edital N° 4, concomitante à entrega da documentação obrigatória complementar, apresentação de certidões atualizadas e a reunião de informações e anexos bancários na plataforma digital utilizada pelo Proesporte, conforme orientações a serem repassadas pela coordenação. Os proponentes que têm suas iniciativas selecionadas só poderão desenvolver suas ações a partir do momento que finalizarem a etapa de contratação, e obtiverem autorização prévia requerida e autorizada.

SOBRE O PROESPORTE – Com três editais lançados, o Governo do Paraná destinou o montante de R$ 2 milhões para o primeiro edital do Proesporte (2018), R$ 8 milhões para o segundo (2019), R$ 9 milhões para o terceiro (2020) e R$ 9 milhões para o quarto edital (2022).

De maneira simplificada, o projeto possibilita aos proponentes que apresentem as suas intenções e concorram a recursos provenientes de renúncias fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dessa forma, o Governo do Estado incentiva e fomenta o desenvolvimento esportivo com recursos extraorçamentários possibilitando que diferentes iniciativas sejam desenvolvidas nos mais diversos esportes e áreas. 

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SOBRE A CPROESPORTE – A Comissão do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte tem como competência a elaboração dos editais, a seleção e aprovação e homologação do resultado final dos projetos selecionados nos editais do Proesporte, conforme estabelece o Decreto Estadual 8560/2017 Dos critérios adotados pela Cproesporte para análise, seleção final e homologação dos projetos, destacam-se:

 – Montante global de recursos (R$ 9 milhões de reais);

 – Indicação do mínimo de 20% para projetos destinados ao paradesporto;

 – Pontuação dos projetos aprovados em análise técnica e de mérito (entre aqueles que obtiveram pontuação acima de 70 pontos);

 – Avaliação de todos os projetos aptos a concorrer pelos recursos na etapa de seleção final; Distribuição de eventual saldo residual em consonância com o disposto em edital.

ATUALIZAÇÕES – Para os próximos editais o valor autorizado será em um constante crescimento . O edital de 2023 é de R$ 20 milhões, o de 2024 é de R$ 25 milhões; e o de 2025 é de R$ 25 milhões. Percebendo que os recursos disponibilizados de renúncias fiscais a partir do ICMS estadual um montante total de R$ 70 milhões. É um programa governamental que tem como gestão a Paraná Esporte, que é uma autarquia vinculada à Secretaria do Estado da Educação e do Esporte, órgão que vincula a lei de incentivo ao esporte e também conta com parcerias governamentais no processo de gestão.

Dúvidas proesporte@esporte.pr.gov.br | (41) 3361-7707 / (41) 3361-7758  

Confira abaixo o quadro demonstrativo da distribuição de projetos selecionados nesta edição de 2022, 

Fonte: Governo do Paraná