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Procon-PR orienta passageiros sobre problemas em relação a viagens com companhias aéreas

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O Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) emitiu algumas recomendações à população paranaense sobre o relacionamento com as companhias aéreas, principalmente neste período de intenso movimento. A movimentação do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, deve ultrapassar 350 mil pessoas neste fim de ano. Em Londrina, segunda maior cidade do Estado, a previsão é de 51 mil passageiros em deslocamento.

Uma das questões que complicaram a relação nesta semana foi a greve da categoria de pilotos e comissários. Com isso, voos comerciais têm registrado atrasos ou cancelamentos, gerando transtornos aos passageiros que dependem desse transporte. Segundo o Procon-PR, as companhias aéreas têm obrigação de dar toda a assistência aos seus consumidores, o que deve ser exigido dos clientes.

Órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), o Procon-PR, orienta que todas as pessoas que se sentirem lesadas devem procurar a companhia aérea ou as agências de viagens para conhecer as soluções oferecidas. “As companhias têm que prestar assistência aos consumidores”, explica Claudia Silvano, diretora do Procon-PR. “Como o prejuízo não será apenas material, financeiro, mas também a perda de pacotes de viagens, conexões, passeios e experiências, é possível formalizar a reclamação no Procon”.

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O órgão de defesa do consumidor pode ser acionado caso não haja uma resposta satisfatória por parte da companhia aérea ou agência de viagens. Claudia Silvano ainda destaca que, para evitar transtornos maiores, o consumidor pode entrar em contato com a companhia aérea antes mesmo de se deslocar ao aeroporto para saber se há atrasos ou cancelamentos.

Ela ainda explica que se essas situações ocorrerem com os consumidores já no aeroporto, eles têm direito a apoio material como alimentação, comunicação e hospedagem por conta da empresa. O Procon-PR aconselha aos passageiros a guardarem todos os comprovantes de eventuais gastos em decorrência dos atrasos e cancelamentos para comprovação no momento oportuno.

Outra orientação é procurar as orientações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão que regula todas as questões relacionadas aos voos no Brasil. Em termos de direitos dos passageiros aéreos, a legislação mais relevante é a Resolução Nº 400. Ela define quais são as responsabilidades das companhias aéreas quando ocorrem problemas com os voos e especifica os tipos de assistência que as empresas são obrigadas a prestar em cada situação.

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Fonte: Governo do Paraná

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Governador Ratinho Junior recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio Iguaçu

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu nesta sexta-feira (4) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Durante o encontro, seguido de um almoço na sede do Executivo Estadual, Ratinho Junior mostrou a Bolsonaro um panorama das obras e investimentos em andamento no Paraná, falou sobre as iniciativas da rede estadual de educação e na segurança pública, com aquisição de equipamentos mais modernos para atuação nas fronteiras, e apresentou um panorama das ações executadas em parceria com o Governo Federal durante a antiga gestão.

Entre as obras destacadas por Ratinho Junior estão a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, já concluída; a nova Perimetral Leste de Foz do Iguaçu, que está em obras avançadas e que ligará a nova ponte à BR-277; e a pavimentação da Estrada da Boiadeira, entre Icaraíma e Umuarama, no Noroeste, com novo ramal de ligação na região.

Além disso, outras obras também foram concretizadas em parceria entre os governos estadual e federal, por intermédio da Itaipu Binacional, como a duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas, em Foz do Iguaçu (em andamento); a duplicação do Contorno Oeste e da BR-277, em Cascavel (ambos concluídos); e a implementação de iluminação viária em trechos da BR-277, na região Oeste; entre outras.

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Como parte da estratégia de dar mais infraestrutura ao Paraná e ao país, também foi realizado, em 2021, a concessão de quatro aeroportos paranaenses (Afonso Pena e Bacacheri, em Curitiba; Londrina e Foz do Iguaçu), com a previsão de uma terceira pista no terminal Afonso Pena, aumentando a capacidade de voos internacionais. Também foi na gestão compartilhada entre os dois que nasceu o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina, com 3,3 mil quilômetros, já com dois lotes em andamento e dois leiloados.

O governador também apresentou um panorama dos colégios cívico-militares, das novidades tecnológicas da rede de ensino, e das estratégias para promoção de investimentos, como o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nas Cadeias Produtivas do Agro (FIDC Agro Paraná), lançado nesta quinta-feira. Depois do encontro eles embarcaram para uma visita à ExpoLondrina, em Londrina, no Norte do Paraná.

Participaram do encontro os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Márcio Nunes (Agricultura e Abastecimento); o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto; os deputados federais Sostenes Cavalcanti, Fernando Giacobo e Filipe Barros; os deputados estaduais Gilson de Souza, Delegado Jacovós, Jairo Tamura, Gilberto Ribeiro e Ricardo Arruda; o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Curi; o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; e os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Londrina, Tiago Amaral.

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Fonte: Governo PR

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