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Procon-PR notifica distribuidoras para adequação dos preços dos combustíveis

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A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju), por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), notificou, nesta quarta-feira (17), onze empresas distribuidoras do Paraná para que comprovem a adequação dos preços dos combustíveis. Essa ação faz parte de uma série de medidas de âmbito estadual após o anúncio da nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. 

De acordo com a notificação, as empresas que realizam a distribuição de combustíveis no Paraná têm prazo de 20 dias para apresentar documentação comprobatória da adequação de preços. A medida deve garantir que a redução dos preços chegue até o nível do varejo. O Procon vai comparar as notas fiscais e os preços exercidos antes e depois do anúncio, que ocorreu na terça-feira (16).

Também estão previstas operações de fiscalização nos postos de combustíveis por meio dos Procons Municipais e o monitoramento dos preços praticados através do aplicativo Menor Preço, do Nota Paraná, da Secretaria de Estado da Fazenda.

“A nossa intenção é clara e direta, se baixou o preço pelas empresas que produzem os combustíveis, essa redução tem que chegar no bolso do consumidor. O Governo do Estado, seguindo as orientações da Senacon, está trabalhando para garantir a adequação dos preços e evitar abusos nas distribuidoras e nos postos de gasolina”, afirmou Santin Roveda, secretário de Justiça e Cidadania.

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“Essa medida beneficia tanto os consumidores, que terão acesso a preços menores nas bombas, quanto os próprios postos de combustível, pois impede que as distribuidoras não realizem a redução dos preços”, explica a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano.

“Muitas vezes, quando há anúncios de redução de preços do combustíveis em decorrência de mudança no cálculo ou de alguma desoneração fiscal, algumas empresas reajustam os preços imediatamente antes da vigência da redução, o que diminui o impacto da mesma tanto para o comerciante quanto para o consumidor”, relata.

POSTOS DE GASOLINA – A Seju orientou o Procon-PR e os Procons Municipais para a realização de fiscalizações para verificação dos preços nos postos de combustíveis. O Procon-PR, responsável por Curitiba, terá duas equipes técnicas realizando presencialmente essa fiscalização e monitorando os preços a partir desta quinta-feira (18). 

A população pode ajudar no monitoramento através da utilização do aplicativo Menor Preço, do Nota Paraná. Ele conta uma aba ‘histórico’, onde os consumidores podem verificar se houve redução de preços dos combustíveis nos postos cadastrados.

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“Com o aplicativo a população ao mesmo tempo que evita pagar preços abusivos, ajuda o Estado a monitorar os preços, pois ele funciona de maneira colaborativa. O Governo do Estado está colhendo os frutos de ter investido fortemente em tecnologia e inovação em benefício dos consumidores”, destaca Santin Roveda.

O Menor Preço utiliza o valor registrado nas notas fiscais emitidas pelos estabelecimentos comerciais, o que traz segurança ao consumidor na hora da compra.

O uso do aplicativo é simples. O consumidor baixa o app no celular, disponível para Android e iOS, e escaneia o código de barras do produto desejado, ou digita o nome do item, e o aplicativo mostra os preços praticados pelos estabelecimentos cadastrados.

Fonte: Governo PR

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318 mil pessoas: jogos oficiais do Estado quebram recorde de participantes em 2024

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O ano de 2024 marcou a quebra de recordes de participação nos Jogos Oficiais do Estado. Com campeonatos organizados para públicos formados por jovens, adultos e idosos, o Governo do Paraná atendeu mais de 318,8 mil pessoas, entre atletas e comissões técnicas, em atividades promovidas entre janeiro e novembro.

O número é a soma da quantidade de participantes dos Jogos Escolares do Paraná (Jeps), Jogos Escolares Bom de Bola, Jogos Escolares Eletrônicos, Jogos da Juventude do Paraná (Jojups), Paraná Bom de Bola, Paraná Combate, Jogos Universitários do Paraná (Jups), duas etapas do Jogos da Integração do Idoso (JIIDOs), três dos Jogos de Aventura e Natureza (JANs), Jogos Paradesportivos do Paraná, Jogos Abertos do Paraná (Japs) e Paraná Master.

“Nossa cadeia esportiva atende desde a formação até o público idoso, consolidando o Paraná como referência nacional no esporte”, destacou o secretário estadual do Esporte, Helio Wirbiski. “O calendário oficial inclui uma variedade de competições que promovem saúde, incentivam a prática de atividades físicas e revelam novos talentos. É com grande satisfação que o Estado oferece toda a estrutura necessária – transporte, alimentação e hospedagem, fomentando o esporte para todos os paranaenses”, acrescenta.

JOGOS ESCOLARES – Os Jogos Escolares do Paraná (Jeps) completaram 70 anos em 2024. Iniciados em maio, reuniram atletas de 12 a 17 anos, alunos de escolas estaduais, municipais e particulares, em competições até outubro, quando foram disputadas as finais em Campo Mourão (12 a 14), Pato Branco (15 a 17) e Pérola (Futebol de Campo). Ao todo, o esporte escolar da SEES atendeu mais de 134 mil pessoas nos Jeps, Jeps Bom de Bola e Jeps Eletrônicos.

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A coordenadora dos Jeps, Marcia Tomadon, conta que entre 2021 até 2024 houve um aumento de cerca de 10% a 15% de participantes por ano, com recordes tanto nos escolares quanto no Bom de Bola. “Hoje temos os melhores atletas, os melhores professores participando, confiando no evento que o Governo do Estado entrega para toda a comunidade esportiva”, afirma.

JOGOS DE RENDIMENTO – Ao todo, dentro das sete competições de rendimento organizadas pela Secretaria de Estado do Esporte (SEES), foram atendidas mais de 61 mil pessoas, com recorde nos Jogos Paradesportivos (2,1 mil somando as modalidades disputadas em Londrina e Foz do Iguaçu), e estreia da categoria do Futebol Suíço dentro do Paraná Bom de Bola.

Somando as fases regionais, macrorregionais e finais dos torneios que acontecem ao longo do ano (Japs, Jojups e Paraná Bom de Bola) com os que acontecem em etapa única (Paraná Combate, Jogos Paradesportivos, Jogos Universitários e Paraná Master), foram mais de R$ 25 milhões investidos para atender os mais diversos públicos de atletas paranaenses.

“É um extrato extremamente positivo, mesmo sem nem contar os atendimentos indiretos que acontecem a cada evento ou etapa realizada. É essencial agradecer aos municípios-sede. Eles abraçam o evento, mobilizam estruturas e assim ajudamos na economia local, lotando hotéis e movimentando restaurantes. É muito bom ver como esse trabalho conjunto transforma não só o esporte, mas também a vida das pessoas em cada cidade por onde passamos”, disse Emerson ‘Milico’ Venturini, coordenador de Esportes de Rendimento da SEES.

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INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – Somando as três etapas que aconteceram ao longo do ano, e também competições dentro do Verão Maior Paraná 2023/24, os JANs atenderam mais de 120 mil pessoas. A programação contou com diversos torneios estaduais e nacionais, além de oficinas, clínicas esportivas e mais de 60 modalidades diferentes. Em 2024, foram organizadas as etapas de Curitiba e RMC, Festival de Inverno (no Litoral) e Vale do Iguaçu (na região de Pato Branco).

Dentro da mesma pasta, pela primeira vez na história foram organizadas duas edições dos Jogos da Integração do Idoso (JIIDOs) no mesmo ano – a tradicional, no litoral do Estado e uma nova versão, mais focada em iniciação esportiva, no município de Maringá, no Noroeste. Ao todo, foram mais de 4 mil atendimentos.

ATENDIMENTOS POR COMPETIÇÃO EM 2024:

Esporte Escolar

Jeps – 100,1 mil

Jeps Bom de Bola – 21,6 mil

Jeps Eletrônico – 12,1 mil

Esporte de Rendimento

Japs – 22 mil

Jojups – 19,5 mil

Paraná Bom de Bola – 12 mil

Paraná Combate – 2,4 mil

Jogos Paradesportivos – 2,1 mil

Jups – 2 mil

Paraná Master – 1 mil

Inovação e Desenvolvimento

Jans – 120 mil

Jiido – 4,1 mil

Fonte: Governo PR

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