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Primeiro do Brasil: Paraná terá “Plano Safra estadual” para gerar R$ 2 bilhões em negócios no campo

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (11) em Brasília, na reunião de encerramento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que o Paraná terá uma espécie de Plano Safra estadual chamado Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agro – Fiagro FIDC, que será gerido pela Fomento Paraná. É o primeiro desse modelo em todo o Brasil.

Criado com base na Lei Federal nº 14.130/2021, o novo Fiagro já recebeu aporte inicial de R$ 350 milhões do Governo do Estado, que será o principal investidor neste momento. A previsão é gerar investimentos no campo que ultrapassem R$ 2 bilhões quando ele estiver em pleno funcionamento em 2025.

O principal objetivo é oferecer uma alternativa às condições de financiamento do Plano Safra e de outros recursos destinados ao crédito rural, que têm se mostrado insuficientes para atender a toda a demanda nacional e no próprio Estado, de modo a promover investimentos estratégicos para impulsionar ainda mais o agronegócio no Paraná, com sustentabilidade.

O Fiagro deve contribuir na promoção do crescimento econômico, com a segurança alimentar, com a preservação do meio ambiente e com o fortalecimento das comunidades rurais, podendo ser usados para sistemas de irrigação, expansão da produção, armazenagem, equipamentos e outras linhas. Também poderá ser usado pela indústria que atende o setor, como tratores e outros maquinários agrícolas.

O governador reforçou que o Paraná tem como vocação ser o supermercado do mundo, como segundo maior produtor de soja, maior produtor de proteína animal, maior produtor de orgânicos e líder nacional em cooperativismo. O Estado exporta alimentos para mais de 170 países.

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“E o agronegócio do Paraná tem uma grande qualidade: a industrialização. Esse é um caminho que o Brasil deve seguir. E agora com o Fiagro, que terá juros menores que o Plano Safra, vamos dar mais um grande salto”, afirmou Ratinho Junior.

Ele também anunciou que a Suno Asset será a gestora responsável pela estruturação do novo Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agro – Fiagro FIDC. A escolha se deu a partir de um edital de chamada pública aberto pela Fomento Paraná em julho. 

A gestora Suno Asset possui fundos com mais de R$ 500 milhões investidos no agronegócio e mantém operações que financiam mais de 200 produtores no Paraná, além de participação de cooperativas paranaenses que integram fundos do agro geridos pela entidade.  O fundo deve entrar em operação ao longo de 2025.

De acordo com o diretor-presidente da Fomento Paraná, Vinícius Rocha, o Governo do Estado fez um aporte de recursos importante para aplicação exclusiva na criação do Fiagro. “O fundo é parte de um conjunto de iniciativas para aumentar ainda mais a produtividade do agronegócio paranaense, que hoje representa mais de um terço do PIB estadual, mas que cada vez mais exige investimentos em ciência, tecnologia e na infraestrutura”, detalhou.

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A partir da seleção da gestora serão iniciados trâmites junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e construído o regulamento, a política de investimentos, as diretrizes e as estratégias. A expectativa é que os investimentos a serem realizados pelo fundo sejam alavancados a partir da captação de recursos de outros investidores, pois ele prevê a possibilidade de novos cotistas qualificados, desde que autorizada a emissão de cotas pelo Comitê de Investimentos.

Os Fiagros são fundos que canalizam recursos do mercado financeiro para o setor agrícola, permitindo que investidores participem diretamente do crescimento das cadeias produtivas do agronegócio, um dos pilares da economia do Paraná e do Brasil. O Fiagro FIDC une as características dos Fiagros tradicionais com as dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), criando uma solução específica para o agronegócio.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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