NOVA AURORA

PARANÁ

Primeira Escola de Educação Especial financiada pelo Estado ultrapassa 60% de execução

Publicado em

As obras de construção da Escola de Educação Especial de Nova Laranjeiras, na região Centro-Sul do Paraná, já ultrapassaram os 60% de execução. A estrutura faz parte do projeto-piloto da iniciativa estadual, de um total de 14 unidades que devem ser construídas pelo Governo do Estado em diversas regiões, em parceria com as prefeituras e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES). É a primeira vez que o Estado se engaja na melhoria dessas estruturas, que costumam funcionar em locais alugados.

A APAE de Nova Laranjeiras atende cerca de 60 alunos, dos quais 90% residem em áreas rurais, sendo quase metade deles indígenas da Aldeia Rio das Cobras. Além das aulas, a associação presta atendimentos de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, assistência social e educação física.

O investimento na construção é de R$ 1,5 milhão em recursos estaduais, valor repassado através da Secretaria de Estado das Cidades, além de mais R$ 389 mil de contrapartida financeira do município. O objetivo é um espaço planejado especificamente para o ensino especial, substituindo o imóvel utilizado pela APAE de forma adaptada para esta finalidade.

Além de Nova Laranjeiras, o município de Dois Vizinhos, no Sudoeste do Paraná, já assinou o convênio com o Governo do Estado. A obra na cidade está orçada em aproximadamente R$ 1,35 milhão, sendo R$ 1 milhão do tesouro estadual e R$ 350 mil da prefeitura. O executivo estadual também já autorizou o andamento dos projetos para Altamira do Paraná, Douradina, Flor da Serra do Sul, Nossa Senhora das Graças e Piên.

Os recursos para a construção das escolas são repassados pela Secretaria de Estado das Cidades aos municípios, que são responsáveis pela execução do projeto e das obras. Para o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, a ação fortalece o ensino especial no Paraná. “Com o repasse de recursos financeiros, o governo estadual viabiliza as obras, reforçando a inclusão das pessoas com deficiência no Paraná”, afirmou.

NOVA LARANJEIRAS – Após a conclusão da obra de Nova Laranjeiras, prevista para outubro deste ano, a escola terá uma área total de 787 metros quadrados. Ela fica localizada próxima à BR-277 e ao ginásio de esportes do município.

Leia Também:  Paraná já entregou 36.081 Carteirinhas do Autista e faz mutirão para aumentar adesão

O projeto arquitetônico prevê que as estruturas sejam completamente adequadas para garantir a conforto e segurança dos alunos com deficiência em suas dependências. Entre os itens obrigatórios, estão rampas de acesso com corrimões, barras de apoio nos banheiros e vestiários, pisos táteis para cegos e portas maiores que permitem a circulação em cadeiras de roda.

Na avaliação do prefeito de Nova Laranjeiras, Fábio Roberto dos Santos, a nova Escola de Educação Especial da cidade é uma conquista de toda a população. “É uma obra importantíssima, de quase R$ 2 milhões, e que vai dar mais conforto e tranquilidade para os mais de 60 alunos da APAE de Nova Laranjeiras para toda a equipe que se dedica diariamente para atendê-los. A ação demonstra a sensibilidade do Governo do Estado e também é um motivo de orgulho da nossa equipe de engenharia, cujo projeto construtivo servirá de modelo para o Paraná”, comentou.

A diretora da APAE do município, Tatiane Biesek, explica que a associação funciona em um imóvel onde ficava uma antiga capela mortuária cedida pela prefeitura, e que fica muito aquém das necessidades para o desenvolvimento das aulas, atividades físicas e atendimentos nas áreas de saúde e assistência social.

“O local é pequeno, com paredes de MDF o que acaba sendo insuficiente para atender os cerca de 60 alunos que temos com fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia e assistência social, que acabam funcionando no mesmo espaço”, relatou. “A adaptação do imóvel é bem precária, com salas pequenas e paredes de MDF, sem espaços administrativos e sem qualquer estrutura para que os alunos façam educação física”.

Segundo a diretora, o espaço físico sempre foi o maior problema da APAE de Nova Laranjeiras. Com a nova estrutura, a expectativa é de um salto na qualidade do atendimento. “Os nossos atendimentos são feitos de maneira improvisada, e sem dúvidas a nova escola vem para atender as nossas necessidades, dando mais qualidade aos nossos alunos, porque foi projetada especificamente para atender Pessoas com Deficiência (PCD)”, concluiu Tatiane.

Leia Também:  Guinchos do DER/PR começam a operar em 342,47 km de rodovias do Norte e Norte Pioneiro

ATUAÇÃO – Criadas em 1954 por pais dos alunos, as primeiras associações surgiram para prestar assistência às pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltiplas, buscando soluções para que os filhos tivessem condições de inserção na sociedade. O Paraná conta com 350 APAES que atendem a cerca de 45 mil alunos nas áreas de educação, saúde e representatividade na luta por seus direitos de inclusão social.

Há décadas, as APAES lutam de forma independente pela inclusão social das pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiência. Em todo o Brasil, as escolas que atendem este público costumam ser instaladas em locais construídos com outras finalidades, muitas vezes com recursos dos próprios familiares e apoio de organizações filantrópicas.

O trabalho para inclusão de recursos do Estado foi iniciado a partir de uma articulação do deputado estadual Pedro Paulo Bazana, que tem entre suas bandeiras a defesa do fortalecimento das APAES. De acordo com o parlamentar, que atuou junto ao Governo do Estado pela viabilização dos projetos, a prioridade é para o atendimento das unidades em piores condições.

REPASSES – O Governo do Estado mantém atualmente 400 parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos mantenedoras de escolas de Educação Básica na modalidade de educação especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializados e de escolas para surdos e cegos.

O investimento nestas organizações desde agosto de 2021, quando foi anunciado o último convênio, já alcançou R$ 654 milhões. Os recursos são usados para garantir a manutenção e ampliação das atividades educacionais adequadas às necessidades dos deficientes visuais, auditivos, físico-motores e estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento. Esse termo deve ser renovado neste segundo semestre.

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

PARANÁ

Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

Published

on

By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

Leia Também:  Com aulas a partir de 17 de junho, UEL divulga calendário acadêmico de 2024

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

Leia Também:  Governo do Estado oferece curso para atualização de conselheiros tutelares

Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

PARANÁ

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA