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Primeira-dama reforça campanha paranaense de ajuda ao Rio Grande do Sul

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A primeira-dama Luciana Saito Massa organizou uma reunião virtual com mais de 250 prefeitos, vice-prefeitos, primeiras-damas e coordenadores da Defesa Civil de municípios paranaenses no fim da tarde desta sexta-feira (3) para reforçar a campanha SOS RS. Durante o encontro remoto, ela pediu o apoio dos municípios para a arrecadação de donativos à população gaúcha, que sofre os efeitos da pior catástrofe meteorológica já registrada na história do Estado.

Até a próxima quarta-feira (8), podem ser doados alimentos não perecíveis, água, produtos de higiene e limpeza, bem como colchões, colchonetes e cobertas. As doações podem entregues em qualquer quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná no Estado, que serão posteriormente enviadas pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná ao Rio Grande do Sul. Ao término do período de arrecadação, o Governo do Paraná fará uma prestação de contas sobre os donativos recebidos e encaminhados.

Durante a reunião, Luciana lembrou que o Paraná viveu uma situação parecida, em proporções menores, no fim do ano passado, e que naquele momento também contou com a solidariedade de outros estados. “Outubro e novembro de 2023 foram meses muito difíceis, sobretudo para a população do Sudoeste do Estado, com muitas chuvas e vendavais, mas que não chegam a um terço do que vive a população gaúcha neste momento”, disse.

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“Este é o momento da população paranaense demonstrar a sua solidariedade, retribuindo a ajuda que recebemos e fazendo uma grande mobilização do poder público, iniciativa privada e das próprias pessoas, dentro da possibilidade de cada um, para que possamos diminuir o sofrimento do povo do Rio Grande do Sul neste momento”, acrescentou a primeira-dama.

A campanha de ajuda humanitária é mais uma etapa do apoio do Paraná ao Rio Grande do Sul, que começou com o envio de 32 bombeiros militares na quarta-feira (1º). Os profissionais estão atuando em diversas missões, especialmente no resgate a pessoas ilhadas com o auxílio de um helicóptero do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BMPOA), que também foi deslocado para a região.

De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Schunig, o foco dos profissionais que estão trabalhando diretamente na crise neste momento é em salvar vidas, mas a estrutura estadual já está mobilizada para os dias posteriores.

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“Nós estamos com todos os quartéis dos Bombeiros e Brigadas Comunitárias abertos e recebendo muitas doações, mas toda a ajuda é bem-vinda porque o processo de recuperação das casas para que as famílias voltem à normalidade deve ser bastante demorado e caro”, comentou.

ATINGIDOS – Até o momento as fortes chuvas afetaram cerca de 351 mil pessoas em 235 dos 496 municípios gaúchos. Desde o início da crise, 39 pessoas morreram, 68 ficaram feridas e outras 68 permanecem desaparecidas. A Defesa Civil gaúcha já registrou mais de 32 mil pessoas fora de casa, sendo aproximadamente 8 mil em abrigos e 24 mil desalojados (em casas de familiares ou amigos).

Infelizmente, a previsão é de que a condição se mantenha pelo menos até o sábado (4), com acumulados de chuva que podem chegar até 400 milímetros. O volume se soma aos mais de 300 milímetros já registrados nos últimos quatro dias, o que tende a agravar a situação.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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