PARANÁ
Preservação e lazer: Estado entrega novo parque urbano em Rondon
Publicado em
25 de maio de 2024por
Itajuba TadeuO Instituto Água e Terra (IAT) entregou neste sábado (25) as obras do parque urbano Vale Verde, no Conjunto Chácaras Vale Verde, em Rondon, na região Noroeste do Paraná. O espaço de 13.657,66 metros quadrados está instalado em uma área de 30 mil metros quadrados e mistura preservação do meio ambiente com estruturas de lazer para a população. O investimento do Governo do Paraná foi de R$ 556.182,07, com contrapartida municipal de R$ 69.593,62, totalizando R$ 625.775,69. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“O projeto de parques urbanos desenvolvido pelo IAT representa a melhoria da qualidade de vida dos paranaenses, por isso é tão significativo e importante para as cidades”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
O parque urbano foi construído para preservar a vegetação junto a uma nascente do município. Para cumprir com esse propósito, foi construído um lago no local para desassorear a área da fonte de água. Também foram instalados equipamentos esportivos e de lazer como pistas de caminhada, quiosques, playground, mesas e pergolados.
A estrutura foi construída em uma antiga área degradada do município e vai beneficiar os moradores, pois ajuda a prevenir o desmatamento e o descarte indevido de resíduos na região.
“O município de Rondon está recebendo um parque completo, com ciclovia, pista de caminhada, espaço para descanso e contemplação e um playground para as crianças. Isso melhora a qualidade de vida dos moradores da cidade e colabora com a preservação do meio ambiente”, afirmou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.
De acordo com a prefeitura de Rondon, o novo parque também será utilizado para fortalecer ações de educação ambiental na cidade, promovendo a responsabilidade social e a cidadania junto aos habitantes.
OUTROS PARQUES – Além de Rondon, 29 municípios paranaenses já receberam parques urbanos construídos com convênios do IAT: Alto Paraíso, Andirá, Araruna, Brasilândia do Sul, Campo Mourão, Cruzeiro do Iguaçu, Diamante do Norte, Guaíra, Itaguajé, Jardim Olinda, Juranda, Jussara, Kaloré, Laranjal, Maria Helena, Marilena, Maringá, Marumbi, Moreira Sales, Perobal, Primeiro de Maio, Santa Isabel do Ivaí, Santo Antônio da Platina, São João, São Tomé, Sapopema, Tapejara, Terra Rica e Ventania.
Outros 33 municípios estão com projetos de parques em andamento. As obras estão em execução em Altônia, Ampére, Arapongas, Assaí, Boa Ventura de São Roque, Cambará, Campina da Lagoa, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cornélio Procópio, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Jaguapitã, Janiópolis, Mangueirinha, Marquinho, Moreira Sales, Nova Londrina, Nova Olímpia, Ouro Verde do Oeste, Pitanga, Quatiguá, Quatro Barras, Querência do Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Mônica, Santo Antônio do Sudoeste, São João do Ivaí e Umuarama. Em Califórnia e Santa Cecília do Pavão, os parques ainda estão em fase de licitação.
No total, 63 cidades do Paraná contam com a proposta de requalificação ambiental. O investimento total por parte do Governo do Estado é de R$ 79 milhões. A previsão é que todos os espaços sejam concluídos até 2026.
PROJETO – O projeto Parques Urbanos é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), o IAT e as prefeituras paranaenses, que incentiva a criação de parques em regiões de fundo de vale ou áreas com ações erosivas. Uma das características comuns às áreas de fundo de vale é a presença de recursos hídricos, o que aponta para a existência de Áreas de Preservação Permanente Ecológica (APP).
Além das funções de recuperação ambiental, os parques urbanos contam com outras iniciativas de promoção da sustentabilidade. Uma delas é o Poliniza Paraná, que desde 2021 é presença obrigatória em todos os espaços ligados ao projeto. A iniciativa prevê a instalação de colmeias de abelhas sem ferrão para auxiliar na conservação de espécies nativas e para complementar as ações de educação ambiental dos locais.
Outro projeto parceiro é o Espaço Educador Sustentável, que consiste na implementação de atividades de promoção da educação ambiental. Por meio da ação, os locais ganham hortas urbanas, que estimulam o engajamento da população com o meio ambiente, e jardins dos sentidos, que desenvolvem a sensibilidade sensorial-ambiental dos visitantes.
COMO FUNCIONA – Após a identificação de uma área apropriada, os municípios enviam um pré-projeto ao Setor de Projetos Especiais do IAT para avaliação do Instituto. Uma vez aprovado, o IAT repassa os recursos financeiros para a execução do projeto por meio de um convênio, conforme o andamento da obra. É necessário que o município tenha a Licença Ambiental e a Outorga ou dispensa de outorga emitidas pelo Instituto.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná
Published
3 semanas agoon
5 de maio de 2025By

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2.
Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.
O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.
Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.
SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).
Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .
Fonte: Governo PR

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