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Prêmio do Governo do Estado que destaca a ciência e tecnologia está com inscrições abertas

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O 36ª Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado está com inscrições abertas e o prazo para submissão de projetos vai até 7 de julho. Nesta edição podem concorrer trabalhos nas áreas de Ciências Agrárias e Ciências Sociais e Humanas, nas categorias Pesquisador, Extensionista, Estudante de Graduação, Inventor Independente e Jornalismo. Os interessados podem participar em apenas uma área e uma categoria.

A premiação tem como objetivo reconhecer e estimular ações de pesquisa e extensão, ampliar a visibilidade para a produção paranaense no campo da ciência e tecnologia e valorizar a trajetória acadêmica e científica de pesquisadores que atuam em instituições públicas e privadas. Em cada edição são definidas duas áreas do conhecimento da tabela da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O valor total da premiação é R$ 184,2 mil, deduzidos os impostos, e será distribuído entre os vencedores das 10 diferentes premiações (somando as cinco categorias em duas áreas do conhecimento). Os valores individuais dos prêmios têm como base o vencimento atribuído aos professores das universidades estaduais, no último nível da carreira, que atuam em regime de dedicação exclusiva. A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), por meio do Fundo Paraná, é responsável pelo recurso.

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As categorias Pesquisador e Extensionista são exclusivas para professores que atuam em universidades paranaenses, que desenvolvam pesquisas e atividades de extensão. O valor individual da premiação, em ambas as modalidades, é R$ 29,4 mil.

Na categoria Estudante de Graduação os alunos de instituições de ensino superior credenciadas no Ministério da Educação podem inscrever estudos realizados em programas de iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso e projetos de grupos de pesquisa. Nessa modalidade, cada prêmio é de R$ 9,8 mil.

Inventores independentes que residam no Paraná também podem participar. Esta premiação é direcionada para pessoas sem vínculo com instituições de ensino superior ou de pesquisa e que não ocupam cargos efetivos, cargos militares e empregos públicos. Esses candidatos devem comprovar que a inovação proposta contribui para o desenvolvimento socioeconômico nas áreas das Ciências Agrárias e Ciências Sociais e Humanas. Nessa modalidade, o valor individual da premiação é R$ 11,7 mil.

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Na categoria Jornalismo Científico, os profissionais da imprensa paranaense podem concorrer com reportagens que destacam a ciência, tecnologia e inovação, a partir de ações desenvolvidas por pesquisadores, grupos de pesquisa e instituições de ensino superior ou de pesquisa científica e tecnológica. Com exceção de produções institucionais, os trabalhos podem ser em diferentes formatos e divulgados em meios de comunicação, como emissoras de rádio, TV, podcasts, revistas, jornais e portais de notícias. As premiações para essas modalidades são de R$ 11,7 mil, cada uma.

Serviço:

36ª Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia

Inscrições: até 7 de julho – AQUI

Homologação de inscritos: até 29 de julho

Entrega das premiações: até 30 de novembro

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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