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Pós-Covid: UEM encerra calendário acadêmico de 2022 e começa novo ano em junho

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A Universidade Estadual de Maringá (UEM) encerrou nesta semana o ano letivo de 2022. Ele foi iniciado em 18 de junho de 2022, ainda na esteira das mudanças provocadas pela pandemia da Covid-19.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) aprovou, em 3 de março, o calendário acadêmico de 2023, que prevê o início das aulas presenciais em 26 de junho e fim do período letivo em 23 de março de 2024 (o 1ª semestre vai de 26/06 a 24/10 e o 2º semestre de 01/11 a 16/03).

Os 15.442 alunos dos cursos de graduação da UEM devem ficar atentos ao novo calendário. Além disso, segundo a resolução n.º 003/2023-CEP, a semana de integração entre calouros e veteranos está prevista para o dia 19 a 21 de junho.

O prazo para as inscrições nos processos especiais de ingresso para o ano letivo de 2023 na instituição, para transferência interna e externa, portadores de diploma e reingresso encerra neste domingo (7). O resultado sai no dia 5 de junho. O processo de inscrição será on-line.

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A UEM permitirá participar do processo de ingresso nos cursos de graduação, somente a partir da 2ª série, na existência de vagas, cujos pedidos serão analisados pela coordenação do curso, obedecidas às normas da Resolução n.º 012-2021-CEP. 

A publicação de editais, orientações, convocações, solicitações, resultados e demais procedimentos serão efetuados exclusivamente por meio da internet. Dúvidas ou outras informações devem ser encaminhadas no e-mail: sec-daa@uem.br 

Para acessar o edital que regulamenta esse processo clique aqui.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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