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Portos do Paraná inicia plantio de mudas de árvores em áreas de preservação degradadas

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A Portos do Paraná iniciou nesta semana o plantio de mudas de árvores nas áreas que estão sendo recuperadas através de sistemas agroflorestais do Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente Degradadas – PRAD. A intenção é recuperar 40 hectares de áreas de preservação permanente, seja na beira de rios ou no entorno de nascentes.

O trabalho é desenvolvido em propriedades agrícolas parceiras, dentro da Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, nas bacias hidrográficas dos rios Pequeno, Cacatu, Faisqueira e Cachoeira

“A ação contribui para o aumento e atração da biodiversidade da fauna nativa para o local da intervenção, pois a metodologia imita o que acontece na natureza, utilizando o princípio da sucessão vegetal. Auxilia, ainda, na soberania alimentar das famílias envolvidas, com o uso de espécies de interesse econômico, ecológico e alimentar”, explica o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Santana.

“Nessa fase as equipes de campo estão plantando as mudas que foram produzidas nos viveiros implantados pelo projeto ou que foram adquiridas de viveiros de terceiros, nas propriedades dos produtores parceiros”, explica Pedro Cordeiro Pisacco, coordenador de Sustentabilidade da Portos do Paraná.

A coordenadora de sistemas agroflorestais do PRAD, Suzana Alves, salienta que os sistemas agroflorestais são sistemas de produção que conciliam a recuperação da cobertura da cobertura florestal, com a produção de alimentos, podendo ser para o autoconsumo ou geração de renda da família”.

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“Plantamos em áreas degradadas que possuem nascentes, passagem de córrego ou rio. O foco é sempre manter a cobertura vegetal ao longo do curso da água, para proteger o solo e não deixar que ele corra para dentro do córrego ou rio e vá parar na baía”, afirma Suzana.

Entre as espécies estão árvores nativas, árvores frutíferas nativas (palmeira Jussara, pitanga, araçá) e não nativas, exóticas e enxertadas, como laranja, abacate e acerola.

PRODUTORES – Para o agricultor familiar Tiago Andrade Souza Martins, além do reflorestamento da área degradada, o PRAD vai ajudar na renda. “Os frutos que serão implantados aqui vou comercializar na merenda escolar, onde forneço. Vai ter laranja, poncã, mexerica, banana, jabuticaba, diversas variedades, além das nativas”.

Zenildo dos Santos, que mora há oito anos no Sítio Esperança, na Barra do Rio Pequeno, explica que aderiu ao PRAD para proteger uma área de nascente que está dentro da propriedade, mas estava se degradando. “Vamos transformar o espaço em um sistema agroflorestal, vai trazer aparência boa para o lugar e benefícios para nós também.

ODS – Segundo Santana, o PRAD inova no setor ambiental portuário e utiliza os princípios técnicos da permacultura (sistema de planejamento de ambientes humanos sustentáveis) para sequestrar carbono da atmosfera, conforme a floresta se regenera.

“Assim, contribuímos para a redução da emissão de gases de efeito estufa, diminuindo os efeitos das mudanças climáticas e contemplando ainda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, dos quais a Portos do Paraná é signatária”, diz Santana.

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Com o PRAD, serão contemplados os ODS 2 (acabar com a fome e extrema desnutrição global), 12 (consumo e produção responsáveis), 13 (ação contra a mudança global do clima), 14 (conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável) e 15 (proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres.

CONVÊNIO – Paralelamente ao plantio dos sistemas agroflorestais, a Portos do Paraná firmou um convênio com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para avaliar a quantidade de sedimento que vai deixar de chegar até o estuário com a recuperação de áreas degradadas por sistemas agroflorestais.

“A ideia é avaliar como a recuperação das áreas com florestas reduz a produção de sedimentos, que em um primeiro momento são carreados aos rios e, posteriormente, chegam até a área de interesse portuário, com impacto na necessidade de obras de dragagem”, avalia o gerente de Meio Ambiente da empresa pública, Thales Schwanka Trevisan.

O Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente Degradadas para a APA de Guaraqueçaba é uma medida compensatória inserida na Licença de Instalação da Dragagem de Aprofundamento do Porto de Paranaguá.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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