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Portos do Paraná implanta sistema de tratamento de esgoto alternativo na ilha de Eufrasina

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A Portos do Paraná, através do Programa de Educação Ambiental, implantou um sistema de tratamento de esgoto alternativo, com biodigestores, em dois locais na Ilha de Eufrasina, no Litoral do Estado. A solução foi instalada em parceria com a empresa júnior da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e já está em funcionamento na escola estadual e na associação de moradores da comunidade.

O pedido veio dos moradores. “Temos ouvido as 15 comunidades que vivem na área de abrangência dos portos de Paranaguá e Antonina. Junto com eles, trabalhamos em cinco linhas de atuação: fortalecimento da pesca artesanal, fortalecimento das associações, saneamento básico, apoio ao público jovem, turismo e cultura socioambiental”, destaca o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Santana.

Segundo o professor da UFPR Fernando Armani, supervisor da empresa júnior, o objetivo foi implantar sistemas de baixo custo e manutenção. “Focamos nisso para que sejam soluções facilmente replicadas na comunidade. Além de projetar os sistemas e implantá-los, também promovemos alguns cursos e oficinas técnicas participativas com a comunidade, para que eles atuem conosco, aprendam como é feito e agreguem conhecimento sobre o assunto”, explica.

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Também está em fase de finalização uma cartilha que vai ensinar os moradores a instalar o sistema com biodigestor. Ele é um equipamento usado para o processamento de matéria orgânica, como fezes e urina de humanos, como método alternativo ao convencional. É utilizado em vários locais do mundo por conta da tecnologia barata, eficaz e ecológica no tratamento de esgoto humano e animal. O biodigestor evita a poluição do meio ambiente com dejetos orgânicos, sobretudo das águas.

“A cartilha demonstra como dimensioná-lo, quantas pessoas esses biodigestores podem atender, sendo residência, pousada ou restaurante, e como confeccionar e fazer a instalação”, conta Armani.

Para Rosene Aparecida Passos, presidente da Associação de Moradores da Eufrasina, a iniciativa moderniza a comunidade. “É de suma importância que a gente consiga replicar como instalar esse sistema de esgoto aos moradores de outras residências. Só assim eles vão ter mais conhecimento sobre a necessidade de cuidar do nosso local e fazer da maneira correta o descarte do esgoto”, salienta.

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Devido ao aumento de alunos, a escola estadual também foi contemplada, visto que a fossa séptica que existe no local não comportava mais o aumento do fluxo. Após o fim da implantação, os sistemas de tratamento de esgoto foram apresentados aos moradores e alunos da comunidade.

PERMACULTURA – O Programa de Educação Ambiental da Portos do Paraná segue os princípios da permacultura – cuidar das pessoas, cuidar do planeta e a partilha justa da distribuição dos excedentes.

A prática consiste no planejamento de ocupações humanas sustentáveis, unindo práticas ancestrais aos conhecimentos de ciências agrárias, engenharias, arquitetura e ciências sociais, sempre sob a ótica da ecologia.

Além disso, todos os projetos ambientais e monitoramentos executados pela Portos do Paraná têm relação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, do qual a empresa pública é signatária.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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