Três leilões de áreas portuárias, marcados para quarta-feira (30) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, representam marcos históricos no setor público. Segundo dados da B3, a participação nas disputas bateu recorde, ao registrar seis concorrentes para uma das áreas e cinco para cada uma das outras duas. A Portos do Paraná, empresa pública responsável pelos Portos de Paranaguá e Antonina, também está prestes a romper uma barreira inédita: ao concluir os três leilões, será o primeiro porto público do Brasil a ter 100% da sua área regularizada, todas chanceladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As três áreas em disputa são denominadas PAR14, PAR15 e PAR25 e são destinadas ao armazenamento e à movimentação de granéis sólidos vegetais (majoritariamente soja, farelo e milho). O martelo será batido a partir do maior lance de outorga oferecido. Além desses valores, os vencedores se comprometerão a realizar, nas três áreas, o equivalente a R$ 2,2 bilhões em investimentos dentro do cronograma dos 35 anos do contrato. Contudo, os primeiros aportes estão previstos para ocorrer no período inicial da concessão.

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Os leilões estão marcados para começar às 10 horas, com credenciamento iniciado às 9h30. São do tipo brownfield no Porto de Paranaguá e equivalem a 169 mil metros quadrados – área maior que a do Estádio do Morumbi, em São Paulo. Diferentemente de outros portos públicos no Brasil, a Portos do Paraná realiza seus próprios leilões. Essa conquista foi possível a partir de 2019, quando passou a ser a primeira autoridade portuária a obter autonomia administrativa. Desde então, cinco leilões de áreas foram realizados, somando cerca de R$ 60 milhões arrecadados em outorgas, totalizando outros R$ 1,3 bilhão em contratos. 

“Isso demonstra a nossa força, a credibilidade da Portos do Paraná e a atratividade dos projetos. Uma clara demonstração da seriedade, do comprometimento, da robustez e da segurança jurídica das nossas iniciativas”, afirma o diretor-presidente da empresa pública, Luiz Fernando Garcia. “É mais uma prova de que a Portos do Paraná é uma referência internacional e um modelo para o Brasil em gestão e operação portuária. É uma clara demonstração de que o estado do Paraná inova e se moderniza a todo instante”, comemorou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior.

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DADOS EXPRESSIVOS – Outros números se somam ao momento histórico do Porto de Paranaguá, que completou 90 anos em março. É o segundo maior em movimentação de cargas no país e atingiu 66 milhões de toneladas em 2024. Atualmente, realiza a maior obra portuária do Brasil – o Moegão, sistema avançado de descarregamento, ao custo de R$ 600 milhões, com previsão de conclusão até o final de 2025 –, financiado pelo BNDES.

No mês passado, o governo do Paraná anunciou o maior investimento público em uma obra portuária: a construção de um píer em formato de T, que vai ampliar a capacidade de atracação no Porto de Paranaguá, com mais quatro berços. O aporte, no valor de R$ 1 bilhão, será o primeiro, em dinheiro público, em uma obra portuária no local nas últimas cinco décadas – o restante do valor necessário para o empreendimento virá dos vencedores dos três leilões desta semana. Ainda na linha de quebrar paradigmas, está em fase final o processo de concessão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá, a primeira desse tipo já feita no Brasil. No último dia 23, o TCU autorizou o leilão que ainda não tem data marcada. 

Detalhes dos leilões do dia 30/4

PAR14

• 5 propostas de participantes para o leilão
• Granéis sólidos de origem vegetal
• 35 anos de contrato de concessão
• Área de 82,4 mil metros quadrados
• R$ 529 milhões (terminal) + R$ 477 milhões (infraestrutura pública) 

PAR15

• 6 propostas de participantes para o leilão
• Granéis sólidos de origem vegetal
• 35 anos de contrato de concessão
• Área de 43,2 mil metros quadrados
• R$ 293 milhões (investimento) + R$ 311 milhões (aporte financeiro) 

PAR25

• 5 propostas de participantes para o leilão
• Granéis sólidos de origem vegetal
• 35 anos de contrato de concessão
• Área de 43,4 mil metros quadrados
• R$ 233 milhões (terminal) + R$ 331 milhões (infraestrutura pública)

Fonte: Governo PR