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Portos do Paraná é tricampeã em premiação da Antaq

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Pela terceira vez consecutiva, a Portos do Paraná foi reconhecida pelo respeito às regulamentações. A empresa ficou em primeiro lugar na categoria Conformidade Regulatória no Prêmio ANTAC 2023, organizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e entregue nesta quinta-feira (23), em Santos (SP). Esta categoria avalia o cuidado com o cumprimento de normas e o monitoramento de riscos.

“Já são três anos consecutivos sendo reconhecidos pela ANTAQ. E isso só é possível graças ao trabalho de excelência dos colaboradores da Portos, que fazem do Paraná uma referência ao setor portuário mundial”, afirmou Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da empresa.

Além do prêmio recebido como sendo do setor público, a empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) ficou em segundo lugar na categoria Conformidade Regulatória entre os terminais arrendados.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância dos portos paranaenses no cenário nacional e regional. “Os portos do Paraná têm uma grande importância para o Brasil, para o escoamento da produção, desenvolvimento, geração de emprego e renda na região e nós precisamos, cada vez mais, estimular o desenvolvimento de todo o Estado do Paraná.

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“Queremos trabalhar, para cada vez mais, buscar integração e poder desburocratizar, criar um melhor ambiente de negócio para todos. Por isso, estamos trabalhando ao lado da iniciativa privada para acelerar a autorização de novos terminais, de novas concessões. A gente pode avançar também na região do Paraná”, afirmou Costa Filho.

A secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, ressaltou que a Portos do Paraná é uma referência nacional e vanguardista, já que foi a primeira do setor no país a tocar tanto as licitações quanto a gestão de contratos.

“A gente já tem uma parceria de quatro anos, e é uma parceria superexitosa, inclusive que foi renovada, e isso mostra o quanto que a Portos do Paraná está na vanguarda na parte de tecnologia, no cumprimento dos regulamentos da Antaq, que é efetivamente esse prêmio de Conformidade. Ter essa parceria com a Portos do Paraná é excelente”, disse Mariana.

A secretária também destacou a concessão do canal de acesso como mais uma ação que reforça os portos paranaenses como na dianteira do setor portuário. “Vai ser a nossa primeira concessão de canal de acesso e, provavelmente, a gente vai levar esse modelo para outros portos. Para o Ministério, com certeza a Portos do Paraná é um ponto de referência no país para novas iniciativas e parcerias que a queremos realizar”, afirmou.

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PRÊMIO ANTAQ 2023 – Em sua 6ª edição, o Prêmio ANTAQ 2023 tem como tema Melhores Práticas ESG e Inovação, e neste ano honrou produções técnico-científicas e iniciativas que disseminam as melhores práticas ambientais, sociais e de governança.

Segundo o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o prêmio reconhece e estimula práticas e ações que contribuem para a melhoria da prestação de serviços à sociedade.

“As pautas de sustentabilidade e políticas ESGs são prioridades dentro da agência. Atuamos em diversas frentes para fomentar práticas sustentáveis no setor aquaviário e estabelecer diretrizes para que o Brasil seja uma referência na discussão, regulação e elaboração de estudos relacionados ao tema”, afirmou Nery.

Na ocasião, também foi realizado o Summit ANTAQ 2023. Organizado em parceria com o Grupo Tribuna, o evento teve como objetivo promover um diálogo aberto sobre a regulação da Agência com autoridades governamentais e entidades ligadas ao setor aquaviário.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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