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Portos do Paraná e Sanepar são destaques em fórum do Valor Econômico

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As oportunidades nas concessões e parcerias nos portos e na área de saneamento do Paraná foram tema de um painel especial durante o fórum Paraná em Foco, realizado pela Editora Globo e o Valor Econômico nesta quarta-feira (23), em São Paulo.

Com mediação do jornalista Jorge Félix, o debate reuniu o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, e o gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), João Arthur Mohr.

Segundo Garcia, o momento paranaense é positivo para atração de investimentos e realização de importantes obras estruturantes. “Os portos de Paranaguá e Antônina ficaram mais de 20 anos sem licitação de áreas. E agora, de 2018 para cá, já são sete concessões realizadas ou previstas, com mais de R$ 3 bilhões em investimentos”, disse.

“Há uma necessidade dessa evolução, afinal, o mercado cobra uma condição estratégica e comercial adequada e competitiva. As cargas têm de ter fluidez no transporte de ponta a ponta, desde a logística da chegada pelas estradas e ferrovias, passando pela armazenagem e a operação, até a saída dos navios”, destacou.

O diretor-presidente da Portos do Paraná lembrou ao grupo de empresários que acompanhava a programação do leilão da área PAR 09, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, localizada em Paranaguá, que acontece no dia 05 de outubro, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3. É uma área já explorada e operacional e que prevê investimentos de R$ 910 milhões.

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“Nós movimentávamos mais de 50 milhões de toneladas em 2019 e agora vamos ultrapassar 60 milhões. Isso mostra a nossa competitividade, mesmo com a proximidade com Santos e os portos catarinenses”, acrescentou.

SANEPAR – O diretor-presidente da Sanepar detalhou o modelo de Parceria Público Privada administrativa adotado pela companhia para a concessão de serviços de saneamento.

“Foram três anos de trabalho, contratamos a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a proposta e, no último mês de julho, tivemos o leilão da B3 da primeira área. Isso certamente terá um efeito na tarifa, reduzindo os custos do usuário”, afirmou.

O Saneamento Consultoria, grupo formado pelas empresas Aegea, Perfin e Kinea, foi o vencedor do primeiro leilão, com um deságio de 30%. A empresa será responsável por realizar investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em esgotamento sanitário em 16 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e do Litoral do Estado.

Segundo Stabile, a PPP segue os princípios da da transparência e segurança jurídica. “Ela traz como benefícios, por exemplo, a aceleração dos investimentos e, junto com a iniciativa privada, dá celeridade e traz inovação para o setor”, avaliou. “Serão mais dois lotes, totalizando 211 municípios. Nossa meta é chegar aos marcos legais de saneamento antes de 2030”.

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DIÁLOGO – João Arthur Mohr, da Fiep, reforçou a transparência com que os processos de concessão estão sendo administrados no Paraná. Todos os editais passam por consulta pública e análise de mercado antes da concessão.

“O grande diferencial do Estado é o diálogo do setor produtivo com o governo, ouvindo as demandas das indústrias, da agropecuária, das lideranças regionais, de diversos segmentos. Esse diálogo franco e aberto torna o Paraná a melhor opção para se investir”, ressaltou.

Ele também apresentou as expectativas de crescimento, com as novas licitações, além da evolução para quarta maior economia do Brasil. “A indústria de alimentos vai se beneficiar das melhorias no transporte ferroviário, rodoviário e das concessões do porto. A indústria de madeira, com celulose, papel, já está crescendo com a concessão da área para Klabin e o automotivo que vai ganhar com o novo pátio de veículos, também em Paranaguá”, disse. “É todo um ciclo que garante que o parque industrial paranaense continuará competitivo nos próximos anos”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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