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Portos do Paraná apresenta projeto de revitalização do Barão de Teffé em Antonina

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A Portos do Paraná realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (12), no porto público Barão de Teffé, em Antonina, para dar início ao processo de cessão onerosa de área não operacional localizado no terminal. A ideia é que seja construído um complexo turístico com marina no local. A proposta é decorrente de estudos desenvolvidos pela Invest Paraná, que destacou o potencial turístico e náutico do local. A ideia é que a cessão seja por 20 anos, após processo licitatório.

A área de 250 mil metros quadrados, denominada ANOP 01, não é operacional para o transporte de cargas e está ociosa. As atividades portuárias no terminal público de Antonina foram encerradas em 2008, por restrições à navegabilidade. Esse fechamento impactou significativamente a economia do município e, com isso, o entorno do Barão de Teffé não registra atividade comercial relevante. A atividade portuária já foi o principal motor econômico do município e, apesar de continuar relevante, atualmente ocorre apenas na área arrendada do Porto Ponta do Félix.

A área onde se pretende instalar o empreendimento é passagem para pontos turísticos importantes do município como a Ponta da Pita e o recém-inaugurado Trapiche, construído pela Portos do Paraná. A cessão onerosa dessa área representará uma grande oportunidade para o município, tendo em vista a atração de novos investimentos e revitalização dessa área. Ela é inspirada nos modelos de revitalização do Cais do Valongo, em Santos, e do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

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A marina pode abrigar embarcações de diferentes tamanhos, com vagas secas e molhadas. Além de espaço para os diferentes tipos de barcos, o empreendimento poderá contar com área de estacionamento, equipamentos de transporte e manutenção, posto de combustível náutico, equipe de profissionais especializados, loja de conveniência, entre outros. No local também poderiam ser desenvolvidas atividades de lazer, cultura, esporte, comércio, serviços, da indústria náutica, dentre outras, com o objetivo de promover integração entre porto e cidade.

“Gostaríamos que essa área passasse a integrar e interagir de forma mais harmoniosa com a cidade de Antonina”, comenta o diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Ribeiro Santana, também presidente da comissão responsável pelo processo. “É uma área que tem um enorme potencial de se desenvolver e mudar a matriz econômica da região, que entraria fortemente na prestação de serviços”.

O prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim, disse que a revitalização da área é de extrema importância par ao município. “O empreendimento viria para oportunizar à nossa comunidade uma nova fonte de desenvolvimento, de renda, dentro do que a gente quer para a cidade”, comenta. “Ver o nosso Barão de Teffé reativado, com um complexo turístico bonito, que atenda nossos visitantes e os moradores, mexeria com o humor e a alma dos antoninenses”.

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AUDIÊNCIA – A sessão foi híbrida, ou seja, ocorreu presencialmente e foi transmitida também pelo canal da empresa no YouTube. Teve início às 14h e foi encerrada por volta das 15h20. Entre presentes e pessoas que acompanharam online, a audiência pública atendeu o seu propósito, contando com representantes da área portuária, poder público e sociedade, que se manifestaram com suas opiniões e contribuições. Todos questionamentos presenciais e online foram respondidos na respectiva audiência.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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