PARANÁ
População pode enviar sugestões ao Plano de Ação Climática até 15 de setembro
Publicado em
8 de setembro de 2023por
Itajuba TadeuO Governo do Paraná quer garantir a participação popular na elaboração do Plano de Ação Climática 2024-2050, que vai nortear as políticas públicas e enfrentar os desafios das mudanças climáticas. A consulta pública segue aberta até a próxima quinta-feira, 15 de setembro, e deve ser feita através de um formulário online. Para contribuir, clique AQUI.
É possível participar com sugestões de ações que minimizem a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). A população pode participar ainda com sugestões para diminuir o desmatamento ilegal, aumentar a participação de biocombustíveis na matriz energética, apoiar a Nova Ferroeste como novo corredor de grãos e contêineres, promover ainda mais a geração distribuída realizada por consumidores independentes e fomentar a economia circular.
Também podem ser enviadas sugestões para consolidar o mercado regulado de carbono, zerar a destinação de materiais metálicos aos aterros e os lixões e estimular a implementação de novas tecnologias para realizar a compostagem de lodo de esgoto.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, reforça a importância da participação da sociedade na elaboração do Plano, já que se trata de um documento que irá consolidar políticas públicas para os próximos anos. “Apresentamos um versão inicial, disponível no nosso site, com o objetivo de que ele seja construído com a participação de toda a sociedade. No mês de outubro iremos consolidar as contribuições”, disse.
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PLANO – O Paraná será o quarto estado a publicar o Plano de Ação Climática, de acordo com dados da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA). Já têm os documentos publicados os estados de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. O documento paranaense será composto por dois volumes, sendo um deles aberto à consulta pública.
O outro volume abrange o mapeamento das políticas ambientais relacionadas ao tema de mudanças climáticas realizadas pelo Estado, a atualização do inventário de emissões de gases de efeito estufa em nível municipal, com o uso de uma metodologia padronizada e compatível com as diretrizes internacionais; a avaliação dos indicadores socioeconômicos dos municípios, com a finalidade de estimar a capacidade adaptativa para o impacto das mudanças climáticas, considerando aspectos como renda, educação, saúde, infraestrutura e vulnerabilidade social; e a determinação da vulnerabilidade dos municípios ao risco e aos impactos das mudanças climáticas.
O plano é resultado de um trabalho conjunto entre a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Instituto Água e Terra (IAT) e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar). Para sua composição, foram levadas em conta as experiências do programa ParanaClima e as melhores práticas nacionais e internacionais.
Os documentos também serão submetidos ao Comitê Intersecretarial de Mudanças Climáticas e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, que faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente. O objetivo é que o Plano de Ação Climática do Paraná seja lançado oficialmente no início de 2024.
Fonte: Governo PR
PARANÁ
Em 2024, Governo do Paraná investiu mais de R$ 250 milhões em segurança alimentar
Published
1 hora agoon
24 de dezembro de 2024By
Segurança alimentar é uma prioridade no Paraná e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) tem investido em iniciativas sólidas para garantir o acesso à alimentação de qualidade, promover a geração de renda e fortalecer a agricultura familiar. Ela acontece por meio dos programas Compra Direta, Restaurantes Populares, Hortas Urbanas, entre outros.
Em 2024, o Estado reforçou seu compromisso em combater a insegurança alimentar com ações estratégicas e integradas que beneficiaram mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade com um investimento de mais de R$ 250 milhões do Estado, promovendo também a sustentabilidade alimentar.
Para isso o Estado se guia pelo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional 2024-2027, recém-publicado, que é o resultado de um esforço conjunto da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).
A publicação do plano reafirma o compromisso e a busca do Governo do Estado com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e com a construção de um sistema agroalimentar mais sustentável, que valorize os circuitos curtos de comercialização e respeite os hábitos alimentares da população paranaense. Esse novo plano abrange 9 eixos, com seus respectivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de 83 metas e 170 ações relacionadas.
COMPRA DIRETA – O programa que visa adquirir gêneros alimentícios de cooperativas ou associações da agricultura familiar, para entregar diretamente à rede socioassistencial do Estado, beneficiou cerca de mil entidades filantrópicas do Paraná, atendendo 358,6 mil pessoas com o recebimento de alimentos diversificados. Essa ação promoveu também a geração de renda para aproximadamente 20,4 mil agricultores familiares de 179 associações e cooperativas do Estado, totalizando um investimento de R$ 60 milhões.
Os contratos assinados em 2024 finalizam em fevereiro de 2025 e uma nova chamada pública, que prevê a contratação de R$ 70 milhões em gêneros da agricultura familiar, está em fase final de planejamento.
LEITE DAS CRIANÇAS (PLC) – O programa que busca combater a desnutrição infantil, fornecendo diariamente 1 litro de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro quelato para crianças de 6 a 36 meses pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, em 2024 distribuiu aproximadamente 36,5 milhões de litros de leite de 4,5 mil produtores nos 1.291 pontos de distribuição espalhados pelo Estado, atendendo cerca de 100 mil crianças e totalizando um investimento de R$ 166 milhões.
O PLC é um programa intersecretarial, que conta com a participação da Seab, secretarias de Estado da Educação, da Justiça e Cidadania (Seju), e da Saúde (Sesa), além do monitoramento e fiscalização do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (Consea-PR).
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – O programa federal compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. Entre a execução mista (com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e a direta (com a Seab), estão sendo beneficiados 1.666 agricultores de 162 municípios, com recursos na ordem de R$ 17,9 milhões. O grande destaque do ano foi a estreia do PAA Indígena, que beneficiou comunidades de 24 municípios com as maiores concentrações populacionais, totalizando R$ 1,5 milhão de investimento.
RESTAURANTES POPULARES – Em 2024 o programa de restaurantes que oferecem refeições saudáveis e acessíveis para a população vulnerável formalizou 4 convênios para a construção e implantação de restaurantes populares nos municípios de Pato Branco, Cianorte, Campo Mourão e Quedas do Iguaçu. Os convênios totalizaram um investimento de R$ 21,5 milhões (Seab + municípios) e beneficiaram diretamente cerca de 5.500 pessoas.
HORTAS URBANAS, CENTRAIS PÚBLICAS E FEIRAS, COZINHAS E PANIFICADORAS – Em 2024 foram formalizados 22 convênios que beneficiaram diretamente a população de 11 regionais. Os convênios totalizaram um investimento de 3,6 milhões (Seab + municípios) e devem beneficiar diretamente 38.838 pessoas.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – Atualmente o Paraná é o Estado com maior número de adesões em números absolutos ao Sisan, com 319 municípios, que correspondem a 24,5% do total de 1.301 adesões nacionais. A iniciativa possibilita que os municípios tenham acesso facilitado a recursos e políticas públicas nacionais, além de demonstrar o compromisso crescente com o combate à fome.
Fonte: Governo PR
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