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Ponte de Guaratuba e outras obras vão levar Litoral do Paraná a outro patamar, diz governador

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A construção da Ponte de Guaratuba, a revitalização da Orla de Matinhos, as duplicações das rodovias que ligam Matinhos à Praia de Leste (PR-412) e Garuva a Guaratuba (PR-407), o Binário de Pontal do Paraná e diversas outras obras na região vão elevar o Litoral do Paraná a outro patamar. Foi o que afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quinta-feira (27), durante o anúncio da emissão da licença prévia para dar início ao projeto da ponte sobre a Baía de Guaratuba.

Ele destacou que a transformação da infraestrutura local reflete diretamente na ampliação do turismo, que é a grande vocação do Litoral. “Tem sido um trabalho árduo, mas a ponte e as outas obras vão elevar o Litoral e o Paraná como um todo a outro patamar. A engorda da Orla de Matinhos já deixou muito clara a transformação que acontece quando o desenvolvimento sustentável chega ao nosso Litoral”, disse o governador.

“A vocação natural da região é o turismo, só que o turismo só avança se tiver uma infraestrutura de qualidade. Sem isso não há pessoas investindo em pousadas, hotéis, abrindo restaurantes, empreendimentos de ecoturismo. Por causa das questões ambientais, não é possível instalar uma grande empresa na região, e a economia gira em torno do setor de serviços, que é potencializado com as obras de infraestrutura”, afirmou.

Além do sucesso do Verão Maior Paraná, que levou milhares de pessoas para curtir a temporada nas praias paranaenses, Ratinho Junior citou a entrada do Porto de Paranaguá na rota dos grandes cruzeiros marítimos como resultado desses investimentos. A partir de novembro deste ano, o navio MSC Lirica vai operar itinerários partindo de Paranaguá para Itajaí, Buenos Aires (Argentina) e Punta del Este (Uruguai), com a expectativa de embarcar 10 mil pessoas e receber cerca de 40 mil turistas em trânsito por temporada. 

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“Além de termos turistas do mundo todo curtindo nosso Litoral, o porto também será um ponto de embarque de navio de cruzeiros, coisa que nunca aconteceu na história. E eles estão vindo para o Litoral do Paraná porque estão vendo o compromisso do governo com a infraestrutura, que melhora a vida das pessoas porque gera emprego, abre novos negócios e deixa nossas cidades mais bonitas e modernas”, ressaltou. 

DIÁLOGO – O governador também reforçou o diálogo para a elaboração do licenciamento ambiental da obra. O documento foi construído em processo colaborativo entre secretarias de Estado e o Ministério Público do Paraná (MPPR), que apresentou diversas recomendações administrativas durante a primeira etapa de estudos. Houve também participação de diversas instituições, como o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná (CPICT/PR).

“Fizemos diversas audiências, todas com grande participação popular, tanto em Guaratuba quanto em Matinhos. Ouvimos as comunidades tradicionais do nosso Litoral e o Ministério Público, que fez 97 apontamentos no projeto, todos eles atendidos”, explicou Ratinho Junior. 

“Pela complexidade e tempo de estudo, a dedicação dos profissionais, a participação popular e a transparência que estamos trazendo a esse assunto há mais de três anos, acredito que estamos perto de não ter nenhum tipo de obstáculo na execução dessa obra”, salientou. “Temos um bom diálogo com MPPR, a sociedade civil e os órgãos de fiscalização e vejo todos remando para o mesmo objetivo, que é resolver um problema histórico e realizar esse sonho do nosso Estado”.

OBRAS – Com investimento previsto de quase R$ 386,9 milhões da Secretaria da Infraestrutura e Logística, a Ponte de Guaratuba é esperada há mais de 30 anos e vai resolver um problema histórico de travessia da baía que liga Matinhos a Guaratuba. Após a entrega da licença prévia, o consórcio vencedor da licitação tem um prazo de seis meses para entregar os projetos básico e executivo do empreendimento, para então dar início as obras. A previsão é que ela seja entregue no final de 2025. 

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A revitalização da Orla de Matinhos, por sua vez, já deu uma nova cara à paisagem litorânea. Além de contar com praias maiores, após o alargamento da faixa de areia, o projeto também dará fim às cheias que ocorrem após as chuvas, graças a obras de micro e macrodrenagem. O investimento no projeto é de cerca de R$ 315 milhões

Já as obras viárias estão dentro de um grande pacote de projetos anunciados por Ratinho Junior no início deste ano, que vai destinar R$ 3,4 bilhões em obras de infraestrutura em todo o Paraná. A duplicação da PR-412 vai desafogar a via que liga Matinhos a Pontal do Paraná, na altura da Praia de Leste, melhorando a mobilidade principalmente durante a temporada. O projeto está orçado em R$ 309 milhões e deve totalizar 14,5 quilômetros de extensão. 

A duplicação do trecho paranaense da rodovia entre Guaratuba e a cidade catarinense de Garuva vai contemplar uma extensão de 12,8 quilômetros, com investimento previsto de R$ 100 milhões. Outro projeto envolve o Binário de Pontal do Paraná, um investimento de R$ 12 milhões. Ele terá adequação de vias municipais com implantação de novo pavimento, em padrão rodoviário, para atender o tráfego municipal, desafogando a PR-412.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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