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Políticas do Paraná são destaque em evento de transição energética em São Paulo

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (5) do ESG Summit Brazil Journal, em São Paulo. Durante um dos painéis de debate do evento, ele defendeu um alinhamento entre o poder público e a iniciativa privada para avançar no desenvolvimento sustentável e disse que o Estado deve dar exemplos positivos nesse segmento, destacando os avanços obtidos pelo Paraná ao longo dos últimos seis anos.

“O Paraná tem a maior área de Mata Atlântica protegida na América do Sul, o maior programa de reflorestamento de árvores nativas do País, o maior programa de repovoamento de rios e é responsável por cerca de 20% da energia elétrica do Brasil, sendo 98% dela produzida a partir de fontes limpas e renováveis”, afirmou o governador.

“Chegamos a 83% de cobertura do saneamento básico no Estado e até 2028 teremos a universalização do saneamento básico, que é outra grande medida visando a proteção do meio ambiente, já que a falta de coleta e tratamento de esgoto é um dos principais fatores de poluição”, acrescentou Ratinho Junior.

Estas políticas públicas fizeram com que o Paraná fosse eleito o Estado mais sustentável do Brasil por quatro anos consecutivos pelo Ranking de Competitividade dos Estados, além de ser citado como exemplo mundial em desenvolvimento sustentável pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Esse conjunto de políticas públicas tem ajudado a consolidar o Paraná como maior centro industrial sustentável do Brasil e nós buscamos atrair cada vez mais investimentos de empresas que tenham em sua missão a responsabilidade com os preceitos de ESG”, defendeu o governador.

Durante as discussões do painel, que tinham como objetivo a troca de experiências sobre modelos de financiamento para projetos de desenvolvimento sustentável, o governador lembrou que o Paraná foi pioneiro ao criar um Comitê Público-Privado sobre ESG (sigla em inglês que significa Ambiental, Social e Governança). A iniciativa foi formalizada na semana passada.

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Composto por 21 secretarias estaduais, autarquias e grandes empresas como Copel, Sanepar, Mondelez, Boticário, Renault e Heineken, o comitê visa estruturar políticas que incentivem o crescimento econômico e assegurem impactos positivos em sustentabilidade e responsabilidade social.

“Estas grandes empresas que estão instaladas no Paraná e que são comprometidas com o ESG estão pensando em soluções conjuntas com nossos secretários estaduais, além de analisar aquilo que já é feito na iniciativa privada e que pode ser transformado em política pública”, relatou o governador.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Ratinho Junior também comentou sobre como o Paraná tem se preparado para enfrentar as mudanças climáticas, que já têm causado uma série de problemas no Brasil e no mundo, como estiagens prolongadas, chuvas severas, incêndios florestais e enchentes. Ele mencionou iniciativas como a criação de áreas de proteção próximas aos grandes rios que cortam o Estado, um planejamento de longo prazo para preservação da água e o estímulo à transição energética no meio rural.

“Estamos fazendo um projeto em parceria com os municípios, começando por Curitiba, para a construção de um grande corredor de biodiversidade às margens do Rio Iguaçu, que nasce na Capital paranaense e termina em Foz do Iguaçu, para proteger esse grande ativo do Estado que se estende por mais de 1.300 quilômetros”, disse o governador.

O chefe do Poder Executivo paranaense informou que o Estado deve fechar uma parceria com o Banco Mundial para a elaboração do primeiro plano diretor hídrico do Brasil. “Com isso, vamos entender o volume de água que temos disponível, como podemos usá-lo de forma racional e como devemos gerenciar esse potencial para que as próximas gerações tenham a garantia de acesso a esses recursos”, afirmou.

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Outro exemplo abordado foi o Banco do Agricultor Paranaense, que oferece financiamentos com condição facilitada para agricultores que desejam instalar sistemas de geração de energia a partir de placas solares ou biogás em suas propriedades. “Esse é um programa que tem um apelo ambiental, mas também social, já que reduz custos aos pequenos e médios produtores agrícolas”, disse.

O Governo do Estado também começou a desenvolver uma estrutura de monitoramento mais resiliente a questões climáticas. Serão integrados ao Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) nos próximos meses dois novos radares, 25 estações meteorológicas, sendo 10 meteorológicas automáticas e 15 hidrológicas telemétricas, e sistemas de informática atualizados.

Além disso o Estado está renovando o monitoramento da região costeira com um novo conjunto de dispositivos para coletar múltiplas informações sobre as condições marítimas e atmosféricas da região, como variações nas correntes, marés e ondas.

PAINEL – Além do governador do Paraná, o painel sobre financiamento sustentável do ESG Summit contou com a participação do diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Carlos Takahashi; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; e a head de ESG da Astella Investimentos, Lina Lisbona.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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