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Piana destaca ao embaixador do Paraguai ações do Paraná na infraestrutura e educação

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O vice-governador Darci Piana recebeu nesta terça-feira (20) o embaixador do Paraguai, Juan Ángel Delgadillo, no Palácio Iguaçu. Entre os assuntos tratados no encontro estiveram o fortalecimento dos laços entre o Paraná e o país vizinho, investimentos em infraestrutura e os resultados educacionais do Estado dos últimos anos.

Piana destacou que o Paraguai é um dos principais parceiros comerciais do Estado. “Fazemos divisa, temos a Itaipu Binacional, uma ponte nova que irá transportar riqueza daqui para lá e vice-versa. Por isso é muito importante termos uma conversa franca, boa e produtiva com os nossos vizinhos”, afirmou.

A infraestrutura foi um dos temas principais do encontro. Piana apresentou ao embaixador o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que leva pavimentação, iluminação de LED e galeria pluvial para 100% das cidades de até 12 mil habitantes. O investimento nas duas etapas do programa até o momento é de R$ 818 milhões, com recursos do Tesouro do Estado e da Assembleia Legislativa.

Outro ponto discutido foram as concessões rodoviárias do Paraná. São 3,3 mil quilômetros de rodovias que serão concedidas para a iniciativa privada – os dois primeiros lotes já foram leiloados e estão em operação. Outros dois lotes (3 e 6) devem ser concedidos ainda neste ano.

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O lote 6, inclusive, que liga o Oeste até a região Centro-Sul do Paraná, é a porta de saída para a exportação de produtos do Paraguai via Porto de Paranaguá. O investimento previsto é superior a R$ 50 bilhões.

Além da Ponte da Integração Brasil-Paraguai – já concluída e com os trabalhos concentrados em obras do entorno, devendo entrar em operação no ano que vem – e das obras do novo Moegão, que vai centralizar as descargas dos trens que chegam ao Porto de Paranaguá, as intervenções realizadas no Paraná beneficiarão de forma significativa o Paraguai, que tem nos portos paranaenses uma de suas principais rotas de exportação.

EDUCAÇÃO — O assunto que mais chamou a atenção do embaixador Juan Ángel Delgadillo foi o salto educacional do Paraná nos últimos anos. “O resultado que o Estado conquistou a nível educacional no Brasil é gigante, e a pergunta é ‘o que eles estão fazendo?’. Então viemos atrás dessa resposta, com vistas a podermos replicar no Paraguai”, explica o diplomata.

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que colocou o Paraná no topo da educação do Brasil.

Entre 2021 e 2023, o Estado aumentou de 4,8 para 4,9 a sua nota no Ideb no ensino médio na nota geral, mantendo a liderança nacional alcançada em 2021. Nos últimos anos do ensino fundamental, o Ideb do Paraná passou de 5,4 para 5,5, também alcançando a liderança nacional.

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COMÉRCIO BILATERAL — O Paraguai é um dos principais parceiros comerciais do Paraná. No sentido exportação, em 2023 o Estado vendeu para o país vizinho US$ 619,2 milhões, com destaque para adubo e fertilizantes (16,1%), papel (7,9%), cereais (7,2%) e produtos químicos diversos (6,9%).

Já no sentido contrário, de importação, o Paraná comprou US$ 553,4 milhões do Paraguai, sendo 37,9% de cereais, 12% de soja em grão, 9,2% de carne bovina in natura e 8,9% de produtos químicos diversos. A balança comercial é positiva para o Paraná, com saldo de US$ 65,7 milhões.

Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e foram compilados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

PRESENÇAS — Participaram do encontro o cônsul do Paraguai, Celso Santiago Riquelme Mendieta; a cônsul-geral do Paraguai em Curitiba, María Amarilla; a chefe do Escritório de Representação no Paraná (Erepar), Lígia Maria Scherer; e o assessor do Erepar, Paulo Fernando Pinheiro Machado.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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