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Piana apresenta ações do Estado a empresários durante evento das 100 maiores S/A do Paraná

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O governador em exercício Darci Piana participou na noite desta terça-feira (16) da terceira edição do prêmio 100 maiores empresas de Sociedade Anônima (S/A) do Paraná. Durante o evento, organizado pelo jornal Indústria & Comércio, ele fez um balanço geral sobre as principais realizações do Governo do Estado em diversas frentes desde 2019 e que ajudaram a impulsionar a economia paranaense.

Piana comentou sobre a importância de homenagear aqueles que contribuem para o fortalecimento do Paraná e lembrou que o crescimento das empresas tem impacto direto no desenvolvimento econômico do Estado, que assumiu recentemente o posto de quarta maior economia do Brasil.

“São 100 empresas sólidas, que geram um volume de empregos muito grande e que também contribuem com o Estado através do ICMS, então merecem o reconhecimento e essa homenagem. É um exemplo do que está acontecendo no Paraná, demonstrando que o poder público e a iniciativa privada podem e devem trabalhar unidos em prol da nossa gente”, afirmou.

O governador em exercício também reiterou que a função do Estado é atuar como um facilitador para a concretização de novos investimentos. “São várias ações, como investimento em mão de obra qualificada e a questão da infraestrutura, que é fundamental para as empresas. Nesse ponto, investimentos em equipamentos e na melhoria da logística, incluindo rodovias, ferrovias e portos, garante a confiança dos empresários em um Estado sério e competente, o que têm atraído investidores do mundo inteiro para o Paraná”, acrescentou Piana.

Ele também explicou que o bom desempenho das empresas paranaenses, somado às políticas de incentivo econômico do poder executivo estadual, resultaram em um aumento de 58,9% nas exportações entre 2019 e 2022, mesmo com a pandemia. No mesmo período, o Paraná também teve um saldo positivo de 372 mil vagas de trabalho com carteira assinada, resultado que deve ser ampliado em 2023, cujo primeiro trimestre encerrou com 44 mil contratações a mais do que desligamentos.

Ao público formado majoritariamente por empresários na sede do Indústria & Comércio, Piana também detalhou os resultados obtidos a partir do processo de modernização da máquina pública estadual. Entre os principais pontos destacados pelo governador em exercício, estão a redução de gastos administrativos, incentivo fiscal para empresas com planejamento de investimento e políticas de financiamento ao setor produtivo.

Através do programa Paraná Competitivo, coordenado pela Invest Paraná e a Secretaria da Fazenda, o Estado atraiu cerca de R$ 43,8 bilhões de grupos empresariais que se instalaram ou expandiram os seus negócios em território paranaense. No âmbito fiscal, o Estado também liberou R$ 250 milhões em créditos do ICMS para a expansão das fontes de energia renovável a cooperativas, compra de bens e mercadorias, quitação de dívidas e pagamento de impostos.

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Desde 2019, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), concedeu cerca de R$ 5,6 bilhões em créditos para as empresas paranaenses, o que equivale a 37,7% dos recursos liberados pela instituição no período. Deste montante, quase um terço foi destinado ao setor de comércio e serviços. A Fomento Paraná, na mesma toada, liberou R$ 160 milhões a investidores apenas em 2022.

Outro fator que tem ajudado o setor empresarial é a redução do tempo médio para a abertura de novas empresas na Junta Comercial, que passou de 10 dias em 2019 para apenas 11 horas em 2023 por causa do programa Descomplica Paraná.

Presente na premiação, o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Marcos Rigoni, disse que assumiu a instituição em 2019 com a missão de desburocratizá-la. “Hoje, o Paraná tem uma Junta Comercial de vanguarda, que é uma referência nacional no registro mercantil. No Estado, o empresário é respeitado e bem atendido porque entendemos que é ele quem faz a economia girar. Mesmo durante a pandemia ninguém deixou de ser atendido, porque digitalizamos 100% dos processos”, contou.

OUTRAS AÇÕES – De acordo com Piana, a realização de grandes obras de infraestrutura e logística passou a ser tratada como prioridade nos últimos cinco anos. Segundo ele, investimentos públicos têm induzido os empresários a investirem. Desde 2019, o Governo do Estado aportou R$ 300 milhões na elaboração de projetos executivos para facilitar a realização de diversas intervenções em todas as regiões do Paraná. Atualmente, o chamado Banco de Projetos do Paraná possui cerca de R$ 8 bilhões de projetos arquivados aguardando recursos para serem executados.

Entre as iniciativas que já se tornaram obras concretas, Piana enfatizou o processo de revitalização da Orla de Matinhos, com alargamento cujo alargamento da faixa de areia já foi concluído, a pavimentação da PRC-280 entre Palmas e a BR-153 feita totalmente em concreto e a duplicação da PR-323 entre Doutor Camargo e o Rio Ivaí.

Por meio da Copel, o Estado também aportou R$ 2,7 bilhões para a construção de 25 mil quilômetros de redes trifásicas até 2025, o que deve aumentar a capacidade de produção especialmente no meio rural, além de R$ 820 milhões para a implantação da chamada rede elétrica inteligente aos consumidores, que terão maior controle sobre os gastos.

Ele também defendeu investimentos sociais. Na saúde, destacou os cerca de R$ 721 milhões investidos em obras desde 2019, período no qual foram entregues 40 hospitais, incluindo três novos hospitais regionais, além de 300 Unidades Básicas de Saúde (UBS), três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e uma Clínica da Mulher. Também estão em obras mais 651 UBS, 55 hospitais, 15 UPA e quatro unidades mistas de saúde. O Paraná também atingiu a marca histórica de 100% de cobertura do SAMU, ante 68% em 2019.

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Na educação, as obras de construção e ampliações de quase mil escolas, novas metodologias (aulas de matemática financeira, programação, educação em tempo integral), programas de intercâmbio, a aquisição de 77 mil equipamentos de informática e 18,3 mil kits de robótica e a ampliação de três refeições por turno em todas as escolas estaduais ajudaram o Paraná a alcançar o 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ensino médio.

PREMIAÇÃO – O ranking organizado pelo Indústria & Comércio conta com o apoio institucional da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), Junta Comercial do Paraná e Governo do Estado. O levantamento toma como base a receita líquida do ano de 2021, divulgada nos balanços das empresas publicados nas mídias impressas e digitais em 2022.

Entre as 100 maiores empresas , estão algumas com participação direta ou indireta do Governo do Estado. É o caso da Copel, que lidera o ranking, na primeira colocação, Sanepar (4º), Compagás (47º) e Celepar (81º).

Para o presidente interino da Fecomércio, Ari Bittencourt, a presença destas empresas demonstra que é possível que o poder público e a iniciativa privada trabalhem unidos em prol do Paraná. “Como representante de mais de 500 mil empresas do comércio, a Fecomércio apoia o ranking, que exalta empresas que geram riquezas e empregos. Ele reúne representantes dos mais variados segmentos, incluindo empresas privadas e também as sociedades de economia mista, que demonstram que a união da iniciativa privada e do poder público para um ambiente favorável para o crescimento econômico e social”, afirmou.

De acordo com o presidente do Indústria & Comércio, Odone Fortes Martins, o Ranking das Sociedades Anônimas é um bom exemplo para Paraná porque ajuda a mostrar a importância da iniciativa privada, uma vez que possui o quarto maior PIB brasileiro.

“As empresas paranaenses têm mantido um crescimento significativo em todas as áreas, como comércio, indústria e agricultura, contribuindo com a consolidação do Estado como o quarto maior PIB brasileiro. Ao promover esse encontro, o Indústria & Comércio cumpre o seu papel de imprensa livre a serviço do Paraná, para que o empresariado local trabalhe unido para investimentos e empregos”, declarou.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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