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PGE promove nova oficina prática sobre planejamento em licitações públicas

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A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) promoveu nesta sexta-feira (6) uma oficina prática para elaboração do Estudo Técnico Preliminar, principal instrumento de Planejamento em Licitações Públicas, para os servidores da Secretaria das Cidades. Essa capacitação visa preparar os agentes públicos para cumprir o Princípio de Planejamento, um requisito essencial estabelecido pela Nova Lei de Licitações, também conhecida como Lei 14.133/2021.

Esta oficina se junta a uma série de outras capacitações oferecidas pela PGE-PR desde a implementação dessa normativa no estado. Desde 2022 até agosto de 2023, a PGE-PR, em colaboração com a Secretaria da Administração e da Previdência, por meio da Escola de Gestão do Paraná, já capacitou mais de 10 mil servidores em relação à nova legislação. Além disso, os webinários realizados e disponibilizados no canal da Escola de Gestão acumularam mais de 30 mil visualizações.

“O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a regulamentar a nova lei, em um esforço que envolveu mais de 30 procuradores. Agora, estamos novamente liderando em termos de número de capacitações, garantindo que os servidores estejam preparados e, como resultado, promovendo ainda mais transparência e integridade nos processos de contratações públicas”, disse o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

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O Estudo Técnico Preliminar é uma das principais inovações introduzidas pela Lei 14.133/2021, que enfatiza a importância da fase de planejamento que precede a publicação do edital público. Isso permite que a administração pública defina com precisão seus objetivos e necessidades, garantindo que os processos licitatórios atendam efetivamente aos interesses públicos.

“Além disso, ao realizar um planejamento prévio, é possível identificar e antecipar potenciais riscos e desafios, adotando medidas preventivas para mitigar problemas futuros. O planejamento adequado também contribui para a economia de recursos públicos, evitando retrabalho, atrasos e gastos desnecessários ao longo do processo licitatório”, destacou o procurador-chefe da Coordenadoria do Consultivo da PGE, Igor Gomes da Costa.

Além dos cursos presenciais e online já desenvolvidos, a PGE-PR também elaborou 45 minutas padronizadas de editais em conformidade com a nova regulamentação e publicou três guias práticos abordando os aspectos mais relevantes da lei. A expectativa é que outros dois guias sejam disponibilizados até o final do ano, fornecendo recursos adicionais para orientar servidores públicos e gestores na aplicação eficiente da nova legislação.

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Fonte: Governo PR

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Governo reúne 17 expositores para apresentar o turismo paranaense na ExpoLondrina

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O turismo paranaense está sendo promovido pelo Governo do Estado durante a 63° Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (ExpoLondrina), uma das principais feiras agropecuárias do País. A Secretaria do Turismo (Setu-PR) está divulgando do segmento durante a feira, que segue até o próximo dia 13.

A pasta reuniu 17 expositores de artesanato e gastronomia de onze municípios paranaenses dentro do espaço Expo Sabores. E no pavilhão Expo Negócios e Varejo, estão dez expositores de hotéis, resorts, estâncias, agências turísticas e demais serviços do setor.

“Essa é uma grande feira, tanto em retorno financeiro aos expositores quanto de viabilidade ao Paraná. Por isso a importância de trazermos o turismo estadual para cá, junto de quem conduz o setor, que são as empresas, trabalhadores e prestadores de serviços turísticos”, disse Leonaldo Paranhos, secretário estadual do Turismo.

Organizada pela Sociedade Rural de Londrina, a exposição ocupa mais de 200 mil metros quadrados, com aproximadamente 300 expositores e deve atrair um público estimado em 500 mil visitantes. Ela é uma plataforma estratégica para empresas que desejam se expandir no mercado, fortalecer sua marca e criar novas conexões com clientes e parceiros comerciais.

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“A ExpoLondrina é importante também ao turismo, atraindo visitantes de todo o Brasil e mundo, além de investimentos que consolidam Londrina como destino em destaque. Os hotéis estão lotados, os restaurantes cheios e toda a cadeia econômica da cidade está em movimento na cidade”, explicou Herica Galli, diretora de Turismo do município.

OPORTUNIDADE – Em 2024, a ExpoLondrina recebeu mais de 470 mil visitantes e movimentou cerca de R$ 1,26 bilhão em negócios, além de gerar aproximadamente 9 mil empregos diretos e indiretos. Uma boa oportunidade aos expositores da feira.

“Agradeço muito ao Governo do Estado e à Secretaria do Turismo pela oportunidade de estar mostrando o meu trabalho e conhecer novos clientes”, disse a expositora Elisa Gerais Greca, da empresa Ofício.

Rosangela Silva, também agradeceu ao Estado pela oportunidade. “Faço parte do projeto Caminhos do Limoeiro, que fomenta o turismo rural em Londrina, vendendo as minhas geleias artesanais. Eu agradeço a oportunidade de estar aqui com a Secretaria do Turismo, que tem feito com que o setor estadual expanda cada vez mais”, ressaltou.

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IMPACTO POSITIVO – A ExpoLondrina tem um impacto direto na região, impulsionando o comercio, a industria hoteleira, restaurantes e serviços, além da geração de empregos, fixos e temporários.

“Esse é um dos grandes eventos do setor da América Latina, por isso o fomento ao turismo é importante, porque a feira movimenta o comércios, hotéis e gira a nossa economia. Hoje nós percebemos que além de toda a questão do agronegócio, que é a base do evento, o turismo também tem espaço como mercado. Agradeço ao Governo do Estado pelo apoio à programação”, afirmou Fernando Teixeira, presidente do Londrina Convention & Bureau.

Fonte: Governo PR

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