10 de Abril de 2025
    NOVA AURORA

    PARANÁ

    PGE-PR celebra 77 anos com exposição sobre Emancipação Política do Paraná

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    A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) abriu nesta sexta-feira (11) uma exposição cultural sobre a Emancipação Política do Estado, que completa 170 anos em 2023. O evento marca a celebração dos 77 anos da Procuradoria e os 74 anos da Biblioteca da instituição, que possui um dos acervos jurídicos mais completos do Estado, com cerca de 8 mil obras. A mostra prossegue até o próximo dia 18 de agosto no Espaço História e Memória, na sede da PGE-PR, em Curitiba. É necessário agendar a visita pelo telefone (41) 3281-6318.

    Com um enfoque que entrelaça a história da Emancipação com a própria atuação da Procuradoria-Geral do Estado, a exposição mostra como esses dois aspectos estão interligados. A equipe da Biblioteca da PGE-PR fez um meticuloso trabalho de pesquisa para criar a exposição que também apresenta duas figuras centrais da Emancipação, cuja influência também se estende à história da Procuradoria. Francisco de Paula e Silva Gomes, notável tropeiro e figura abastada, teve um papel crucial no movimento de Emancipação do Estado. Seu legado é lembrado nos registros históricos, mas também no próprio endereço oficial da sede da PGE-PR, na Rua Paula Gomes, 145, no Centro Histórico de Curitiba.

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    Outra personalidade destacada na exposição é Augusto Stresser, figura multifacetada tendo sido pintor, músico e escultor. Em parceria com seu primo Jaime Ballão, Stresser foi responsável pela primeira ópera de inspiração paranaense, que curiosamente abordou a Revolução Federalista no Estado. A ligação de Stresser com a PGE-PR está no fato de que a casa em que morou até sua morte, em 1918, hoje faz parte do prédio da PGE-PR. A residência, uma estrutura anexa ao terreno da Procuradoria, é hoje uma unidade de interesse histórico e de preservação.

    “O Projeto História e Memória da PGE-PR, iniciado em celebração aos 75 anos da instituição, tem sido vital para reavivar as origens da Procuradoria e para honrar eventos e personalidades que desempenharam papéis significativos na história do Estado. A Emancipação Política do Paraná criou oficialmente o nosso Estado e a PGE só existe para atuar na defesa do Paraná e no suporte jurídico para a viabilização das políticas públicas que beneficiam os paranaenses”, lembrou a procuradora-geral Leticia Ferreira da Silva.

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    Os documentos e itens reunidos para a exposição foram obtidos a partir de parcerias entre a PGE-PR e a Biblioteca Pública do Paraná, Casa da Memória, Fundação Cultural de Curitiba, Instituto Histórico e Geográfico do Paraná e Instituto Água e Terra.

    PROCURADORIA – A Procuradoria-Geral do Estado é responsável por representar legalmente o governo estadual em questões judiciais e oferecer orientação jurídica. Ela defende os interesses do Estado em processos legais, emite pareceres legais sobre assuntos governamentais e ajuda a garantir que as ações do governo estejam em conformidade com a lei. Atualmente, conta com 274 procuradores, que atuam em Curitiba, mas também em 16 procuradorias regionais espalhadas pelo Paraná, e um escritório em Brasília.

    Fonte: Governo PR

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    PARANÁ

    Governo do Estado inaugura novo Centro de Socioeducação em Piraquara

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    O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), inaugurou nesta quarta-feira (9) o novo Centro de Socioeducação (Cense) São Francisco – Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A nova unidade substitui a antiga, criada em 1958, e conta com 78 alojamentos, dois módulos de ensino com salas de aula (incluindo laboratório de informática), ginásio de esportes, biblioteca, horta, área administrativa e segurança, espaço dos servidores e espaço ecumênico.

    A nova estrutura física, de 5.362 m² de área construída e 20 mil m² de área total, poderá receber até 88 adolescentes, quatro vezes mais que o antigo Cense São Francisco, e atende aos novos padrões arquitetônicos e técnicos para unidades de internação, de acordo com as normativas do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) instituídas pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolecentes).

    A obra foi realizada com o apoio da Secretaria de Cidades (Secid), que coordenou o processo licitatório por meio da Paraná Edificações (Pred), e foi viabilizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), colegiado vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Social e da Família (Sedef), que destinou R$ 9,4 milhões do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA-PR). O investimento total foi de R$ 10 milhões.

    A obra foi concluída em dezembro de 2024 com o término do ginásio de esportes e da caixa d’água. No primeiro trimestre de 2025 foram instalados o mobiliário e equipamentos, além de feita a transferência de internos do antigo Cense, agora desativado. O novo Centro de Socioeducação já conta com 88 servidores, entre assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, odontólogos, terapeutas ocupacionais, agentes de segurança socioeducativos, e servidores administrativos e terceirizados.

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    “Estamos orgulhosos de entregar uma estrutura moderna e inovadora, do ponto de vista tecnológico e de engenharia, que vai melhorar consideravelmente o atendimento socioeducativo, não só para os adolescentes, com a realização de projetos que promovam a cidadania através da educação, da cultura, do esporte, da arte e da formação profissional, mas também melhorando a qualidade das condições de trabalho dos nossos servidores da socioeducação”, destacou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.

    “Na antiga unidade, embora tivéssemos dificuldades, questões estruturais inclusive, nós fazíamos um trabalho com amor. Não é apenas uma estrutura nova, mas as pessoas trabalharam lá e agora estão aqui trouxeram essa carga emocional de respeito e de trabalho com humanidade com os adolescentes”, declarou o diretor da unidade, Ronaldo Marafon Drevek.

    “É importante celebrar este momento. Nós que participamos diretamente ou indiretamente com a socioeducação, desses diálogos entre o governo estadual, os órgãos dos sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos. Nós sabemos o trabalho e quantas coisas aconteceram para isso.” afirmou a promotora Danielle Cristine Cavali Tuoto, do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente, e da Educação do Ministério Público do Paraná.

    “Como professora há 34 anos, hoje aposentada, eu sempre trabalhei com crianças e adolescentes, e nós sonhamos que eles se tornem adultos formados, pessoas do bem, pessoas que busquem transformar a realidade. No entanto, alguns por falta de oportunidade ou pela própria sociedade que precisamos repensar, enroscam um pouco no seu desenvolvimento. Nós temos esses espaços da socioeducação para tratar com humanidade o recomeço, retomada de vínculos e reintegração na sociedade desses adolescentes”, destacou a vice-prefeita de Piraquara, Loireci Dalmolin.

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    SOCIOEDUCAÇÃO DO PARANÁ – A Coordenação de Gestão do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Seju), tem como atribuição primordial a gestão e a qualificação do atendimento socioeducativo de internação, internação provisória e semiliberdade, de acordo com as normas e recomendações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e demais compromissos nacionais e internacionais de direitos humanos.

    Estão instaladas em todo o Estado 28 unidades, distribuídas de forma descentralizada em 16 municípios. Dezenove delas são Centros de Socioeducação, em Campo Mourão, Cascavel (2), Curitiba (2), Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Londrina (2), Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Piraquara, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Toledo e Umuarama. Há, também, nove Casas de Semiliberdade, em Cascavel, Curitiba (2), Foz do Iguaçu, Londrina, Paranavaí, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama.

    São 1.150 servidores estaduais efetivos na socioeducação, além de colaboradores e voluntários externos, que auxiliam em projetos sociais e atendimentos diversos, de acordo com as ações realizadas em cada unidade.

    PIRAQUARA

    Foto: Ari Dias/AEN

    PRESENÇAS – Também participaram da solenidade a diretora de Justiça e Cidadania da Seju, Viviane da Paz; o coordenador estadual de Gestão do Sistema Socioeducativo (CGS) da Seju, Alex Sandro da Silva; a coordenadora estadual da Política de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Prisciane de Oliveira; a juíza coordenadora de Políticas Socioeducativas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Maria Roseli Guiessmann; o coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado (DPE), Fernando Redede Rodrigues; a juíza da Vara da Infância de Piraquara, Caroline Vieira de Andrade Mattar; a promotora de Justiça de Piraquara Elaine Palazzo Ayres; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR), Danielle Dalavechia Chedid Silvestre; a primeira-dama de Piraquara, Ana Mazon; e a secretária municipal de Assistência Social de Piraquara, Maria Cicarelli.

    Fonte: Governo PR

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