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Pesquisa da UEM vira modelo mundial para enfrentamento à tuberculose

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Uma pesquisa da Universidade Estadual de Maringá (UEM) recebeu destaque mundial ao colaborar com o Ministério da Saúde (MS) para o enfrentamento da tuberculose, uma das doenças que mais mata no Brasil.

Por meio de uma metodologia inovadora, pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas em Vigilância do HIV/Aids e da Tuberculose (Gepvhat/UEM) analisaram a eficácia das políticas públicas que buscam a eliminação da doença no país. O grupo está vinculado ao Departamento de Enfermagem (DEN) e ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PSE) da UEM, com coordenação da professora Gabriela Magnabosco.

No final de junho, a metodologia empregada pelo Gepvhat/UEM foi exposta em Daca, capital de Bangladesh, durante um painel da Organização Mundial da Saúde (OMS) dedicado a países-modelo na articulação multissetorial para a resposta à tuberculose.

A apresentação foi elaborada pela Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cgtm/Dathi) do Ministério, representada pela consultora técnica Tiemi Arakawa.

O trabalho, que recebeu apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), foi apresentado como um exemplo a ser seguido por demais países prioritários no combate à doença. 

METODOLOGIA INOVADORA – A pesquisa da UEM foi desenvolvida no contexto de aplicação do Marco de Rendição de Contas da Tuberculose (MAF-TB, na sigla em inglês para Multisectoral and Multistakeholder Accountability Framework for Tuberculosis), ferramenta criada pela OMS em 2018.

O MAF-TB consiste em um mecanismo de verificação das ações de cada país no enfrentamento à doença, com o intuito de aproximar as nações da meta global de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública até 2030.

Com foco em uma melhor aplicação da ferramenta, a Opas designou instituições de pesquisa para monitorar as políticas públicas governamentais de resposta à doença. A UEM foi a selecionada entre todas as entidades brasileiras, devido à consolidação do Gepvhat/UEM como um dos principais grupos de estudos que desenvolve pesquisas operacionais no âmbito da tuberculose no Brasil.

“Temos sempre tentado manter parcerias, tanto com o Estado, quanto com o município e com o Ministério. Sempre que demandam algum auxílio acadêmico, nós nos colocamos à disposição, e eles têm percebido o potencial que há aqui”, explicou a coordenadora do projeto, Gabriela Magnabosco.

Além de seguir o checklist proposto pelo MAF-TB, os pesquisadores do Gepvhat/UEM elaboraram uma metodologia própria de análise qualitativa das ações do MS contra a tuberculose. Após a delimitação de grupos focais, os cientistas realizaram entrevistas remotas com diferentes agentes do combate à doença no Brasil.

Foram entrevistadas, ao todo, 19 pessoas, em quatro grupos focais estabelecidos pela pesquisa – membros da sociedade civil; gestores municipais e estaduais de saúde; gestores federais de saúde; e pesquisadores da área.

Na composição do primeiro grupo focal participaram quatro representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) que lutam pelos direitos da pessoa com tuberculose no Brasil. Já entre os gestores municipais, estaduais e federais de saúde foi possível reunir, ao menos, um agente público de cada região do país, totalizando 13 participantes. Dois pesquisadores compuseram o quarto grupo.

Assim, o Gepvhat/UEM se apoiou em depoimentos diversos para identificar os avanços, os desafios e a eficácia das políticas públicas propostas pelo MS nos últimos cinco anos, na perspectiva dos públicos consultados. Conforme Magnabosco, a metodologia permitiu que o grupo de pesquisadores compreendesse, para além dos resultados, os motivos pelos quais determinadas ações do ministério não tiveram o efeito prático esperado.

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“Fizemos a parte quantitativa, que computava e classificava o número de estratégias e políticas de controle da doença desenvolvidas pelo Ministério no país, mas tivemos a sacada de entender que isso era pouco. Por meio de uma análise qualitativa, conseguimos atingir a subjetividade, a percepção de pessoas chave envolvidas, para entender se tais ações estão representando, de fato, a realidade”, disse.

A metodologia elaborada pela Gepvhat/UEM foi única no mundo todo: somente o Brasil aplicou o MAF-TB junto a uma análise qualitativa, o que chamou a atenção do MS e da Opas. Além da coordenadora, o desenvolvimento do trabalho também contou com a participação dos estudantes Gabriel Pavinati e Lucas Vinícius de Lima. Ambos são doutorandos pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PSE) da UEM.

“Ouvir diferentes opiniões e perspectivas sobre um mesmo tema enriquece muito a discussão. E, com isso, repensamos, também, os nossos valores. Experimentar tudo isso no olhar do outro proporciona um crescimento muito grande, não só acadêmico, mas também profissional e pessoal”, destacou Pavinati.

“Na pós-graduação, estávamos muito envolvidos com pesquisas epidemiológicas, trabalhando com bancos de dados, uma coisa, talvez, mais fria. O ponto mais importante, para mim, foi ter essa imersão muito grande em diferentes olhares e nos entraves do serviço”, acrescentou Lima.

RESULTADOS – Após as entrevistas com os quatro grupos focais, os pesquisadores transcreveram as falas de todos os participantes. Por meio de um método de análise do discurso, as transcrições foram agrupadas com base em semelhanças e diferenças entre os depoimentos.

Dessa forma, foi possível identificar pontos em comum, bem como opiniões divergentes entre os grupos focais e as diversas regiões representadas. Isso tornou possível mapear a percepção quanto aos avanços e os problemas do enfrentamento à tuberculose em cada contexto de atuação.

Entre os principais desafios que a pesquisa pôde identificar, está a dificuldade em tornar as estratégias e recomendações propostas pelo MS uma realidade no dia a dia dos agentes de saúde estaduais e municipais. É o que os pesquisadores chamam de “transferência da política”, aspecto consonante na maior parte dos discursos.

“Vimos que existe um rol de políticas e atividades promovidas pelo Ministério, mas para isso se transformar em prática, inserida na rotina de trabalho, é muito complicado. As ações dificilmente chegam à ponta do sistema, e quando chegam são dissolvidas nas demais demandas ou desconsideradas em detrimento de outras prioridades. E isso não ocorre só com a tuberculose, mas de forma geral na saúde”, argumentou Magnabosco.

Na mesma linha, outra problemática notada pelos cientistas foi a alta rotatividade profissional no sistema de saúde. A troca constante de trabalhadores diminui a eficácia de ações de capacitação e educação profissional para a aplicação efetiva das políticas de resposta à doença.

Todos os resultados obtidos foram encaminhados ao MS na forma de um relatório, que visa subsidiar a tomada de decisão das autoridades brasileiras de saúde no enfrentamento à tuberculose. Para fevereiro de 2025, está prevista uma segunda fase da pesquisa, com entrevistas presenciais. Conforme os pesquisadores, a nova etapa deve abranger, também, outros dois grupos focais: representantes do Congresso brasileiro e pessoas afetadas pela doença.

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COMBATE À TUBERCULOSE – De acordo com o Relatório Global sobre Tuberculose, da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado em 2023, quase 10,6 milhões de pessoas tiveram tuberculose no ano de 2022. Dessas, 1,3 milhão morreram devido à doença.

O Brasil, infelizmente, tem participação importante nessas estatísticas. Além de responder por um terço dos casos de tuberculose das Américas, o país faz parte do grupo de 30 nações que, juntas, somam quase 87% do total de casos da doença no mundo.

Provocada por uma bactéria conhecida como bacilo de Koch, de nome científico Mycobacterium tuberculosis, a tuberculose é a doença causada por agente único que mais mata no Brasil. Em 2022, foram mais de 81 mil novos casos e 5.845 óbitos em território brasileiro.

Localmente, o Paraná tem taxa de incidência da doença menor que a média brasileira – 19,3 casos a cada 100 mil habitantes, contra 37 do país inteiro. Ainda assim, algumas regiões do Estado apresentam média similar ou superior à taxa nacional.

Os números mostram que o Brasil está longe de atingir a meta proposta pela OMS. Para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2030, o país deveria reduzir o número de óbitos a menos de 230 por ano, e o número de casos não poderia ultrapassar 10 a cada 100 mil habitantes.

O principal sintoma da doença é a tosse persistente. Outros indícios são febre baixa, principalmente ao entardecer, suor noturno, perda de peso e fadiga. Em alguns casos, as pessoas afetadas também podem apresentar dor no tórax, escarro com sangue e falta de ar.

A tuberculose é transmitida pelas vias respiratórias, por meio de pequenas partículas, os aerossóis, que se espalham no ar. Tosse, fala e espirros de pessoas doentes podem contaminar pessoas próximas, o torna a doença altamente transmissível.

Mesmo assim, há formas de vencê-la. O diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a diminuição dos fatores de risco, como o vírus HIV e a vulnerabilidade social e econômica, podem ajudar na redução da ocorrência e da letalidade da tuberculose. Também é essencial a aplicação em massa da vacina BCG, que previne formas graves da doença em crianças.

Por se tratar de uma doença de determinação social, que atinge, principalmente, grupos vulnerabilizados, a coordenação de ações de saúde com políticas públicas de assistência social também é fator importante para a eliminação da doença.

GEPVHAT/UEM – Criado em 2021, o do Grupo de Estudos e Pesquisas em Vigilância do HIV/Aids e da Tuberculose é um dos principais grupos de estudo do tema no Brasil. Apesar da pouca idade, o Gepvhat/UEM já assinou diversos estudos e artigos científicos em publicações relevantes da área da saúde.

O objetivo do grupo é fomentar a produção de conhecimentos relacionados à vigilância, ao manejo, ao cuidado e à educação em HIV/Aids e tuberculose nos serviços e sistemas de saúde. As pesquisas abordam contextos sociais, políticos, econômicos e culturais das doenças, por meio de estudos quantitativos e qualitativos.

Certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Gepvhat/UEM reúne, atualmente, 23 pesquisadores, entre docentes e estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade. Vinculado ao DEN e ao PSE, o grupo integra, também, a Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose (Rede-TB).

Fonte: Governo PR

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Estado licenciou 102 projetos de hidrelétricas desde 2021; Paraná tem 2ª maior potência do Brasil

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Com a entrada em funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Lúcia Cherobim, na quinta-feira (03), no Rio Iguaçu, região entre Porto Amazonas e Lapa, nas proximidades de Curitiba, o Paraná avança como um dos principais polos do País na produção deste tipo de energia limpa. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Estado abriga atualmente 126 complexos deste tipo em operação, com potência outorgada total de 15.668 Megawatts (MW), atrás apenas para o Pará, com 22.393 MW.

Cerca de 80% dessas usinas foram viabilizadas a partir de 2021, com o lançamento do projeto Paraná Energia Sustentável, ação determinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior que estabeleceu uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, reduzindo o tempo de espera pela permissão.

Desde então, o Instituto Água e Terra (IAT), órgão licenciador, emitiu 102 licenças ambientais, entre Prévias, de Instalação, de Operação e modalidades de licenciamento simplificadas, para o estabelecimento hidroelétricas. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Esses empreendimentos estão em diferentes fases de implantação, sendo que os 42 já entraram em funcionamento e produzem, juntos, 312 MW de energia para o sistema elétrico brasileiro, o suficiente para abastecer cerca de 124 mil residências. Além disso, durante o período foram emitidas 18 renovações para hidrelétricas já existentes. São complexos importantes, responsáveis por grande parte da energia elétrica gerada no Estado.

“A PCH Lúcia Cherobim é um ótimo modelo da política sustentável em vigor no Paraná. Não interfere no fluxo do rio e não faz mal ao Salto do Caiacanga, que é uma beleza da Lapa e de Porto Amazonas. Ela canaliza a água, sem alterar a vazão e sem grande reservação, para gerar energia elétrica. É um exemplo de inteligência ambiental, de avanço energético e de sustentabilidade”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.

“Criamos todos os caminhos para que o empreendedor pudesse ter segurança para receber a licença num prazo mais rápido, desde que cumprisse os requisitos técnicos-ambientais necessários, com segurança ambiental e jurídica”, acrescentou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

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Diretor de Licenciamento e Outorga do Instituto, José Volnei Bisognin ressaltou que essa energia produzida não beneficia apenas o Paraná, mas que também é fornecida e disponibilizada para outras regiões do País por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN).

“Por causa da geografia do Estado e da grande quantidade de bacias e sub-bacias hidrográficas, o Paraná possui um grande potencial hidrelétrico. O processo de licenciamento para a construção de hidrelétricas é bastante complexo, por envolver florestas, água, fauna e a população. Buscamos, no IAT, mitigar ao máximo qualquer tipo de complicação ou prejuízo ao meio ambiente”, disse.

HIDRELÉTRICAS – Em relação à classificação das novas usinas, 51 licenças são para Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que possuem uma potência entre 0,5 e 5 MW; 28 licenças são para Pequenas Centrais Geradoras Hidrelétricas (PCHs), com potência entre 5 e 30 MW; e três licenças são de Usinas Hidrelétricas (UHE), com potências acima de 30 MW.

Fecham a lista de licenças 11 para Microcentrais Hidrelétricas (MCHs), com produção de até 0,075 MW e 9 licenças para Minigeradoras Hidrelétricas (MGHs), com potência entre 0,075 e 0,5 MW, ambos tipos de complexos de menor porte que produzem energia para venda no mercado privado.

Pinhão, no Centro-Sul do Estado, foi o município paranaense que mais recebeu licenças no período, com nove emissões. Em seguida, com oito documentos, figura Guarapuava, na região Central, além de quatro municípios com seis emissões cada: Clevelândia e Mangueirinha, no Sudoeste; Pitanga e Turvo, ambos na área central do Paraná.

Já em relação aos corpos hídricos, o destaque vai para o Rio Chopim, com 11 licenças, seguido pelos Rios Cavernoso e Marrecas, com cinco cada um, e o Jordão, com quatro documentos. “A construção dessas usinas traz um impacto extremamente positivo para a cobertura vegetal da região, já que uma das obrigações do procedimento licenciatório é a reposição em média de quatro vezes da área de vegetação nativa suprimida durante a construção. Além disso, há a geração de empregos para mão de obra local, aumento na arrecadação de impostos dos municípios afetados e benefícios para a ictiofauna, estabilizando o habitat dos rios”, destacou José Bisognin.

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LEILÕES – A geração de energia hidrelétrica em todo o País é delimitada por regras do governo federal, seguindo critérios específicos para atender às necessidades da população. Por meio de leilões de compra de energia elétrica realizados de forma periódica, a União estabelece demandas energéticas que devem ser cumpridas em cada trecho de rio em um determinado período, que depois são atendidas pelas empresas concessionárias vencedoras dos certames por meio da construção de novos empreendimentos ou pela ampliação de estruturas existentes.

“Nesse sistema, os governos estaduais são responsáveis por acompanhar a execução desses empreendimentos por meio do processo de licenciamento, garantindo que tudo seja feito de forma legal. E nesse quesito o Estado do Paraná se destaca, cumprindo sempre as metas estabelecidas de geração e transmissão de energia por parte do governo federal”, afirmou o chefe da Divisão de Licenciamento Estratégico do órgão ambiental, Jean Carlos Helferich.

PRÓXIMO – O próximo leilão já tem data marcada: o Energia Nova A-5 ocorre no dia 22 de agosto de 2025 e prevê a construção de novas PCHs, CGHs e UHEs até o dia 1º de janeiro de 2030, para o fornecimento de energia para os próximos 20 anos.

Nesta edição, o número de empreendimentos cadastrados foi o maior da história dessa modalidade de leilão, com 241 projetos, atendendo a uma potência total de 2.999 MW. No Paraná, estão cadastrados 27 projetos de PCHs, com potência outorgada total de 268 MW, e 3 CGHs, com potência outorgada total de 4 MW. Para a participação, as empresas têm até o dia 3 de junho para apresentar as licenças ambientais requisitadas.

Fonte: Governo PR

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