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Pescador de Antonina financia barco com apoio do Estado e amplia possibilidades no Litoral

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João Carlos da Costa, de Antonina, no Litoral do Paraná, é pescador há mais de 40 anos. Ele mantém sua família com a pesca de camarão e peixes, gera emprego para outras famílias do município e virou personagem de uma novidade aguardada há vários anos: é o primeiro beneficiado com financiamento federal para a compra de uma nova embarcação na última década.

Ele utiliza dois barcos, mas as embarcações são pequenas e para expandir os negócios com as peixarias e restaurantes precisava de um novo investimento. Com o apoio dos extensionistas do Instituto de Desenvolvimento do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), o pescador conseguiu comprar um novo barco, maior e mais moderno, por meio de um financiamento do Pronaf Mais Alimentos. Ele deu mais autonomia a João Carlos para passar o dia em alto mar.

O barco adquirido pelo pescador tem 8,90 metros de comprimento, 3,6 metros de largura e é equipado com câmara fria que consegue armazenar até cinco toneladas de frutos do mar. Atualmente, com os dois pequenos barcos, um para a pesca de camarão e outro para peixes, João Carlos fica em alto mar, no máximo, três dias. Logo em seguida os alimentos ficam armazenado em freezers em sua casa. Agora, ele poderá pescar por até dez dias, sem o risco de perder a carga. O barco teve um custo total de R$ 150 mil, dos quais R$ 130 mil foram financiados, em dez anos, com doze meses de carência.

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“Esse barco vai favorecer não só a mim, mas bastante gente que trabalha comigo. Só tenho que agradecer ao pessoal do IDR-Paraná que me ajudou a conseguir o financiamento”, disse João Carlos. Ele explicou que três pessoas vão trabalhar na embarcação: ele e mais dois funcionários. Além disso, cerca de dez mulheres, que ficam em terra, vão fazer a limpeza e corte dos pescados para a venda. “Cada peixe tem um tipo de corte, tem as mulheres que tiram a espinha e outras que fazem os filés. Agora vamos ter mais peixe e mais trabalho”, ressaltou.

Justino Alves de Oliveira, extensionista do IDR-Paraná que acompanhou a proposta de financiamento de João Carlos, afirmou que grande parte dos pescadores ainda tem dificuldade em conseguir recursos nas linhas oficiais de crédito porque não conseguem apresentar a documentação exigida. Segundo ele, frequentemente os trabalhadores da pesca não costumam guardar recibos ou comprovantes de quanto recebem com a comercialização. “Sem poder comprovar renda, fica difícil conseguir financiamento”, observou o extensionista.

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Ele também explica que há casos de famílias cuja renda é complementada com alguma atividade fora da pesca, o que dificulta a adequação ao perfil exigido pelo Pronaf. As operações de crédito rural contratadas no âmbito do Pronaf possibilitam aos agricultores familiares financiarem a aquisição de insumos, sementes, e realizarem o custeio de suas atividades, focando no cultivo de milho, produção de arroz, feijão, olerícolas, custeio de produtos da sociobiodiversidade, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, extrativismo ecologicamente sustentável, investimento em moradias rurais, viveiro de mudas, turismo rural e artesanato.

No caso de João Carlos, o acesso ao programa ficou mais fácil porque ele mantinha todas as notas de despesas e recibos de vendas. “Quem cuida desses documentos é a Eneli, minha esposa. Ela organiza tudo. Eu só pesco”, brincou. “E vou pagar o financiamento direitinho para continuar tendo crédito”.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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