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Penitenciária de Foz do Iguaçu promove ressocialização com horta, fábrica de fraldas e malharia

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Um mesmo lugar do Paraná reúne uma horta com produtos frescos e orgânicos, uma fábrica de fraldas cuja produção é inteiramente fornecida de forma gratuita à população, uma padaria, uma confecção de roupas, uma biblioteca, uma escola, uma lavanderia, uma fábrica de catálogo de tintas e uma manufatura de caminhas para pets em situação de rua. Esse local é a Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu – Unidade de Progressão (PFF-UP), no Oeste do Estado.

Atualmente com 192 pessoas privadas de liberdade do sexo feminino, a PFF-UP trabalha com tratamento penal humanizado, com alta taxa de ocupação laboral e educacional, e uma baixíssima taxa de indisciplina, segundo os gestores da unidade.

Praticamente todas as pessoas privadas de liberdade (PPL) trabalham ou estudam, ou fazem as duas coisas ao longo de um mesmo dia. São 163 mulheres trabalhando e 109 estudando, com projetos em andamento para o aumento de vagas de trabalho. Os canteiros de trabalho se dividem em ambientes gerenciados pelo Estado, canteiros concebidos em parceria com empresas privadas, e com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, além das PPLs que realizam a confecção de artesanato.

Com essas iniciativas, a Penitenciária Feminina virou uma possibilidade crescimento pessoal e profissional para quem enfrenta processos na Justiça. A equipe de gestão também é 100% feminina, composta pelas policiais penais Caroline Queli Bondan (diretora), Helena Maria Almeida Pasin (vice-diretora) e Elisângela Carvalho Matos (chefe de Segurança).

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Para Caroline, o comprometimento com o tratamento penal é o principal fator determinante do sucesso das atividades desenvolvidas na unidade. “A conscientização das profissionais de segurança, sua valorização e respeito foram as molas propulsoras de todo o processo”, diz. Essa unidade está dentro do programa de Unidades de Progressão do Estado, que já foi apresentado a autoridades de todo o País.

Outro fator, segundo ela, foram as melhorias nas estruturas físicas. Em parceria com a Itaipu Binacional, foram construídos três prédios novos que possibilitaram a reformulação da área administrativa, área técnica e de segurança, além da área de enfermagem da unidade, com um aporte financeiro de R$ 700 mil.

CANTEIROS – Em relação aos canteiros de trabalho, um dos destaques é o de costura, onde as apenadas produzem uniformes que são utilizados por todos os demais detentos das cinco unidades penais da região administrativa de Foz do Iguaçu.

Somente no último lote foram feitas mais de mil calças para serem usadas em todo o complexo penitenciário. As roupas seguem os padrões de segurança e identidade visual determinados pelo Deppen.

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Com as sobras do material, além do material fornecido pelo projeto “Caminha Solidária”, desenvolvido pela protetora de animais Ana Paula Godoi, as detentas ainda confeccionam caminhas para cachorros e gatos resgatados da rua.

“As pessoas privadas de liberdade, quando desenvolvem um trabalho relevante, com propósito, se sentem estimuladas a serem pessoas proativas na sociedade. É uma transformação”, explica o coordenador regional da Polícia Penal, Cássio Rodrigo Pompeo.

Outro canteiro de trabalho que desenvolve uma importante função social é o das fraldas, executado em parceria com a Prefeitura de Foz do Iguaçu. Em convênio com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que fornece material e maquinário, as PPLs confeccionam fraldas geriátricas para serem distribuídas para toda a rede pública de saúde municipal de forma gratuita. São produzidas mais de mil unidades por dia.

Por iniciativa de uma PPL, o remanescente das fraldas, que normalmente seria descartado, agora também se transforma em absorventes higiênicos. Os itens são distribuídos para todas as pessoas que frequentam o complexo penitenciário, além de uso diário pelas próprias PPLs.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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