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Pelo programa Educa Juntos, Estado entrega materiais de apoio a redes municipais de ensino

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seed-PR), está entregando neste mês de abril materiais de apoio a redes municipais de ensino do Paraná, dentro do programa Educa Juntos. O objetivo do programa é aprimorar a aprendizagem desde as primeiras etapas da educação básica.

Estão sendo entregues material didático complementar de alfabetização para 393 prefeituras, além de 10 mil livros com práticas pedagógicas para auxiliar a transição dos alunos que passam do 5º ao 6º ano, ou seja, aqueles que saem da rede municipal e entram na estadual.

O investimento total na impressão do material de alfabetização e no de transição foi de R$ 1,9 milhão. O secretário estadual da Educação, Roni Miranda, participou nesta segunda-feira (10) da entrega simbólica na Escola Municipal Ulisses Guimarães, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba.

O material didático de alfabetização inclui 12 mil exemplares para professores, com orientações didáticas, além de 466 mil volumes para cerca de 250 mil alunos dos 1º e 2º anos do ensino fundamental, com coletâneas de atividades. Já os livros com práticas pedagógicas serão entregues a todas as 4,9 mil instituições de ensino municipais e estaduais do Paraná. Serão dois exemplares para cada escola, destinados às equipes gestoras de cada unidade, de todos os municípios. 

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“Esses materiais vêm para apoiar a alfabetização na idade certa. Temos que pensar numa educação integrada, para que o aluno passe pela alfabetização na etapa adequada e chegue para a rede estadual com essas habilidades já bem asseguradas”, comentou o secretário Roni Miranda, na entrega em Campina Grande do Sul.

SEM ABANDONO ESCOLAR – Anderfábio Oliveira dos Santos, diretor de Educação da Seed-PR, ressaltou que a alfabetização na idade certa evita que o estudante se sinta desestimulado ao progredir de série e, portanto, previne o abandono escolar. “É daí a nossa preocupação em desenvolver ações, via Educa Juntos, para atuar nessa frente tão importante”, afirmou.

O prefeito de Campina Grande do Sul, Bihl Zanetti, reforçou a importância de promover a integração entre as redes municipais e a estadual e de assegurar aos estudantes um percurso contínuo de aprendizagem ao passar do ensino fundamental I (anos iniciais, do 1º ao 5º ano), ofertado pelo município, ao fundamental II (anos finais, do 6º ao 9º ano), ofertado pelo Estado.

“A gente já vinha observando a dificuldade do aluno que entra no 6º ano. Tenho certeza de que esse material de transição vai colaborar. É uma capacitação a mais para os professores, para sempre melhorarmos”, disse o prefeito.

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EDUCA JUNTOS – Implementado no final de 2020 (lei estadual desde 2022), o programa Educa Juntos é uma iniciativa do Governo do Estado que tem como objetivo apoiar os municípios paranaenses na melhoria da aprendizagem e alfabetização dos estudantes desde a educação infantil.

Algumas das ações, desde então, foram a distribuição de material didático de Língua Portuguesa e Matemática para professores e cerca de 180 mil estudantes do 1° e 2° anos do ensino fundamental; oferta do Sistema Educacional da Rede de Proteção (SERP) para 296 municípios, para monitorar a frequência dos alunos e combater o abandono escolar; oferta para 330 municípios do Registro de Classe Online (RCO), ferramenta que conta com 2 mil aulas editáveis para os professores utilizarem o conteúdo da forma que preferirem; além da oferta da Prova Paraná (adaptada aos municípios), uma avaliação diagnóstica dos níveis de absorção dos estudantes em relação aos conhecimentos considerados essenciais para cada etapa de ensino.

Fonte: Governo PR

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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