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Pavimentação de estrada rural de quase 6 km beneficia agricultura familiar em Pato Branco

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A pavimentação de uma estrada rural em Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, vai beneficiar produtores e comunidade local. A estrada municipal Romualdo Guarez receberá investimento de R$ 4,42 milhões, sendo R$ 1 milhão por meio do programa Estradas da Integração, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e R$ 3,42 milhões do município. Estima-se que aproximadamente 180 agricultores serão beneficiados nas comunidades São Caetano e Barra do Dourado, além de demais usuários.

O convênio, assinado em 2021, prevê a pavimentação asfáltica ao longo de 5,7 quilômetros. Importante conexão com o centro da cidade, essa estrada é utilizada pelas comunidades rurais para transportar produtos da agricultura familiar que abastecem feiras e supermercados. Além de facilitar essa logística, a obra vai garantir deslocamento mais seguro para quem utiliza os serviços de saúde, transporte escolar e lazer.

A agricultura é fundamental para a economia de Pato Branco, com destaque para a produção de grãos, olericultura, fruticultura, bovinocultura leiteira e avicultura. De acordo com o técnico Valdemir de Almeida, do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) da Seab no município, os agricultores tinham dificuldades com o trânsito principalmente em dias chuvosos, o que prejudicava o transporte de insumos ou da própria produção. “Era um problema sério, e nossa região tem chuvas frequentes no verão”, conta.

Após uma breve pausa devido ao excesso de chuvas na região nos últimos meses, as obras seguem na fase de terraplanagem para adequação, e execução do alargamento de uma ponte existente no local. O prazo para finalização é até 2024, mas a conclusão pode acontecer antes da data limite. “Vai melhorar muito a vida do produtor rural, assim como das pessoas que precisam se deslocar para o interior, para revenda de insumos e assistência técnica”, completa o técnico.

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EXEMPLO – O agricultor Agostinho Madalosso, que se dedica com a família à produção de hortaliças e frutas orgânicas em uma área de dois hectares, e fornece para duas feiras e três supermercados, comemora a pavimentação. “A estrada era ruim. Mesmo passando máquinas, em poucos dias já estragava, porque era bem movimentada. Para mim, que às vezes precisava ir duas vezes ao dia para a cidade, era difícil”, explica.

De acordo com o produtor, nos dias de chuva o caminhão que transporta os produtos precisa ser guinchado e muitos produtos são perdidos. A conclusão do asfalto vai reduzir significativamente os gastos com manutenção, além de impulsionar o turismo rural, com compradores que vão diretamente à propriedade. “No final de semana tinha boa venda aqui, o problema era a estrada. Com o asfalto, o movimento vai voltar”.

INTEGRAÇÃO – O programa Estradas da Integração visa, além das reformas necessárias para a logística da agricultura familiar, melhorias nas condições de vida da comunidade e proteção do meio ambiente, de acordo com princípios conservacionistas. O plano de trabalho para manutenção das estradas leva em consideração o controle da erosão na via e propriedades vizinhas, reduzindo o carreamento de sedimentos para os cursos d’água e consequentemente a poluição das águas e o assoreamento dos leitos.

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Outro benefício citado pela chefe do núcleo regional da Seab em Pato Branco, Leunira Tesser, é para a permanência das famílias no campo, garantindo a produção de alimentos. “Quando o governo investe em estradas e segurança, é um benefício tanto para o rural quanto para o urbano. A gente percebe que, quando as estradas que estão pavimentadas, muitas pessoas voltam a morar no campo, compram suas chácaras. Então também é um caminho para levar as pessoas do meio urbano para a área rural, e manter os jovens no campo”.

O programa busca promover a conscientização das comunidades sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais, principalmente água e solo, como condição básica para a melhor conservação das estradas rurais. Com a readequação das estradas, é possível melhorar a trafegabilidade, reduzir custos de manutenção e da produção agrícola. Também inclui capacitação das administrações municipais nas técnicas de gestão, manejo e conservação.

Nos últimos três anos, o Governo do Estado pavimentou 1.000 quilômetros de estradas rurais com pedras poliédricas ou com blocos sextavados em todo o Paraná. O investimento chegou a R$ 304 milhões, beneficiando 18 mil famílias de 202 municípios.

Fonte: Governo do Paraná

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Decreto isenta de ICMS biogás, biometano e combustível sustentável de avião no Paraná

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (05) o Decreto nº 9.817 que concede isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), biometano, biogás, metanol e CO2. 

Além disso, o decreto também concede a isenção do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases. As duas medidas buscam tornar o Paraná mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, alavancando o desenvolvimento estadual.

O decreto internaliza os convênios 161/2024 e 151/2021, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) durante o Encontro Nacional dos Secretários da Fazenda em dezembro. Com a regulamentação, as isenções já estão em vigor. 

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De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente estimular investimentos em combustíveis sustentáveis no Paraná, colocando o Estado em posição de destaque no cenário nacional. “Queremos consolidar o Paraná como uma referência e um polo na produção de novas energia e incentivos fiscais, como a isenção do ICMS, são formas de pavimentar esse caminho, estimulando investimentos no setor”, explica.

Um dos objetivos da iniciativa, aponta Ortigara, está em tornar o biometano economicamente viável. “O Paraná já é o maior produtor de proteína animal do Brasil, então queremos aproveitar o potencial que já existe aqui para fomentar a cadeira de biogás e biometano. Temos potencial para sermos uma Arábia Saudita do combustível renovável”, diz. “É usar dejetos de animais para gerar energia e, com as novas isenções, facilitamos o caminho para tornar o Estado ainda mais sustentável”.

SUSTENTABILIDADE – Os esforços do Paraná em se tornar referência na produção de combustíveis sustentáveis a partir do reaproveitamento do potencial agrícola não se limita apenas à isenção do ICMS. Embora a medida assinada pelo governador estimule ainda mais o setor, o Estado já aposta na geração de energia renovável também por meio de outros programas, como o Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR).

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Executado pelo IDR-Paraná, ele incentiva os produtores rurais a produzir sua própria energia ou combustível. O Estado também subsidia os juros dos empréstimos usados pelos produtores para a implantação de projetos de energia renovável, por meio do Banco do Agricultor Paranaense.

Segundo levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás), o Paraná lidera com folga o número de plantas de biogás na região Sul, com 426 unidades instaladas, 348 delas da agropecuária. Em Santa Catarina são 126 plantas e no Rio Grande do Sul 84. O Paraná foi responsável com 53% do volume de geração de biogás na região no ano passado, com 461 milhões de metros cúbicos normais. .

Fonte: Governo PR

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